Publicado no DOE - GO em 31 jul 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "ARROZ" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 30 dias do mês de julho de 2026.
DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais
|
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
|
00491 |
Arroz (farelo) KG |
0,68 |
|
00050 |
Arroz (quebrado) 1/2 Canjica SC 60KG |
68,10 |
|
00049 |
Arroz (quebrado) 3/4 Canjicao SC 60KG |
69,60 |
|
00051 |
Arroz (quirera) SC 60KG |
61,20 |
|
00283 |
Arroz (semente) KG |
4,15 |
|
00025 |
Arroz Agulhinha do Centro-Oeste com casca SC 60KG |
90,00 |
|
00023 |
Arroz Agulhinha do sul com casca SC 60KG |
98,50 |
|
00044 |
Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 FD 30KG |
102,25 |
|
00039 |
Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 SC 60KG |
204,50 |
|
00045 |
Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 FD 30KG |
89,00 |
|
00040 |
Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 SC 60KG |
178,00 |
|
00046 |
Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 FD 30KG |
80,25 |
|
00041 |
Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 SC 60KG |
160,50 |
|
00042 |
Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 4 SC 60KG |
113,00 |
|
00043 |
Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 5 SC 60KG |
103,50 |
|
00038 |
Arroz beneficiado comum longo Ap FD 30KG |
58,75 |
|
00032 |
Arroz beneficiado comum longo Ap SC 60KG |
117,50 |
|
00033 |
Arroz beneficiado comum longo Tipo 1 FD 30KG |
99,00 |
|
00027 |
Arroz beneficiado comum longo Tipo 1 SC 60KG |
198,00 |
|
00034 |
Arroz beneficiado comum longo Tipo 2 FD 30KG |
94,00 |
|
00028 |
Arroz beneficiado comum longo Tipo 2 SC 60KG |
188,00 |
|
00035 |
Arroz beneficiado comum longo Tipo 3 FD 30KG |
76,75 |
|
00029 |
Arroz beneficiado comum longo Tipo 3 SC 60KG |
153,50 |
|
00036 |
Arroz beneficiado comum longo Tipo 4 FD 30KG |
68,25 |
|
00030 |
Arroz beneficiado comum longo Tipo 4 SC 60KG |
136,50 |
|
00037 |
Arroz beneficiado comum longo Tipo 5 FD 30KG |
62,00 |
|
00031 |
Arroz beneficiado comum longo Tipo 5 SC 60KG |
124,00 |
|
00021 |
Arroz de Sequeiro com casca ap SC 60KG |
76,20 |
|
00022 |
Arroz de Sequeiro com casca KG |
1,58 |
|
00020 |
Arroz de Sequeiro com casca SC 60KG |
94,80 |
|
01413 |
Arroz em Graos Oriundo de Campo de Sementes KG |
2,59 |
|
00026 |
Arroz Integral ou Esbramado SC 60KG |
223,50 |
|
00048 |
Arroz Parbolizado FD 30KG |
104,25 |
|
00047 |
Arroz Parbolizado SC 60KG |
208,50 |
