O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO a realização da edição do festival de música Rock in Rio 2026, no período de 04 a 13 de setembro de 2026, na Cidade do Rock, localizada no Parque Olímpico;

CONSIDERANDO que no dia 11 de setembro de 2026 corresponde ao quinto dia de realização do evento, com expectativa de expressiva concentração de público na região da Cidade do Rock e de intensa movimentação de pessoas provenientes de diferentes regiões da Cidade do Rio de Janeiro e de outras localidades;

CONSIDERANDO que a realização de eventos de grande porte, com elevada concentração de público, demanda a adoção de operações especiais de mobilidade urbana, ordenamento do trânsito, segurança, fiscalização, transporte público e demais serviços municipais;

CONSIDERANDO a necessidade de minimizar os impactos decorrentes do aumento extraordinário da circulação de pessoas e veículos, especialmente na região da Barra da Tijuca e em seus principais acessos, bem como contribuir para a adequada execução das operações públicas destinadas ao atendimento do evento e à preservação da mobilidade urbana,

DECRETA:

Art. 1° O expediente nas repartições públicas municipais no dia 11 de setembro de 2026 terá início às oito horas e se encerrará às quinze horas, excluídos desta previsão os seguintes órgãos:

I - a Secretaria Municipal de Saúde - SMS;

II - a Companhia Municipal de Transportes Coletivos - MOBI-Rio; e

III - demais órgãos e entidades municipais cujos serviços não admitam paralisação.

Art. 2º Os órgãos e entidades municipais mencionados nos incisos I, II e III do art. 1º deste Decreto regulamentarão seus expedientes no dia 11 de setembro de 2026 por ato próprio.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2026; 462º ano da fundação da Cidade.

EDUARDO CAVALIERE

Prefeito