Portaria SAPE/SEFAZ Nº 9 DE 25/08/2026


 Publicado no DOE - MT em 27 ago 2026


Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Julho 2026 do Programa Nota MT - Concurso N° 099.


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O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Julho 2026 do Programa Nota MT, no dia 13 de Agosto de 2026 - Concurso n°099, conforme cronograma divulgado no Anexo Único da Portaria n° 184/2025-SEFAZ, de 18 de dezembro de 2025 (DOE de 18/12/2025);

CONSIDERANDO a necessidade da divulgação da homologação e do resultado do referido sorteio, para os fins previstos no artigo 24 do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/06/2019);

CONSIDERANDO a manifestação pela homologação do sorteio oferecida pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria n° 2026.02.0112.

RESOLVE:

Art. 1° Tornar público e definitivo o resultado, ora homologado, do Sorteio Mensal Julho do Programa Nota MT - Concurso n° 099, conforme a relação de bilhetes sorteados, publicada no site do Programa Nota MT.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Adjunto de Projetos Estratégicos, em Cuiabá - MT, 25 de Agosto de 2026.

DANIEL DE ANDRADE CASTANHO.

(Substituto em Exercício-PORTARIA/SEFAZ/00026/2026).

SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS.