Resolução ARPE Nº 345 DE 06/08/2026


 Publicado no DOE - PE em 8 ago 2026


Altera o Anexo Único da Resolução ARPE Nº 344/2026, que Autoriza a Recomposição da Tarifa Média Operacional e da Tarifa Verde praticadas pela Companhia Pernambucana de Gás (COPERGÁS), decorrente das variações dos Preços de Venda dos Supridores de Gás e da aplicação do mecanismo da Conta Gráfica, homologa as respectivas tabelas tarifárias e implanta a tabela da TUSD do Mercado Livre.


Impostos e Alíquotas

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO – ARPE, com fundamento na Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e alterações, e regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 9 de fevereiro de 2007;

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da Resolução ARPE nº 344, de 30 de julho de 2026, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Recife, 6 de agosto de 2026.

CARLOS PORTO FILHO

Diretor-Presidente

ROBERTA MACHADO

Diretora de Regulação Técnico-Operacional

LARA PINHEIRO DE MACEDO MONTARROYOS

Diretora Administrativo-Financeira

Este texto não substitui a versão publicada no DOE nº 144, Página 13, de 8/08/2026.

Anexo Único

"Anexo Único da Resolução ARPE nº 344, de 30 de julho de 2026 – Tabela Tarifária

INDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS – GRANDE USUÁRIO (acima de 500 m³/dia)
Faixa de Consumo (m³) Tarifa sem Tributos Até 31/07/2026 (R$/m³) Tarifa sem Tributos A partir de 01/08/2026 (R$/m³) Variação (%)
0 a 1.000 2,7990 2,8893 3,23%
1.001 a 5.000 2,7750 2,8653 3,25%
5.001 a 10.000 2,7737 2,8640 3,26%
10.001 a 25.000 2,7656 2,8559 3,27%
25.001 a 50.000 2,7532 2,8435 3,28%
50.001 a 100.000 2,7393 2,8296 3,30%
100.001 a 125.000 2,7021 2,7924 3,34%
125.001 a 150.000 2,6982 2,7885 3,35%
150.001 a 175.000 2,6473 2,7376 3,41%
175.001 a 200.000 2,6399 2,7302 3,42%
200.001 a 225.000 2,6375 2,7278 3,42%
acima de 225.000 2,6319 2,7222 3,43%

VEICULAR
Faixa de Consumo (m³) Tarifa sem Tributos Até 31/07/2026 (R$/m³) Tarifa sem Tributos A partir de 01/08/2026 (R$/m³) Variação (%)
Única 2,7813 2,8716 3,25%

VEICULAR – PARA FINS DE COMPRESSÃO
Faixa de Consumo (m³) Tarifa sem Tributos Até 31/07/2026 (R$/m³) Tarifa sem Tributos A partir de 01/08/2026 (R$/m³) Variação (%)
Única 2,6104 2,7007 3,46%

INDUSTRIAL - PARA FINS DE COMPRESSÃO
Faixa de Consumo (m³) Tarifa sem Tributos Até 31/07/2026 (R$/m³) Tarifa sem Tributos A partir de 01/08/2026 (R$/m³) Variação (%)
Única 2,6104 2,7007 3,46%

RESIDENCIAL
Faixa de Consumo (m³) Tarifa sem Tributos Até 31/07/2026 (R$/m³) Tarifa sem Tributos A partir de 01/08/2026 (R$/m³) Variação (%)
0 a 30 5,8347 5,9250 1,55%
31 a 150 4,8006 4,8909 1,88%
151 a 750 4,4808 4,5711 2,02%
751 a 3.000 4,4013 4,4916 2,05%
acima de 3.000 4,3800 4,4703 2,06%

INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONSUMO CONVENCIONAL (abaixo de 500 m³/dia)
Faixa de Consumo (m³) Tarifa sem Tributos Até 31/07/2026 (R$/m³) Tarifa sem Tributos A partir de 01/08/2026 (R$/m³) Variação (%)
0 a 30 6,6729 6,7632 1,35%
31 a 150 4,8479 4,9382 1,86%
151 a 3.000 3,8729 3,9632 2,33%
3.001 a 9.000 3,6929 3,7832 2,45%
acima de 9.000 3,5929 3,6832 2,51%

CLIMATIZAÇÃO, COGERAÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Faixa de Consumo (m³) Tarifa sem Tributos Até 31/07/2026 (R$/m³) Tarifa sem Tributos A partir de 01/08/2026 (R$/m³) Variação (%)
0 a 1.000 2,7109 2,8012 3,33%
1.001 a 5.000 2,6482 2,7385 3,41%
5.001 a 10.000 2,6170 2,7073 3,45%
10.001 a 25.000 2,6145 2,7048 3,45%
25.001 a 50.000 2,6122 2,7025 3,46%
acima de 50.000 2,6097 2,7000 3,46%

