Publicado no DOE - ES em 28 set 2026
Dispõe sobre as políticas de gestão, os procedimentos para o cadastro e a obtenção de licença para as atividades de uso e manejo da fauna silvestre nativa e exótica em condição ex situ (cativeiro), no âmbito do estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Ficam regidas por esta Lei as atividades de uso sustentável da fauna nativa e exótica, bem como os procedimentos, o trâmite administrativo e as premissas para a concessão do licenciamento ambiental de empreendimentos que utilizem e manejem fauna nativa ou exótica em condição ex situ no âmbito do estado do Espírito Santo.
Parágrafo único. O Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA, ao interpretar a presente Lei, o fará sempre imbuído da missão de incentivar e fomentar a política de conservação ex situ e o uso sustentável da biodiversidade.
Art. 2º Para os fins desta Lei, entende-se por:
I - animal de estimação, companhia ou ornamentação: espécime de espécies da fauna nativa ou exótica, proveniente de empreendimentos legalmente estabelecidos, adquirido por pessoa física ou jurídica;
II - fauna doméstica: conjunto de espécies consideradas domésticas ou dispensadas de controle ambiental, cujos usos não se submetem a esta Lei e ao licenciamento do IEMA;
III - fauna exótica: conjunto de espécies cuja distribuição geográfica original não inclui o território brasileiro;
IV - fauna nativa: conjunto de espécies e subespécies cuja distribuição geográfica original inclui o território brasileiro (fauna brasileira);
V - criador de passeriformes nativos: pessoa física que mantém e reproduz em cativeiro, sem finalidade comercial, espécimes de passeriformes da fauna nativa do Brasil.
CAPÍTULO II - DAS CATEGORIAS DE EMPREENDIMENTOS
Art. 3º As categorias de empreendimentos que fazem uso e/ou manejo da fauna nativa e/ou da fauna exótica ex situ, que serão licenciadas, reguladas ou controladas segundo esta Lei, são: I - criadouro comercial de fauna nativa e exótica;
II - criadouro científico para fins de pesquisa ou conservação;
III - jardim zoológico e aquário;
IV - estabelecimento comercial de fauna nativa e exótica;
V - abatedouro ou indústria de beneficiamento de fauna.
CAPÍTULO III - DA FAUNA DOMÉSTICA E DISPENSADA DE LICENCIAMENTO
Art. 4º Os empreendimentos ou pessoas físicas que utilizam, criam ou manejam exclusivamente espécies da fauna doméstica ou exótica de estimação, descritas no Anexo I desta Lei, ficam dispensados do licenciamento ambiental específico de fauna.
Parágrafo único. O Anexo I conterá mamíferos (como chinchilas, hamsters, lhamas e porquinhos-da-índia) e aves (como calopsitas, periquitos, agapornis, canários, pavões e avestruzes) já consolidados pelo uso humano.
CAPÍTULO IV - DOS CRIADORES DE PASSERIFORMES NATIVOS
Art. 5º Os criadores de passeriformes nativos (amadores) poderão manter, reproduzir, expor, permutar, treinar e utilizar espécimes da fauna nativa, desde que devidamente licenciados pelo IEMA e com os animais marcados com anilhas fechadas invioláveis.
§ 1º Fica permitida a realização de torneios, campeonatos e exposições de canto e fibra, desde que organizados por clubes, associações ou federações ornitófilas devidamente cadastradas no IEMA.
§ 2º É assegurado o livre trânsito dos passeriformes da fauna nativa brasileira para participação em eventos, pareamentos e treinamentos, desde que acompanhados da relação de passeriformes atualizada e da Guia de Trânsito Animal (GTA).
CAPÍTULO V - DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Art. 6º O licenciamento dos empreendimentos previstos no art. 3º ocorrerá por meio de:
I - Licença Ambiental Simplificada (LAS): para empreendimentos de pequeno porte e criadouros comerciais de baixo impacto;
II - Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO): para empreendimentos de médio e grande porte, jardins zoológicos e abatedouros.
CAPÍTULO VI - DA COMERCIALIZAÇÃO E DAS PROIBIÇÕES
Art. 7º O criadouro comercial e o estabelecimento comercial devidamente licenciados poderão comercializar somente espécimes nascidos em cativeiro, acompanhados de nota fiscal e certificado de origem, contendo a marcação individual do animal (anilha ou microchip).
Art. 8º Fica terminantemente proibida a comercialização, para fins de estimação ou companhia, de espécies da fauna silvestre e exótica listadas no Anexo II desta Lei, que representem risco à segurança pública, à saúde ou ao meio ambiente.
Parágrafo único. O Anexo II incluirá primatas, grandes felinos, ursos, aves de rapina, crocodilianos e serpentes peçonhentas ou de grande porte.
Art. 9º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, atualizando periodicamente os Anexos I e II com base em critérios técnicos e científicos.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, 25 de setembro de 2026.
RELAÇÃO DE ESPÉCIES CONSIDERADAS DOMÉSTICAS OU DISPENSADAS DE CONTROLE MAMÍFEROS
AVES
ANEXO II - RELAÇÃO DE ESPÉCIES DA FAUNA SILVESTRE E EXÓTICA COM COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA
(Para utilização como animal de estimação, companhia ou ornamentação)
1 - MAMÍFEROS
|
Ordem |
Famílias |
Gêneros |
Espécies / Restrições |
|
AFROSORICIDA |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
ARTIODACTYLA |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
CARNIVORA |
Ailuridae |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
CARNIVORA |
Canidae |
Todos |
Proibidas todas as espécies, exceto Vulpes zerda. Os exemplares só poderão ser vendidos quando previamente esterilizados, mediante comprovação por laudo médico-veterinário e microchipados. |
|
CARNIVORA |
Herpestidae |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
CARNIVORA |
Eupleridae |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
CARNIVORA |
Felidae |
Todos |
Proibidas todas as espécies, exceto Caracal caracal e Leptailurus cerval. Os exemplares só poderão ser vendidos quando previamente esterilizados, mediante comprovação por laudo médico-veterinário e microchipados. |
|
CARNIVORA |
Hyaenidae |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
CARNIVORA |
Mustelidae |
Todos |
Proibidas todas as espécies, exceto Galictis cuja, Galictis vittata, Mustela africana e Mustela putorius furo. Os exemplares só poderão ser vendidos quando previamente esterilizados, mediante comprovação por laudo médico-veterinário e microchipados. |
|
CARNIVORA |
Odobenidae |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
CARNIVORA |
Otariidae |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
CARNIVORA |
Phocidae |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
CARNIVORA |
Prionodontidae |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
CARNIVORA |
Procyonidae |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
CARNIVORA |
Ursidae |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
CARNIVORA |
Viverridae |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
CETACEA |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
CHIROPTERA |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
DASYUROMORPHIA |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
DERMOPTERA |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
DIDELPHIOMORPHIA |
Didelphidae |
Todos |
Proibidas todas as espécies, exceto Didelphis aurita e D. albiventris. Os exemplares só poderão ser vendidos quando previamente esterilizados, mediante comprovação por laudo médico-veterinário. |
|
DIPROTODONTIA |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies, exceto Petaurus breviceps. Os exemplares só poderão ser vendidos quando previamente esterilizados, mediante comprovação por laudo médico-veterinário. |
|
EULIPOTYPHLA |
Erinaceidae |
Todos |
Proibidas todas as espécies, exceto Atelerix albiventris |
|
HYRACOIDEA |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
LAGOMORPHA |
Leporidae |
Todos |
Proibidas todas as espécies, exceto espécies nativas |
|
MACROSCELIDEA |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
MICROBIOTHERIA |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
MONOTREMATA |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
NOTORYCTEMORPHIA |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
PAUCITUBERCULATA |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
PERAMELEMORPHIA |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
PERISSODACTYLA |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
PHOLIDOTA |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
PILOSA |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
PRIMATES |
Aotidae, Callitrichidae, Cebidae, Cercopithecidae, Cheirogaleidae, Daubentoniidae, Hominidae, Hylobatidae, |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
|
Indriidae, Lorisidae, Galagidae, Lemuridae, Lepilemuridae, Atelidae, Tarsiidae, Pitheciidae |
|
|
|
PROBOSCIDEA |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
RODENTIA |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies, exceto a família Erethizontidae com ocorrência natural no Brasil |
|
SCANDENTIA |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
SORICOMORPHA |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
TUBULIDENTATA |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
SIRENIA |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
2 - AVES
|
Ordem |
Família |
Gêneros |
Espécies / Restrições |
|
ACCIPITRIFORMES |
Accipitridae |
Aquila, Haliaeetus, Harpia, Pithecophaga |
Proibidas todas as espécies dos Gêneros Aquila, Haliaeetus, Harpia e Pithecophaga |
|
ACCIPITRIFORMES |
Cathartidae |
Vultur, Gymnogyps |
Proibidas todas as espécies dos Gêneros Vultur e Gymnogyps |
|
APODIFORMES |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
CASUARIFORMES |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
CHARADRIIFORMES |
Haematopodidae, Recurvirostridae, Burhinidae, Chionidae, Scolopacidae, Thinocoridae, Rostratulidae, Glareolidae, Stercorariidae, Laridae, Sternidae, Rhynchopidae |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
|
|
|
|
|
COLUMBIFORMES |
Columbidae |
Todos |
Proibida a espécie Streptopelia decaocto |
|
GRUIFORMES |
Rallidae |
Todos |
Proibida a espécie Porphyrio porphyrio |
|
PASSERIFORMES |
Corvidae |
Todos |
Proibida a espécie Corvus splendens |
|
PASSERIFORMES |
Fringillidae |
Todos |
Proibida a espécie Haemorhous mexicanus |
|
PASSERIFORMES |
Icteridae |
Todos |
Proibida a espécie Molothrus ater |
|
PASSERIFORMES |
Pycnonotidae |
Todos |
Proibidas as espécies Pycnonotus cafer e P. jocosus |
|
PASSERIFORMES |
Sturnidae |
Todos |
Proibidas as espécies Acridotheres fuscus, A. tristes e Sturnus vulgaris |
|
PASSERIFORMES |
Zosteropidae |
Todos |
Proibida a espécie Zosterops japonicus |
|
PELECANIFORMES |
Ardeidae |
Todos |
Proibida a espécie Bubulcus ibis |
|
PELECANIFORMES |
Pelecanidae |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
PHAETHONTIFORMES |
Phaethontidae |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
PROCELLARIIFORMES |
Procellariidae, Diomedeidae, Hydrobatidae, Pelecanoididae |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
SPHENISCIFORMES |
Spheniscidae |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
SULIFORMES |
Sulidae, Phalacrocoracidae, Fregatidae, Anhingidae |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
3 - RÉPTEIS - Nativos
|
Ordem |
Família |
Gêneros |
Espécies / Restrições |
|
CROCODILIA |
Todas |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
SQUAMATA |
Aniliidae, Anomalepididae, Typhlopidae, Leptotyphlopidae, Tropidophiidae, Elapidae, Viperidae |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
|
SQUAMATA |
Boidae |
Eunectes |
Proibida Eunectes murinus |
|
SQUAMATA |
Dipsadidae |
Erythrolamprus, Lygophis, Helicops, Hydrops, Pseudoeryx |
Proibidas todas as espécies, exceto aquelas com dentição áglifa dos Gêneros: Erythrolamprus, Lygophis, Helicops, Hydrops e Pseudoeryx |
|
TESTUDINES |
Cheloniidae, Dermochelydae |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
4 - RÉPTEIS - Exóticos
Nota: Proibidas todas as espécies e subespécies de répteis exóticos, exceto as listadas abaixo.
