Publicado no DOU em 10 set 2026
Publica Acordo de Cooperação Técnica aprovado na 202ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 04/09/2026.
O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 desse mesmo diploma, torna público que na 202ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 4 de setembro de 2026, foi celebrado o seguinte ato:
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
