Instrução Normativa SIF Nº 116 DE 16/09/2026


 Publicado no DOE - GO em 18 set 2026


Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que arroz.


O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo “ARROZ” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art. 3º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

DEIBE PAIVA LIMA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

CÓD.

DESCRIÇÃO

PREÇO

00491

Arroz (farelo) KG

0,87

00050

Arroz (quebrado) 1/2 Canjica SC 60KG

88,10

00049

Arroz (quebrado) 3/4 Canjicao SC 60KG

89,90

00051

Arroz (quirera) SC 60KG

79,10

00283

Arroz (semente) KG

5,30

00025

Arroz Agulhinha do Centro-Oeste com casca SC 60KG

116,50

00023

Arroz Agulhinha do sul com casca SC 60KG

127,00

00044

Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 FD 30KG

132,25

00039

Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 SC 60KG

264,50

00045

Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 FD 30KG

115,00

00040

Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 SC 60KG

230,00

00046

Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 FD 30KG

103,75

00041

Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 SC 60KG

207,50

00042

Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 4 SC 60KG

145,50

00043

Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 5 SC 60KG

133,50

00038

Arroz beneficiado comum longo Ap FD 30KG

76,00

00032

Arroz beneficiado comum longo Ap SC 60KG

152,00

00033

Arroz beneficiado comum longo Tipo 1 FD 30KG

127,75

00027

Arroz beneficiado comum longo Tipo 1 SC 60KG

255,50

00034

Arroz beneficiado comum longo Tipo 2 FD 30KG

121,50

00028

Arroz beneficiado comum longo Tipo 2 SC 60KG

243,00

00035

Arroz beneficiado comum longo Tipo 3 FD 30KG

99,25

00029

Arroz beneficiado comum longo Tipo 3 SC 60KG

198,50

00036

Arroz beneficiado comum longo Tipo 4 FD 30KG

88,00

00030

Arroz beneficiado comum longo Tipo 4 SC 60KG

176,00

00037

Arroz beneficiado comum longo Tipo 5 FD 30KG

80,00

00031

Arroz beneficiado comum longo Tipo 5 SC 60KG

160,00

00021

Arroz de Sequeiro com casca ap SC 60KG

98,40

00022

Arroz de Sequeiro com casca KG

2,04

00020

Arroz de Sequeiro com casca SC 60KG

122,40

01413

Arroz em Graos Oriundo de Campo de Sementes KG

3,35

00026

Arroz Integral ou Esbramado SC 60KG

289,00

00048

Arroz Parbolizado FD 30KG

134,75

00047

Arroz Parbolizado SC 60KG

269,50