Portaria SEFA/CONSEP Nº 318 DE 24/06/2026 - Estadual - Pará

Publicado no DOE - PA em 25 jun 2026

Altera dispositivos da Portaria Nº 354/2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“..............................

MADEIRAS BENEFICIADAS I
	PRODUTO	UNIDADE	PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERAT
			Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Abaetetuba, Redenção, Paragominas, Marituba, Altamira, Capanema e Tucuruí
			INTERNO R$	INTERESTADUAL R$
VI	TIPO BICA CORRIDA
VI-1	CEDRO	M³	2.071,96	2.071,96
VI-2	CEDROARANA	M³	1.245,25	1.245,25
VI-3	JATOBÁ	M³	1.590,60	1.590,60
VI-4	MOGNO	M³	3.456,73	3.456,73
VII	TIPO MERCADO
VII-1	CEDRO	M³	2.071,96	2.071,96
VII-2	CEDROARANA	M³	1.245,25	1.245,25
VII-3	JATOBÁ	M³	1.381,30	1.381,30
VII-4	MOGNO	M³	2.762,60	2.762,60
VIII	TIPO SHORT
VIII-1	CEDRO	M³	1.726,62	1.726,62
VIII-2	CEDROARANA	M³	1.035,96	1.035,96
VIII-3	JATOBÁ	M³	1.311,54	1.311,54
VIII-4	MOGNO	M³	2.211,47	2.211,47
IX	ASSOALHO E LAMBRIL
IX-1	ASSOALHO (2 X 10,2 X 15) 50M²/M³
IX-1.1	ANGELIM	M²	52,32	52,32
IX-1.2	IPÊ	M²	76,74	76,74
IX-1.3	MAÇARANDUBA	M²	52,32	52,32
IX-1.4	SUCUPIRA	M²	76,74	76,74
IX-1.5	TACOS DE 1ª	M²	52,32	52,32
IX-1.6	TACOS DE 2ª	M²	41,87	41,87
IX-1.7	OUTROS	M²	34,88	34,88
IX-2	LAMBRIL (1 X 10) 100M²/M³
IX-2.1	ANGELIM PEDRA	M²	34,88	34,88
IX-2.2	IPÊ	M²	52,32	52,32
IX-2.3	MADEIRA COMUM	M²	20,94	20,94
IX-2.4	SUCUPIRA	M²	34,88	34,88
IX-2.5	OUTROS	M²	20,94	20,94
X	LAMINADOS
X-1	LÂMINA SECA
X-1.1	CAPA	M³	923,50	923,50
X-1.2	MIOLO	M³	693,34	693,34
X-2	LÂMINA VERDE IN NATURA
X-2.1	CAPA	M³	635,08	635,08
X-2.2	MIOLO	M³	460,30	460,30
XI	COMPENSADOS/MADEIRITES
XI-1	COMPENSADO DE PRIMEIRA QUALIDADE
XI-1.1	4mm	M³	1.783,58	1.783,58
XI-1.2	6mm	M³	1.619,92	1.619,92
XI-1.3	9mm	M³	1.568,12	1.568,12
XI-1.4	12mm	M³	1.459,03	1.459,03
XI-1.5	15mm	M³	1.349,93	1.349,93
XI-1.6	18mm	M³	1.295,42	1.295,42
XI-2	COMPENSADO DE SEGUNDA QUALIDADE
XI-2.1	4mm	M³	1.426,85	1.426,85
XI-2.2	6mm	M³	1.349,93	1.349,93
XI-2.3	10mm	M³	1.243,58	1.243,58
XI-2.4	12mm	M³	1.134,51	1.134,51
XI-2.5	15mm	M³	1.025,42	1.025,42
XI-3	MADEIRITE (Chapas de 220 X 110 cm)
XI-3-1	6mm (68 chapas)	M³	1.119,24	1.119,24
XI-3-2	9mm (46 chapas)	M³	777,57	777,57
XI-3-3	10mm (41 chapas)	M³	777,57	777,57
XI-3-4	12mm (34 chapas)	M³	777,57	777,57
XI-3-5	15mm (27 chapas)	M³	777,57	777,57
XI-3-6	18mm (23 chapas)	M³	777,57	777,57
XII	ADUELAS (14X3X3 C/ALIZARES)
XII-1	ANGELIM PEDRA	Jogo	55,26	55,26
XII-2	IPÊ	Jogo	69,06	69,06
XII-3	MAÇARANDUBA	Jogo	55,26	55,26
XII-4	SUCUPIRA	Jogo	69,06	69,06
XII-5	OUTROS	Jogo	41,46	41,46
XIII	DIVERSOS
XIII-1	CABO DE VASSOURA	Dz	7,56	7,56
XIII-2	CAIBROS (5,0 x 7,0) a partir de 2,00m de comprimento	M³	655,76	655,76
XIII-2.1	CAIBROS (5,0 x 7,0) de MADEIRA VERMELHA, NOBRE e ESPECIAIS a partir de 2,00m de comprimento	M³	927,84	927,84
XIII-3	CAIBRINHO (3,5 x 5,0) a partir de 2,00m de comprimento	M³	592,99	592,99
XIII-4	CAIXILHOS	Un	69,74	69,74
XIII-5	CARVÃO VEGETAL	Kg	3,22	3,22
XIII-5-A	CARVÃO VEGETAL USO INDUSTRIAL	Kg	2,15	2,15
XIII-6	CARVÃO VEGETAL	M³	321,04	321,04
XIII-6-A	CARVÃO VEGETAL USO INDUSTRIAL	M³	214,71	214,71
XIII-7	CX. DE MAD. P/EMB. MAMÃO	Un	11,96	11,96
XIII-8	CX. DE MAD. P/EMB. MARACUJÁ	Un	23,95	23,95
XIII-9	DORMENTES	Un	69,74	69,74
XIII-10	ESTACA P/CERCA	Un	10,45	10,45
XIII-11	ESTACA P/PIMENTAIS	Un	13,97	13,97
XIII-12	ESTACAS P/CURRAIS	Un	62,79	62,79
XIII-13	JANELAS	Un	69,66	69,66
XIII-14	LENHA	M³	104,66	104,66
XIII-15	MAD. SERRADA BRANCA P/EMB.	M²	819,71	819,71
XIII-15-A	MAD. SERRADA BRANCA DE REFLORESTAMENTO	M³	592,97	592,97
XIII-16	EMBALAGEM - PARICÁ	Un	209,13	209,13
XIII-17	PORTAS DE ALMOFADA	Un	83,61	83,61
XIII-18	PORTAS DE CALHA	Un	41,83	41,83
XIII-19	PORTAS SEMI-TRABALHADAS	Un	181,17	181,17
XIII-20	PORTAS TRABALHADAS	Un	261,31	261,31
XIII-20-A	PORTA LISA SEMI-OCA de compensado	Un	30,28	30,28
XIII-21	RIPAS (2,5cm x 5,0cm)	M³	592,99	592,99
XIII-22	TAIPA no máximo 2,50cm de espessura	M³	592,99	592,99
XIII-23	RESÍDUOS (Pontas, sobras aparas)	M³	34,88	34,88

NOTAS:

....

MADEIRAS BENEFICIADAS II
	PRODUTO	UNIDADE	PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERAT BREVES
	PRODUTO	UNIDADE	INTERNO R$	INTERESTADUAL R$
I	ADUELAS DE JANELAS(13cm x 3cm x 1,20cm)	Jg	7,25	7,25
II	CABO DE VASSOURA	Dz	3,33	3,33
III	CABO DE FERRAMENTA	Dz	4,17	4,17
IV	CAIXILHOS	Un	16,38	16,38
V	CONTRA MARCO (7cm x 3cm x 2,15cm)	Jg	8,19	8,19
VI	PORTAS DE ALMOFADA	Un	40,75	40,75
VII	PORTAS DE CALHA	Un	24,78	24,78

...."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR

Secretário de Estado da Fazenda