INDUSTRIAL – ISENÇÃO DE ICMS
Faixa de Consumo (m³) Tarifa sem Tributos Até 31/07/2026 (R$/m³) Tarifa sem Tributos A partir de 01/08/2026 (R$/m³) Variação (%)
0 a 1.000 2,7990 2,8893 3,23%
1.001 a 5.000 2,7750 2,8653 3,25%
5.001 a 10.000 2,7737 2,8640 3,26%
10.001 a 25.000 2,7656 2,8559 3,27%
25.001 a 50.000 2,7532 2,8435 3,28%
50.001 a 100.000 2,7393 2,8296 3,30%
100.001 a 125.000 2,7021 2,7924 3,34%
125.001 a 150.000 2,6982 2,7885 3,35%
150.001 a 175.000 2,6473 2,7376 3,41%
175.001 a 200.000 2,6399 2,7302 3,42%
200.001 a 225.000 2,6375 2,7278 3,42%
acima de 225.000 2,6319 2,7222 3,43%

INDUSTRIAL, COMERCIAL, SERVIÇOS – GRANDE USUÁRIO - PROGRAMA MAIS GÁS 2025 (PRORROGADO 2026)
Faixa de Consumo (m³) Tarifa sem Tributos Até 31/07/2026 (R$/m³) Tarifa sem Tributos A partir de 01/08/2026 (R$/m³) Variação (%)
0 a 1.000 2,6190 2,7093 3,45%
1.001 a 5.000 2,5950 2,6853 3,48%
5.001 a 10.000 2,5937 2,6840 3,48%
10.001 a 25.000 2,5856 2,6759 3,49%
25.001 a 50.000 2,5732 2,6635 3,51%
50.001 a 100.000 2,5593 2,6496 3,53%
100.001 a 125.000 2,5221 2,6124 3,58%
125.001 a 150.000 2,5182 2,6085 3,59%
150.001 a 175.000 2,4673 2,5576 3,66%
175.001 a 200.000 2,4599 2,5502 3,67%
200.001 a 225.000 2,4575 2,5478 3,67%
acima de 225.000 2,4519 2,5422 3,68%

INDUSTRIAL – ISENÇÃO DE ICMS - PROGRAMA MAIS GÁS 2025 (PRORROGADO 2026)
Faixa de Consumo (m³) Tarifa sem Tributos Até 31/07/2026 (R$/m³) Tarifa sem Tributos A partir de 01/08/2026 (R$/m³) Variação (%)
0 a 1.000 2,6190 2,7093 3,45%
1.001 a 5.000 2,5950 2,6853 3,48%
5.001 a 10.000 2,5937 2,6840 3,48%
10.001 a 25.000 2,5856 2,6759 3,49%
25.001 a 50.000 2,5732 2,6635 3,51%
50.001 a 100.000 2,5593 2,6496 3,53%
100.001 a 125.000 2,5221 2,6124 3,58%
125.001 a 150.000 2,5182 2,6085 3,59%
150.001 a 175.000 2,4673 2,5576 3,66%
175.001 a 200.000 2,4599 2,5502 3,67%
200.001 a 225.000 2,4575 2,5478 3,67%
acima de 225.000 2,4519 2,5422 3,68%

INDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS – GRANDE USUÁRIO - TARIFA VERDE (acima de 500 m³/dia)*
Faixa de Consumo (m³) Tarifa sem Tributos Até 31/07/2026 (R$/m³) Tarifa sem Tributos A partir de 01/08/2026 (R$/m³) Variação (%)
0 a 1.000 4,0829 4,0965 0,33%
1.001 a 5.000 4,0589 4,0725 0,34%
5.001 a 10.000 4,0576 4,0712 0,34%
10.001 a 25.000 4,0495 4,0631 0,34%
25.001 a 50.000 4,0371 4,0507 0,34%
50.001 a 100.000 4,0232 4,0368 0,34%
100.001 a 125.000 3,9860 3,9996 0,34%
125.001 a 150.000 3,9821 3,9957 0,34%
150.001 a 175.000 3,9312 3,9448 0,35%
175.001 a 200.000 3,9238 3,9374 0,35%
200.001 a 225.000 3,9214 3,9350 0,35%
acima de 225.000 3,9158 3,9294 0,35%

USUÁRIOS INDUSTRIAIS e COMERCIAIS - GRANDES USÚARIOS (a partir de 500m³/dia) - MERCADO LIVRE - TUSD
Faixa de Consumo (m³) Tarifa sem Tributos Até 31/07/2026 (R$/m³) Tarifa sem Tributos A partir de 01/08/2026 (R$/m³) Variação (%)
0 a 1.000 - 0,5025 -
1.001 a 5.000 - 0,4791 -
5.001 a 10.000 - 0,4778 -
10.001 a 25.000 - 0,4700 -
25.001 a 50.000 - 0,4579 -
50.001 a 100.000 - 0,4444 -
100.001 a 125.000 - 0,4081 -
125.001 a 150.000 - 0,4043 -
150.001 a 175.000 - 0,3548 -
175.001 a 200.000 - 0,3476 -
200.001 a 225.000 - 0,3452 -
acima de 225.000 - 0,3398 -