Ato Normativo UNATRI Nº 21 DE 21/09/2026


 Publicado no DOE - PI em 25 set 2026


Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos de vinho.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo eletrônico tributário n. º 2600114230891938,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24/09/2026.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 21 de setembro de 2026.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO (ATNOR 21/2026)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021

ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO
(...)
12559 VINHO BRANCO SANTA IRENE EL LIBERTADOR CHARDONNAY GARRAFA 750M UND 39,45
12560
VINHO TINTO CUARTO DE MILLA MALBEC GARRAFA 750ML
UND
39,45