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Instrução Normativa SURE Nº 27 DE 22/09/2026

 Publicado no DOE - AL em 23 set 2026


Altera a Instrução Normativa SURE Nº 24/2025, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.


A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no Despacho SEFAZ GT BEBIDAS (doc. 41079554), constante do Processo SEI nº E:01500.0000025254/2026, que concluiu pela inclusão de novos produtos na Instrução Normativa SURE nº 24/2025;

Considerando a publicação do Edital SURE nº 91/2026 (doc. 41393298) no Diário Oficial do Estado de Alagoas 14 de agosto de 2026 (doc. 41501750), por meio do qual foram divulgados os resultados da pesquisa de preços ao consumidor final praticado no mercado relativamente às operações com cervejas, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa SURE Nº 24/2025, de 01 de agosto de 2025, passa a vigorar acrescido dos produtos adiante indicados, com a seguinte redação:

6 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ATÉ 250 ML (ONE WAY)

PRODUTO / MARCA / TIPO VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPF
REFRIGERANTE KI DE GUARANA 250 ML 7898695460482 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,51
REFRIGERANTE KI DE UVA 250 ML 7898695460505 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,51
REFRIGERANTE KI DE LARANJA 250 ML 7898695460529 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,51
REFRIGERANTE KI DE LARANJINHA 250 ML 7898695460543 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,51
REFRIGERANTE KI DE FRAMBOESA 250 ML 7898695460567 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,51
REFRIGERANTE KI DE CEREJA 250 ML 7898695460581 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,51
REFRIGERANTE KI DE LIMÃO 250 ML 7898695460604 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,51
REFRIGERANTE KI DE ABACAXI C/HORTELÃ 250 ML 7898695460628 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,51
REFRIGERANTE COLD COLA 250 ML 7898695460642 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,51
REFRIGERANTE COLD COLA ZERO 250 ML 7898695460734 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,51
REFRIGERANTE DI TUBAINA 250 ML 7898695460673 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,51
REFRIGERANTE GUARAÇAÍ 250 ML 7898695460697 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,51
REFRIGERANTE GUARAÇAÍ ZERO 250 ML 7898695460741 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 1,51

11 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1601 A 2250 ML

PRODUTO / MARCA / TIPO VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPF
REFRIGERANTE KI DE GUARANA 2000 ML 7898695460499 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 8,83
REFRIGERANTE KI DE UVA 2000 ML 7898695460512 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 8,83
REFRIGERANTE KI DE LARANJA 2000 ML 7898695460536 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 8,83
REFRIGERANTE KI DE LARANJINHA 2000 ML 7898695460550 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 8,83
REFRIGERANTE KI DE FRAMBOESA 2000 ML 7898695460574 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 8,83
REFRIGERANTE KI DE CEREJA 2000 ML 7898695460598 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 8,83
REFRIGERANTE KI DE LIMÃO 2000 ML 7898695460611 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 8,83
REFRIGERANTE KI DE ABACAXI C/HORTELÃ 2000 ML 7898695460635 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 8,83
REFRIGERANTE COLD COLA 2000 ML 7898695460659 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 8,83
REFRIGERANTE COLD COLA ZERO 2000 ML 7898695460666 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 8,83
REFRIGERANTE DI TUBAINA 2000 ML 7898695460680 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 8,83
REFRIGERANTE GUARAÇAÍ 2000 ML 7898695460703 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 8,83
REFRIGERANTE GUARAÇAÍ ZERO 2000 ML 7898695460758 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 8,83

7 - ENERGÉTICOS EM LATA DE 311 A 450 ML

PRODUTO/MARCA/TIPO VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPF
ENERGÉTICO RED HORSE COCO E AÇAÍ 350 ML 7898422670580 LATA R$ 6,69
ENERGÉTICO RED HORSE FRUTAS TROPICAIS 350 ML 7898422670573 LATA R$ 6,69
ENERGÉTICO RED HORSE MACA VERDE 350 ML 7898422670597 LATA R$ 6,69
ENERGÉTICO RED HORSE MANGARITO 350 ML 7898422670870 LATA R$ 6,69
ENERGÉTICO RED HORSE MELANCIA 350 ML 7898422670603 LATA R$ 6,69
ENERGÉTICO RED HORSE PÊSSEGO E MORANGO 350 ML 7898422670610 LATA R$ 6,69
ENERGÉTICO RED HORSE TRADICIONAL 350 ML 7898422670559 LATA R$ 6,69

