O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009783/2026,

CONSIDERANDO a expectativa de expressiva concentração de público na região da Cidade do Rock, que demanda operações especiais de mobilidade urbana e visando minimização dos impactos decorrentes do aumento extraordinário de circulação de pessoas, especialmente na região da Barra da Tijuca e em seus principais acessos,

DECRETA:

Art. 1º - O expediente nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, localizados na capital e região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, no dia 11 de setembro de 2026 terá início às oito horas e se encerrará às quinze horas, em razão da realização da edição do festival de música Rock in Rio 2026.

Parágrafo Único - O expediente será normal nas repartições cujas atividades forem essenciais à prestação de serviços públicos imediatos à população fluminense.

Art. 2º - A Secretaria de Estado de Saúde editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Estadual.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2026

RICARDO COUTO DE CASTRO

Governador em Exercício