Ato Normativo UNATRI Nº 19 DE 05/08/2026


 Publicado no DOE - PI em 10 ago 2026


Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que "Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos de Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Energéticos e Bebidas Hidroeletrolíticas; Vinhos e Sidras, Bebidas Quentes e Aguardente; Óleo Vegetal Comestível, Café e Açúcar.


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A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo eletrônico tributário n. º 2600114229637586,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10/08/2026.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 05 de agosto de 2026.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO (ATNOR 19/2026)

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021

ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 - CERVEJA
(...)
881 CERVEJA AMSTEL ULTRA GARRAFA DESCARTAVEL 330ML UND 5,29
882 CERVEJA AMSTEL ULTRA GARRAFA DESCARTAVEL 600ML UND 8,07