Portaria SAF/MDA Nº 375 DE 07/10/2026


 Publicado no DOU em 8 out 2026


Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia.


O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes das Resoluções nº 5.269, de 18 de dezembro de 2025, e nº 5.312, de 25 de junho de 2026, do Conselho Monetário Nacional - CMN, resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que têm direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de outubro de 2026 a 09 de novembro de 2026, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

Parágrafo único. Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.

Art. 2º Os preços de mercado apresentados no Anexo desta Portaria referem-se ao mês de setembro de 2026, e os bônus de desconto terão validade para o período de 10 de outubro de 2026 a 09 de novembro de 2026, em atendimento ao estabelecido nas Resoluções nº 5.269, de 18 de dezembro de 2025, e nº 5.312, de 25 de junho de 2026, do CMN.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SAF/MDA Nº 373, de 4 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 08 de setembro de 2026, na edição 169, seção 1, página 43.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 10 de outubro de 2026.

VANDERLEY ZIGER

ANEXO

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de OUTUBRO de 2026

Com base nos preços de SETEMBRO de 2026

Produto

Unidades da Federação

Unidade de Comercialização

Preço de

Garantia

(R$/unid)

Preço Médio de

Mercado

(R$/unid)

Bônus de

Garantia de

Preço (%)

ALHO

BA

kg

14,80

11,56

21,89

ALHO

DF

kg

14,80

12,68

14,32

ALHO

GO

kg

14,80

13,73

7,23

BANANA

CE

20 kg

32,45

18,31

43,57

BANANA

PE

20 kg

32,45

20,37

37,23

BANANA

ES

20 kg

32,45

26,40

18,64

BANANA

GO

20 kg

32,45

24,74

23,76

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

BA

kg

4,87

4,62

5,13

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

ES

kg

4,87

4,67

4,11

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

SP

kg

4,87

4,44

8,83

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

MS

kg

4,87

4,50

7,60

CANA-DE-AÇÚCAR

BA

t

145,34

119,00

18,12

CANA-DE-AÇÚCAR

MA

t

145,34

133,19

8,36

CANA-DE-AÇÚCAR

PB

t

145,34

139,27

4,18

CANA-DE-AÇÚCAR

PE

t

145,34

144,54

0,55

CANA-DE-AÇÚCAR

RJ

t

112,39

107,19

4,63

CANA-DE-AÇÚCAR

SP

t

112,39

106,96

4,83

CASTANHA DE CAJU

PI

kg

5,50

4,49

18,36

ERVA-MATE

RS

15 kg

15,70

15,25

2,87

ERVA-MATE

SC

15 kg

15,70

10,99

30,00

FEIJÃO

RS

60 kg

181,23

180,94

0,16

FEIJÃO CAUPI

AP

60 kg

285,06

130,00

54,40

FEIJÃO CAUPI

TO

60 kg

285,06

150,00

47,38

FEIJÃO CAUPI

MA

60 kg

285,06

235,00

17,56

FEIJÃO CAUPI

RN

60 kg

285,06

220,00

22,82

FEIJÃO CAUPI

MT

60 kg

285,06

149,75

47,47

LARANJA

PA

40,8 kg

28,76

10,20

64,53

LARANJA

BA

40,8 kg

28,76

11,37

60,47

LARANJA

SE

40,8 kg

28,76

7,01

75,63

LARANJA

PR

40,8 kg

28,76

17,05

40,72

LARANJA

RS

40,8 kg

28,76

14,28

50,35

MANGA

BA

kg

3,47

2,63

24,21

MANGA

MG

kg

3,47

2,79

19,60

MEL DE ABELHA

BA

kg

16,71

13,06

21,84

MEL DE ABELHA

PI

kg

16,71

11,80

29,38

MEL DE ABELHA

RN

kg

16,71

15,54

7,00

MEL DE ABELHA

SE

kg

16,71

15,66

6,28

MEL DE ABELHA

MG

kg

16,71

13,05

21,90

MEL DE ABELHA

SP

kg

16,71

13,18

21,13

MEL DE ABELHA

PR

kg

16,71

10,70

35,97

MEL DE ABELHA

RS

kg

16,71

10,06

39,80

MEL DE ABELHA

SC

kg

16,71

12,11

27,53

MILHO

RO

60 kg

52,39

50,76

3,11

RAIZ DE MANDIOCA

AL

t

603,76

521,82

13,57

RAIZ DE MANDIOCA

BA

t

603,76

509,55

15,60

RAIZ DE MANDIOCA

CE

t

603,76

451,76

25,18

RAIZ DE MANDIOCA

PE

t

603,76

550,00

8,90

RAIZ DE MANDIOCA

ES

t

508,23

266,14

47,63

RAIZ DE MANDIOCA

MG

t

508,23

504,32

0,77

RAIZ DE MANDIOCA

RJ

t

508,23

440,00

13,43

TRIGO

SP

60 kg

82,40

56,00

32,04

TRIGO

RS

60 kg

78,51

71,90

8,42

TRIGO

SC

60 kg

78,51

75,08

4,37

TRIGO

MS

60 kg

82,40

79,59

3,41

Cesta de produtos*

AL

NSA

NSA

NSA

3,39

Cesta de produtos*

BA

NSA

NSA

NSA

3,90

Cesta de produtos*

CE

NSA

NSA

NSA

6,30

Cesta de produtos*

ES

NSA

NSA

NSA

11,91

Cesta de produtos*

MG

NSA

NSA

NSA

0,19

Cesta de produtos*

PE

NSA

NSA

NSA

2,23

Cesta de produtos*

RJ

NSA

NSA

NSA

3,36

Cesta de produtos*

RO

NSA

NSA

NSA

0,78

Cesta de produtos*

RS

NSA

NSA

NSA

0,04

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Notas: NSA - Não se aplica

* Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho.