Resolução SMF Nº 3435 DE 28/09/2026


 Publicado no DOM - Rio de Janeiro em 29 set 2026


Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Tabela de Códigos de Receitas Diversas, conforme o disposto no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

Código de Receita

Natureza de Receita

979-2 - RIO ROTATIVO DIGITAL

Natureza de Receita: 199999210156

Fonte de Recurso: 501.000100

UO: 14099

UG: 140099