Publicado no DOE - GO em 6 jul 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo arroz.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "ARROZ" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 02 dias do mês de julho de 2026.
WELLINGTON MIJOLARIO
Superintendente de Informações Fiscais em Exercício
Portaria Economia Nº 172 - SGI, de 27 DE maio de 2026
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CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
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00491 |
Arroz (farelo) KG |
0,62 |
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00050 |
Arroz (quebrado) 1/2 Canjica SC 60KG |
62,10 |
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00049 |
Arroz (quebrado) 3/4 Canjicao SC 60KG |
63,50 |
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00051 |
Arroz (quirera) SC 60KG |
55,80 |
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00283 |
Arroz (semente) KG |
3,80 |
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00025 |
Arroz Agulhinha do Centro-Oeste com casca SC 60KG |
82,00 |
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00023 |
Arroz Agulhinha do sul com casca SC 60KG |
90,00 |
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00044 |
Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 FD 30KG |
93,25 |
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00039 |
Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 SC 60KG |
186,50 |
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00045 |
Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 FD 30KG |
81,25 |
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00040 |
Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 SC 60KG |
162,50 |
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00046 |
Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 FD 30KG |
73,25 |
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00041 |
Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 SC 60KG |
146,50 |
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00042 |
Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 4 SC 60KG |
103,00 |
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00043 |
Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 5 SC 60KG |
94,50 |
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00038 |
Arroz beneficiado comum longo Ap FD 30KG |
53,75 |
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00032 |
Arroz beneficiado comum longo Ap SC 60KG |
107,50 |
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00033 |
Arroz beneficiado comum longo Tipo 1 FD 30KG |
90,25 |
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00027 |
Arroz beneficiado comum longo Tipo 1 SC 60KG |
180,50 |
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00034 |
Arroz beneficiado comum longo Tipo 2 FD 30KG |
85,75 |
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00028 |
Arroz beneficiado comum longo Tipo 2 SC 60KG |
171,50 |
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00035 |
Arroz beneficiado comum longo Tipo 3 FD 30KG |
70,00 |
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00029 |
Arroz beneficiado comum longo Tipo 3 SC 60KG |
140,00 |
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00036 |
Arroz beneficiado comum longo Tipo 4 FD 30KG |
62,25 |
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00030 |
Arroz beneficiado comum longo Tipo 4 SC 60KG |
124,50 |
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00037 |
Arroz beneficiado comum longo Tipo 5 FD 30KG |
56,50 |
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00031 |
Arroz beneficiado comum longo Tipo 5 SC 60KG |
113,00 |
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00021 |
Arroz de Sequeiro com casca ap SC 60KG |
69,60 |
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00022 |
Arroz de Sequeiro com casca KG |
1,44 |
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00020 |
Arroz de Sequeiro com casca SC 60KG |
86,40 |
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01413 |
Arroz em Graos Oriundo de Campo de Sementes KG |
2,36 |
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00026 |
Arroz Integral ou Esbramado SC 60KG |
204,00 |
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00048 |
Arroz Parbolizado FD 30KG |
95,00 |
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00047 |
Arroz Parbolizado SC 60KG |
190,00 |