8 - ENERGÉTICOS EM LATA ACIMA DE 450 ML

PRODUTO/MARCA/TIPO VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPF
ENERGÉTICO RED HORSE COCO E AÇAÍ 473 ML 7898422676780 LATA R$ 9,27
ENERGÉTICO RED HORSE COCO E AÇAÍ ZERO 473 ML 7898628530909 LATA R$ 9,27
ENERGÉTICO RED HORSE CEREJA 473 ML 7898422676728 LATA R$ 9,27
ENERGÉTICO RED HORSE FRUTAS TROPICAIS 473 ML 7898422671112 LATA R$ 9,27
ENERGÉTICO RED HORSE FRUTAS TROPICAIS ZERO 473 ML 7898628530916 LATA R$ 9,27
ENERGÉTICO RED HORSE MACA VERDE 473 ML 7898422674243 LATA R$ 9,27
ENERGÉTICO RED HORSE MACA VERDE ZERO 473 ML 7898628530886 LATA R$ 9,27
ENERGÉTICO RED HORSE MANGARITO 473 ML 7898422670887 LATA R$ 9,27
ENERGÉTICO RED HORSE MANGARITO ZERO 473 ML 7898422676735 LATA R$ 9,27
ENERGÉTICO RED HORSE MELANCIA 473 ML 7898422674250 LATA R$ 9,27
ENERGÉTICO RED HORSE MELANCIA ZERO 473 ML 7898628530879 LATA R$ 9,27
ENERGÉTICO RED HORSE PÊSSEGO E MORANGO 473 ML 7898422676742 LATA R$ 9,27
ENERGÉTICO RED HORSE STRAWBERRY ZERO 473 ML 7898422676759 LATA R$ 9,27
ENERGÉTICO RED HORSE TRADICIONAL 473 ML 7898422679118 LATA R$ 9,27
ENERGÉTICO RED HORSE TRADICIONAL ZERO 473 ML 7898628530862 LATA R$ 9,27

9 – ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET ATÉ 499 ML

PRODUTO/MARCA/TIPO VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPF
ENERGÉTICO RED HORSE COCO E AÇAÍ 250 ML 7898422676704 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 3,27
ENERGÉTICO RED HORSE FRUTAS TROPICAIS 250 ML 7898422671242 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 3,27
ENERGÉTICO RED HORSE MACA VERDE 250 ML 7898422671259 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 3,27
ENERGÉTICO RED HORSE MANGARITO 250 ML 7898422676711 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 3,27
ENERGÉTICO RED HORSE MELANCIA 250 ML 7898422671266 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 3,27
ENERGÉTICO RED HORSE PÊSSEGO E MORANGO 250 ML 7898422672065 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 3,27
ENERGÉTICO RED HORSE TRADICIONAL 250 ML 7898422671280 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 3,27

10 - ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET DE 500 A 1000 ML

PRODUTO/MARCA/TIPO VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPF
ENERGÉTICO RED HORSE COCO E AÇAÍ ZERO 1000 ML 7898422676698 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 4,55
ENERGÉTICO RED HORSE CHERRY ZERO 1000 ML 7898422678494 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 4,55
ENERGÉTICO RED HORSE FRUTAS TROPICAIS ZERO 1000 ML 7898422676681 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 4,55
ENERGÉTICO RED HORSE MACA VERDE ZERO 1000 ML 7898422678531 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 4,55
ENERGÉTICO RED HORSE MANGARITO ZERO 1000 ML 7898422678524 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 4,55
ENERGÉTICO RED HORSE MELANCIA ZERO 1000 ML 7898422678517 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 4,55
ENERGÉTICO RED HORSE STRAWBERRY ZERO 1000 ML 7898422678555 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 4,55
ENERGÉTICO RED HORSE TRADICIONAL ZERO 1000 ML 7898422678500 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 4,55
ENERGÉTICO RED HORSE UVA VERDE ZERO 1000 ML 7898422678548 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 4,55

11 - ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET ACIMA DE 1000 ML

PRODUTO/MARCA/TIPO VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPF
ENERGÉTICO RED HORSE BLUEBERRY 2000 ML 7898628530435 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 8,83
ENERGÉTICO RED HORSE COCO E AÇAÍ 2000 ML 7898628530374 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 8,83
ENERGÉTICO RED HORSE CRANBERRY 2000 ML 7898628530398 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 8,83
ENERGÉTICO RED HORSE FRUTAS TROPICAIS 2000 ML 7898628530244 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 8,83
ENERGÉTICO RED HORSE MACA VERDE 2000 ML 7898422679156 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 8,83
ENERGÉTICO RED HORSE MANGARITO 2000 ML 7898422676568 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 8,83
ENERGÉTICO RED HORSE MELANCIA 2000 ML 7898422678845 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 8,83
ENERGÉTICO RED HORSE PÊSSEGO E MORANGO 2000 ML 7898628530930 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 8,83
ENERGÉTICO RED HORSE TRADICIONAL 2000 ML 7898422676544 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 8,83
ENERGÉTICO RED HORSE TRADICIONAL ZERO 2000 ML 7898422672409 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 8,83

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió/AL, 22 de setembro de 2026.

ALEXANDRA DA SILVA VIEIRA

Superintendente Especial da Receita Estadual