|
Ordem |
Família |
Gêneros |
Espécies / Restrições |
|
SQUAMATA (Serpentes) |
Boidae |
Epicrates, Boa, Acrantophis, Candoia, Eryx |
Proibidas todas espécies, exceto dos Gêneros Epicrates, Boa, Acrantophis, Candoia e Eryx |
|
SQUAMATA (Serpentes) |
Colubridae, Pythonidae |
Lampropeltis, Pituophis, Antaresia, Aspidites, Bothrochilus, Leiopython, Liasis, Morelia, Python |
Proibidas todas as espécies, exceto Lampropeltis getula, L. triangulum e Pituophis catenifer, Pituophis melanoleucus, Python regius, Python curtus, Python brongersmai, Python breitensteini, Liasis mackloti, Morelia spilota, Morelia viridis, Morelia azurea, Bothrochilus boa, Leiopython albertisii, |
|
|
|
|
Antaresia sp. e Aspidites sp. |
|
SQUAMATA (Lagartos) |
Agamidae |
Uromastyx |
Proibidas todas as espécies, exceto Uromastyx dispar, Uromastyx geyri, Uromastyx ornata e Pogona vitticeps |
|
SQUAMATA (Lagartos) |
Chamaeleonidae |
Furcifer, Chamaeleo |
Proibidas todas as espécies, exceto Furcifer pardalis e Chamaeleo calyptratus |
|
SQUAMATA (Lagartos) |
Eublepharidae |
Eublepharis |
Proibidas todas as espécies, exceto Eublepharis macularius |
|
SQUAMATA (Lagartos) |
Gekkonidae |
Phelsuma |
Proibidas todas as espécies, exceto Phelsuma madagascariensis e Phelsuma grandis |
|
SQUAMATA (Lagartos) |
Diplodactylidae |
Rhacodactylus, Correlophus |
Proibidas todas as espécies, exceto Correlophus (Rhacodactylus) ciliatus, Rhacodactylus auriculatus e Rhacodactylus lechianus |
|
SQUAMATA (Lagartos) |
Scincidae |
Tiliqua, Corucia |
Proibidas todas as espécies, exceto Tiliqua scincoides, Tiliqua gigas, Tiliqua rugosa e Corucia zebrata |
|
SQUAMATA (Lagartos) |
Varanidae |
Varanus |
Proibidas todas as espécies, exceto Varanus exanthematicus, Varanus beccarii, Varanus prasinus, Varanus macraei e Varanus acanthurus |
|
TESTUDINES |
Testudinidae |
Chelonoidis, Centrochelys, Geochelone, Testudo |
Permitidas as espécies Aldabrachelys gigantea, Centrochelys sulcata, Chelonoidis chilensis, Geochelone elegans, Geochelone radiata, Testudo graeca, Testudo hermanni, Testudo horsfieldii, Testudo marginata e Stigmochelys pardalis |
5 - ANFÍBIOS
|
Ordem |
Famílias |
Gêneros |
Espécies / Restrições |
|
ANURA |
Todos |
Todos |
Proibidas todas as espécies da Ordem, exceto as espécies nativas dos Gêneros: Ceratophrys, Cruziohyla, Phyllomedusa, Lepidobatrachus, Dendrobates, Adelphobates e Pipa |
|
CAUDATA |
Todos |
Todos |
Proibidas todas, exceto as espécies nativas e as espécies Ambystoma mexicanum, Triturus marmoratus e Triturus cristatus |
|
GYMNOPHIONA |
Todos |
Todos |
Proibidas todas as espécies |
6 - INVERTEBRADOS
|
Classe |
Ordens |
Famílias |
Espécies / Restrições |
|
INSECTA |
Todas |
Todas |
Proibidas todas as espécies, com exceção da espécie Gromphadorhina portentosa, Cladomorphus phyllinum e Extatosoma tiaratum |
|
ARACHNIDA |
Araneae |
Theraphosidae |
Proibidas todas as espécies, exceto Avicularia avicularia, Avicularia juruensis, Avicularia taunayi, Avicularia rufa, Acanthoscurria geniculata, Acanthoscurria gomesiana, Acanthoscurria paulensis, Eupalaestrus campestratus, Ephebopus murinus, Nhandu tripepii, Nhandu coloratovillosus, Nhandu carapoensis e Vitalius longisternalis |
