Ret. - Institui o Termo de Responsabilidade Técnica Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada como estado de emergência dos municípios pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Na Resolução CFT nº 295, de 25 de agosto de 2026, e na Resolução CFT nº 296, de 25 de agosto de 2026, publicadas no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2026, Seção 1, página 250:
Onde se lê:
"GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Interino"
Leia-se:
"GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente do CFT"
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