Portaria SEFA Nº 369 DE 30/07/2026


 Publicado no DOE - PA em 31 jul 2026


Altera a Portaria SEFA Nº 354/2005, que estabelece o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.


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O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 6º do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676 , de 18 de junho de 2001,

Resolve:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos, passa a vigorar com as seguintes alterações:

AGROPECUÁRIA
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I AGRÍCOLAS
I-1 ABACAXI Un FRUTO 3,13 3,13
I-1.1 ABACAXI Kg POLPA 11,1 11,1
I-2 ABÓBORA Kg 2,51 2,51
I-3 AÇAÍ Lata FRUTO 56,12 56,12
I-3.1 AÇAÍ POPULAR Kg POLPA 7,31 7,31
I-3.2 AÇAÍ MÉDIO Kg POLPA 13,29 13,29
I-3.3 AÇAÍ ESPECIAL Kg POLPA 15,1 15,1
I-3.4 AÇAÍ Kg FRUTO 3,51 3,51
I-4 ACEROLA Kg FRUTO 2,25 2,62
I-4.1 ACEROLA Kg POLPA 9,03 9,93
I-5 ALGODÃO EM CAROÇO Kg 1,52 1,7
I-6 ARROZ BENEF. (LONGO FINO TIPO II) Sc (60 kg) AGULHA 83,99 83,99
I-7 ARROZ BENEF. (BICA CORRIDA) Sc (60 kg) COMUM 41,08 41,08
I-8 ARROZ COM CASCA LONGO FINO Sc (60 kg) TIPO 02 64,51 64,51
I-9 ARROZ COM CASCA LONGO FINO Sc (60 kg) TIPO 03 25,33 25,33
I-10 BANANA Kg FRUTO 2,96 3,34
I-11 BORRACHA Kg 2,72 3,6
I-12 CACAU Kg AMÊNDOA 18,32 18,32
I-12.1 CACAU Kg POLPA 16,48 16,48
I-13 CAFÉ Kg GRÃO 9,8 11,84
I-14 CARAMBOLA Kg FRUTO 1,87 2,07
I-14.1 CARAMBOLA Kg POLPA 9,03 10,83
I-15 CASTANHA DE CAJU Kg IN NAT 4,49 4,49
I-16 CASTANHA DO BRASIL Hl 384,51 384,51
I-17 CERNAMBI Kg 11,13 11,13
I-18 CIPO TITICA Kg 0,45 0,54
I-19 COCO Un SECO 2,61 3,39
I-20 COCO Un VERDE 1,56 1,56
I-21 CUPUAÇU Kg FRUTO 14,98 16,85
I-21.1 CUPUAÇU Kg POLPA 12,64 14,44
I-22 GRAVIOLA Kg POLPA 11,74 12,64
I-23 DENDÊ Kg FRUTO 0,81 1,05
I-24 FARINHA DE MANDIOCA Sc (60 kg) D'ÁGUA 253,6 253,6
I-25 FARINHA DE MANDIOCA Sc (60 kg) ESPECIAL 275,58 295,86
I-26 FARINHA DE MANDIOCA Sc (60 kg) SECA 219,78 228,24
I-27 FARINHA DE TAPIOCA Kg 3,38 4,23
I-33 FIBRA DE JUTA E MALTA Kg 2,7 3,6
I-34 GOMA (POL. DE MANDIOCA) Kg 5,73 6,88
I-35 GUARANÁ Kg SEMENTE 4,49 5,99
I-36 JABORANDI FOLHA Kg VERDE 4,61 4,61
I-37 JABORANDI FOLHA Kg DESID. 4,18 4,18
I-38 LARANJA Ton FRUTO 504,85 534,55
I-39 LÁTEX CENTRIFUGADO Kg 3,18 8,19
I-40 MALVA (FIBRA DE MALVA) Kg PRENSADA 2,73 2,73
I-41 MALVA (FIBRA DE MALVA) Kg GRANEL 2,36 2,36
I-42 MAMÃO Kg FRUTO 2,89 3,02
I-43 MANDIOCA Kg 4,5 4,5
I-44 MANGA Kg FRUTO 2,09 2,5
I-44.1 MANGA Kg POLPA 8,35 9,39
I-45 MARACUJÁ Kg FRUTO 3,45 3,69
I-45.1 MARACUJÁ Kg POLPA 12,31 13,55
I-46 MELÃO Kg FRUTO 3,44 3,58
I-47 MEL DE ABELHA Litro LIQUIDO 13,68 20,52
I-48 MILHO Sc (60 kg) GRÃO 72,58 72,58
I-48.1 MILHO Kg GRÃO 1,25 1,25
I-49 PALMITO POTE 800 g (BRUTO) 3,47 5,04
I-50 PALMITO APROVEIT. (PICADO) Kg (bruto) LATA 2,61 3,47
I-51 PALMITO APROVEIT. (PICADO) POTE 800 g 2,09 2,78
I-52 PALMITO IN NATURA Cb 3,64 3,64
I-53 PALMITO LATA Kg (BRUTO) 4,34 5,9
I-54 PIMENTA DO REINO Kg PRETA 29 29
I-55 PIMENTA DO REINO Kg BRANCA 50,36 50,36
I-56 PIMENTA DO REINO Kg CHOCHA 17,83 17,83
I-59 PUPUNHA Pan. 5 kg FRUTO 14,68 14,68
I-60 SEMENTE DE CAPIM Kg 2,25 2,92
I-61 SEMENTE DE URUCUM Kg 7,11 7,11
I-62 SOJA Sc (60 kg) 103,39 103,39
I-62.1 SOJA Kg 1,8 1,8
I-63 SORGO Sc (60 kg) 33,24 33,24
I-64 TABACO Arr. 53,45 69,04
I-65 GERGELIM Kg 5,02 5,02
I-66 FEIJÃO CARIOQUINHA Fd (30 kg) 150,25 150,25
I-66.1 FEIJÃO CARIOQUINHA Kg 5,1 5,1
I-67 FEIJÃO COLÔNIA OU CAUPI Fd (30 kg) 162,78 162,78
I-67.1 FEIJÃO COLÔNIA OU CAUPI Kg 5,47 5,47
I-68 FEIJÃO OUTROS Fd (30 kg) 168,17 168,17
I-68.1 FEIJÃO OUTROS Kg 5,78 5,78

..... "

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício