Portaria SAF Nº 368 DE 06/07/2026


 Publicado no DOU em 8 jul 2026


Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia.


Impostos e Alíquotas

O Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006 , combinado com as disposições constantes das Resoluções nº 5.269, de 18 de dezembro de 2025, e nº 5.312, de 25 de junho de 2026, do Conselho Monetário Nacional - CMN,

Resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que têm direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de julho de 2026 a 09 de agosto de 2026, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006 .

Parágrafo único. Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.

Art. 2º Os preços de mercado apresentados no Anexo desta Portaria referem-se ao mês de junho de 2026, e os bônus de desconto terão validade para o período de 10 de julho de 2026 a 09 de agosto de 2026, em atendimento ao estabelecido nas Resoluções nº 5.269, de 18 de dezembro de 2025, e nº 5.312, de 25 de junho de 2026, do CMN.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SAF/MDA Nº 365, de 8 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 10 de junho de 2026, na edição 106-B, seção 1 - Extra B, página 9.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 10 de julho de 2026.

VANDERLEY ZIGER

ANEXO

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de JULHO de 2026

Com base nos preços de JUNHO de 2026

Produto

Unidades da Federação

Unidade de Comercialização

Preço de Garantia (R$/unid)

Preço Médio de Mercado (R$/unid)

Bônus de Garantia de Preço (%)

AÇAÍ (FRUTO DE CULTIVO)

AP

kg

2,44

2,00

18,03

ALHO

RS

kg

14,80

7,52

49,19

ALHO

SC

kg

14,80

10,50

29,05

ALHO

DF

kg

14,80

12,75

13,85

ALHO

GO

kg

14,80

12,38

16,35

ARROZ LONGO FINO EM CASCA

TO

60 kg

80,00

76,50

4,38

ARROZ LONGO FINO EM CASCA

AL

60 kg

80,00

79,92

0,10

ARROZ LONGO FINO EM CASCA

CE

60 kg

80,00

70,50

11,88

ARROZ LONGO FINO EM CASCA

MA

60 kg

80,00

77,23

3,46

ARROZ LONGO FINO EM CASCA

PI

60 kg

80,00

77,70

2,88

ARROZ LONGO FINO EM CASCA

RJ

60 kg

80,00

78,00

2,50

ARROZ LONGO FINO EM CASCA

SP

60 kg

80,00

78,25

2,19

ARROZ LONGO FINO EM CASCA

RS

50 kg

63,74

58,23

8,64

ARROZ LONGO FINO EM CASCA

SC

50 kg

63,74

53,87

15,48

BANANA

CE

20 kg

32,45

25,59

21,14

BANANA

PE

20 kg

32,45

25,97

19,97

BANANA

SC

20 kg

17,99

16,00

11,06

BANANA

GO

20 kg

32,45

27,67

14,73

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

TO

kg

4,87

4,77

2,05

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

BA

kg

4,87

4,37

10,27

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

ES

kg

4,87

4,35

10,68

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

MG

kg

4,87

4,30

11,70

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

SP

kg

4,87

4,54

6,78

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

PR

kg

4,87

4,11

15,61

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

MS

kg

4,87

4,60

5,54

CACAU CULTIVADO (AMÊNDOA)

BA

kg

16,78

16,35

2,56

CACAU CULTIVADO (AMÊNDOA)

ES

kg

16,78

15,69

6,50

CANA-DE-AÇÚCAR

AL

t

145,34

131,44

9,56

CANA-DE-AÇÚCAR

BA

t

145,34

133,00

8,49

CANA-DE-AÇÚCAR

PB

t

145,34

141,67

2,53

CANA-DE-AÇÚCAR

PE

t

145,34

143,54

1,24

CANA-DE-AÇÚCAR

PI

t

145,34

139,41

4,08

CANA-DE-AÇÚCAR

RN

t

145,34

142,33

2,07

CANA-DE-AÇÚCAR

ES

t

112,39

99,57

11,41

CASTANHA DE CAJU

BA

kg

5,50

5,05

8,18

CASTANHA DE CAJU

PI

kg

5,50

4,27

22,36

ERVA-MATE

SC

15 kg

15,70

10,83

31,02

FEIJÃO CAUPI

PA

60 kg

285,06

283,87

0,42

FEIJÃO CAUPI

RR

60 kg

285,06

283,50

0,55

FEIJÃO CAUPI

TO

60 kg

285,06

150,00

47,38

FEIJÃO CAUPI

CE

60 kg

285,06

276,16

3,12

FEIJÃO CAUPI

MA

60 kg

285,06

156,67

45,04

FEIJÃO CAUPI

MT

60 kg

285,06

136,18

52,23

LARANJA

PA

40,8 kg

28,76

10,71

62,76

LARANJA

BA

40,8 kg

28,76

16,12

43,95

LARANJA

SE

40,8 kg

28,76

5,57

80,63

LARANJA

MG

40,8 kg

28,76

25,86

10,08

LARANJA

RS

40,8 kg

28,76

16,73

41,83

LEITE

BA

l

2,29

2,24

2,18

LEITE

CE

l

2,29

2,27

0,87

LEITE

MA

l

2,29

2,15

6,11

LEITE

RN

l

2,29

2,09

8,73

MANGA

BA

kg

3,47

2,83

18,44

MARACUJÁ

BA

kg

2,94

2,33

20,75

MARACUJÁ

SE

kg

2,94

2,50

14,97

MARACUJÁ

MG

kg

2,94

2,80

4,76

MARACUJÁ

SC

kg

2,94

2,51

14,63

MEL DE ABELHA

BA

kg

16,71

12,50

25,19

MEL DE ABELHA

PI

kg

16,71

13,00

22,20

MEL DE ABELHA

RN

kg

16,71

16,00

4,25

MEL DE ABELHA

MG

kg

16,71

13,81

17,35

MEL DE ABELHA

SP

kg

16,71

9,00

46,14

MEL DE ABELHA

PR

kg

16,71

12,36

26,03

MEL DE ABELHA

RS

kg

16,71

9,73

41,77

MEL DE ABELHA

SC

kg

16,71

12,58

24,72

MEL DE ABELHA

MS

kg

16,71

13,16

21,24

MILHO

TO

60 kg

52,39

52,00

0,74

MILHO

BA

60 kg

63,08

55,88

11,41

MILHO

MA

60 kg

63,08

57,09

9,50

MILHO

PI

60 kg

63,08

62,85

0,36

RAIZ DE MANDIOCA

RO

t

603,76

531,25

12,01

RAIZ DE MANDIOCA

AL

t

603,76

505,00

16,36

RAIZ DE MANDIOCA

BA

t

603,76

562,09

6,90

RAIZ DE MANDIOCA

CE

t

603,76

469,58

22,22

RAIZ DE MANDIOCA

PE

t

603,76

587,50

2,69

RAIZ DE MANDIOCA

ES

t

508,23

264,69

47,92

RAIZ DE MANDIOCA

RJ

t

508,23

370,00

27,20

RAIZ DE MANDIOCA

SP

t

508,23

363,88

28,40

RAIZ DE MANDIOCA

PR

t

508,23

496,62

2,28

RAIZ DE MANDIOCA

SC

t

508,23

471,88

7,15

RAIZ DE MANDIOCA

MS

t

508,23

464,15

8,67

SISAL (FIBRA BRUTA BENEFICIADA)

BA

kg

4,72

4,68

0,85

SORGO

TO

60 kg

39,29

38,25

2,65

SORGO

BA

60 kg

47,31

42,50

10,17

SORGO

PI

60 kg

47,31

46,54

1,63

TRIGO

SP

60 kg

82,40

71,00

13,83

TRIGO

PR

60 kg

78,51

70,19

10,60

TRIGO

RS

60 kg

78,51

68,44

12,83

TRIGO

SC

60 kg

78,51

65,76

16,24

TRIGO

MS

60 kg

82,40

74,00

10,19

Cesta de produtos*

AL

NSA

NSA

NSA

4,09

Cesta de produtos*

BA

NSA

NSA

NSA

5,12

Cesta de produtos*

CE

NSA

NSA

NSA

5,77

Cesta de produtos*

ES

NSA

NSA

NSA

11,98

Cesta de produtos*

MA

NSA

NSA

NSA

3,90

Cesta de produtos*

MS

NSA

NSA

NSA

2,17

Cesta de produtos*

PE

NSA

NSA

NSA

0,67

Cesta de produtos*

PI

NSA

NSA

NSA

0,09

Cesta de produtos*

PR

NSA

NSA

NSA

0,57

Cesta de produtos*

RJ

NSA

NSA

NSA

6,80

Cesta de produtos*

RN

NSA

NSA

NSA

2,18

Cesta de produtos*

RO

NSA

NSA

NSA

3,00

Cesta de produtos*

SC

NSA

NSA

NSA

1,79

Cesta de produtos*

SP

NSA

NSA

NSA

7,10

Cesta de produtos*

TO

NSA

NSA

NSA

0,19

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Notas: NSA - Não se aplica

* Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho.