Publicado no DOU em 9 jul 2026
Publica Ajustes SINIEF aprovados na 201ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03/07/2026.
O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 201ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 8 de julho de 2026, foram celebrados os seguintes atos:
AJUSTE SINIEF Nº 17, DE 3 DE JULHO DE 2026
AJUSTE SINIEF Nº 18, DE 3 DE JULHO DE 2026
AJUSTE SINIEF Nº 19, DE 3 DE JULHO DE 2026
AJUSTE SINIEF Nº 20, DE 3 DE JULHO DE 2026
AJUSTE SINIEF Nº 21, DE 3 DE JULHO DE 2026
AJUSTE SINIEF Nº 22, DE 3 DE JULHO DE 2026
AJUSTE SINIEF Nº 23, DE 3 DE JULHO DE 2026
AJUSTE SINIEF Nº 24, DE 3 DE JULHO DE 2026
AJUSTE SINIEF Nº 25, DE 3 DE JULHO DE 2026
AJUSTE SINIEF Nº 26, DE 3 DE JULHO DE 2026
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
