Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 6307.10.00

Mercadoria: Esfregão para limpeza de pia, de falso tecido, arrematado por costuras longitudinais nas orlas, medindo 28 cm de largura, 30 cm de comprimento e 0,5 cm de espessura.

Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma