Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA Nº 1029 DE 11/06/2026


 Publicado no DOU em 25 jun 2026


Rep. - Dispõe sobre a lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas, e internaliza a Resolução MERCOSUL/GMC Nº 6/25.


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A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VI e §§ 1º e 3º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 10 de junho de 2026, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Esta Resolução incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 06/25, que dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre a lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da data de publicação desta Resolução, para a adequação dos produtos já regularizados na Anvisa sempre que não atendam às condições incorporadas no Anexo desta Resolução.

Art. 3º O descumprimento das disposições contidas nesta Resolução e no regulamento por ela aprovado constitui infração sanitária, nos termos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 e suas atualizações, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

Art. 4º Fica revogada a Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa - RDC n° 530, de 4 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União n°151, de 11 de agosto de 2021, Seção 1, pág. 119.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

Diretor-Presidente

ANEXO - LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE OS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES NÃO DEVEM CONTER EXCETO NAS CONDIÇÕES E COM AS RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS

1. A restrição relativa a sistemas pulverizáveis se aplica a formas de apresentação que geram partículas no ar, por exemplo, "aerossóis", "sprays", "pumps" e "squeezes".

2. A restrição relativa a sistemas pulverizáveis não se aplica aos aerossóis que não geram partículas no ar, como, por exemplo, mousse ou creme de barbear.

3. As colunas com as nomenclaturas INCI e numeração CAS de cada ingrediente ou grupo de ingredientes não contemplam todas as nomenclaturas INCI e numeração CAS existentes, podendo existir outras que não constam nesta lista.

LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE OS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES NÃO DEVEM CONTER EXCETO NAS CONDIÇÕES E COM AS RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS

IDENTIFICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA

RESTRIÇÕES

NÚMERO DE ORDEM

DENOMINAÇÃO QUÍMICA / TRADUÇÃO DE INCI

DENOMINAÇÃO INCI

NÚMERO CAS

CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO

CONCENTRAÇÃO MÁXIMA AUTORIZADA NO PRODUTO PRONTO PARA USO

OUTRAS LIMITAÇÕES E REQUERIMENTOS

CONDIÇÕES DE USO E ADVERTÊNCIAS QUE DEVEM CONSTAR NO RÓTULO

a

b

c

d

e

f

g

h

1a

TRANSFERIDO PARA A LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER UTILIZADAS EM PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES.

1b

TRANSFERIDO PARA A LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER UTILIZADAS EM PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES.

2a

Ácido tioglicólico e seus sais

THIOGLYCOLIC ACID

68-11-1

a) Produtos para alisar ou ondular cabelos

a)

i) 8%

ii) 11%

a)

AMMONIUM THIOGLYCOLATE

5421-46-5

i) Uso geral. Pronto para uso pH de 7 a 9,5.

a) b) c) e d)

CALCIUM THIOGLYCOLATE

814-71-1

- Evitar o contato com os olhos.

CALCIUM THIOGLYCOLATE HYDROXIDE

65208-41-5 /

- Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contato com os olhos

29820-13-1

ii) Uso Profissional. Pronto para uso pH de 7 a 9,5.

ETHANOLAMINE THIOGLYCOLATE

126-97-6

MAGNESIUM THIOGLYCOLATE

63592-16-5

b) Depilatórios.

b) 5%

b) Pronto para uso pH de 7 a 12,7.

POTASSIUM THIOGLYCOLATE

34452-51-2

a) c) e d)

SODIUM THIOGLYCOLATE

367-51-1

c) Outros produtos capilares com enxágue

c) 2%

c) Pronto para uso pH de 7 a 9,5.

-Usar luvas adequadas.

STRONTIUM THIOGLYCOLATE

38337-95-0

d) Produtos destinados a ondulação dos cílios

d) 11%

d) Uso Profissional. Pronto para uso pH de 7 a 9,5.

Advertências que devem ser impressas no rótulo:

Porcentagens calculadas como ácido tioglicólico

a) i) b) e c)

- Contém tioglicolato.

- Ler e seguir as instruções de uso.

- Manter fora do alcance de crianças.

a) ii) e d)

- Só para uso profissional.

- Contém tioglicolato.

- Ler e seguir as instruções de uso.

2b

Ésteres do ácido tioglicólico

BUTYL THIOGLYCOLATE

10047-28-6

Produtos para alisar ou ondular os cabelos.

a) 8%

a) Uso geral.

a) e b)

ETHYL THIOGLYCOLATE

623-51-8

Pronto para uso pH de 6 a 9,5.

GLYCERYL THIOGLYCOLATE

30618-84-9

- Pode causar sensibilização em caso de contato com a pele.

ISOOCTYL THIOGLYCOLATE

25103-09-7

ISOPROPYL THIOGLYCOLATE

7383-61-1

METHYL THIOGLYCOLATE

2365-48-2

- Evitar o contato com os olhos.

- Em caso de contato com os olhos, lavar imediatamente com água em abundância e consultar um médico.

- Usar luvas adequadas.

Advertências:

- Contém tioglicolato.

- Ler e seguir as instruções de uso.

- Manter fora do alcance das crianças.

b) 11%

b) Uso profissional.

b) Só para uso profissional.

Pronto para uso pH de 6 a 9,5.

Porcentagens calculadas como ácido tioglicólico

3

Ácido oxálico, seus ésteres e sais alcalinos

OXALIC ACID

144-62-7

Produtos capilares

5%

Uso profissional.

Só para uso profissional.

DIBUTYL OXALATE

2050-60-4

DIETHYL OXALATE

95-92-1

DIISOBUTYL OXALATE

13784-89-9

DIISOPROPYL OXALATE

615-81-6

DILITHIUM OXALATE

553-91-3

DIMETHYL OXALATE

553-90-2

DIPOTASSIUM OXALATE

583-52-8

DIPROPYL OXALATE

615-98-5

SODIUM OXALATE

62-76-0

4

Amônia

AMMONIA

7664-41-7/ 1336-21-6

6% (como NH3)

Acima de 2%: Contém amônia.

AMMONIUM HYDROXIDE

1336-21-6

5

Tosilcloramida sódica (INN)

CHLORAMINE T

127-65-1

0,2%

6

Cloratos de metais alcalinos

POTASSIUM CHLORATE

3811-04-9

a) Dentifrícios.

a) 5%

SODIUM CHLORATE

2146053

b) Outros produtos

b) 3%

8a

Derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina e seus sais; derivados N-substituídos de o-fenilenodiamina, com

N-PHENYL-P-PHENYLENEDIAMINE

101-54-2

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

a) Uso geral

b) Uso profissional.

a) Imprimir na rotulagem:

-Indicar as proporções na mistura.

N-PHENYL-P-PHENYLENEDIAMINE HCL

2198-59-6 / 56426-15-4

- Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

exceção dos derivados referidos em outras posições do presente anexo e nos números de ordem 1309, 1311 e 1312 da Lista de substâncias que não podem

Para a) e b)

- Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada no cabelo não deve exceder 3% calculada

N-PHENYL-P-PHENYLENEDIAMINE SULFATE

4698-29-7

- Ler e seguir as instruções de uso.

ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

como base livre.

Essas substâncias podem

- Este produto não se destina a ser utilizado por

ser usadas isoladamente ou em combinação, desde que a soma das proporções dos níveis de

menores de 16 anos.

- As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias.

cada uma delas no produto cosmético, expresso como referência ao máximo autorizado para cada uma delas não exceda 1

Não pintar o cabelo se:

- tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado.

- já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo.

- já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra.

- Contém fenilenodiaminas.

- Não utilizar na coloração de cílios ou sobrancelhas.

b) Imprimir na rotulagem:

- Indicar as proporções na mistura.

- Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

- Ler e seguir as instruções de uso.

- Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.

- As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

- tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado.

- já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo.

- já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra.

- Contém fenilenodiaminas.

- Só para uso profissional.

- Usar luvas adequadas.


8b

p-fenilenodiamina e seus sais

P-PHENYLENEDIAMINE

106-50-3

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

a) Uso geral.

a) Imprimir na rotulagem:

P-PHENYLENEDIAMINE HCL

624-18-0

-Indicar as proporções na mistura.

P-PHENYLENEDIAMINE SULPHATE

16245-77-5

- Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

- Ler e seguir as instruções de uso.

- Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.

- As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

- tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado.

- já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo.

- já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra.

- Contém fenilenodiaminas.

- Não utilizar na coloração de cílios ou sobrancelhas.

b) Uso profissional.

b) Imprimir na rotulagem:

-Indicar as proporções na mistura.

Para a) e b)

- Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

- Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada no

- Ler e seguir as instruções de uso.

cabelo não deve exceder 2% calculada como base livre.

Essas substâncias podem ser usadas isoladamente ou em combinação, desde que a soma das proporções dos

níveis de cada uma delas no produto cosmético, expresso como referência ao máximo autorizado para cada uma delas não exceda 1

- Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.

- As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

- tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado.

- já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo.

- já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra.

- Contém fenilenodiaminas.

- Só para uso profissional.

- Usar luvas adequadas.

8c

p-fenilenodiamina e seus sais

P-PHENYLENEDIAMINE

106-50-3

Produtos destinados a colorir os cílios

Uso profissional.

Imprimir na rotulagem:

P-PHENYLENEDIAMINE HCL

624-18-0

P-PHENYLENEDIAMINE SULPHATE

16245-77-5

Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada nos cílios não deve exceder 2% calculada como base livre.

Essas substâncias podem ser usadas isoladamente ou em combinação, desde que a soma

- Indicar as proporções na mistura.

- Uso exclusivo profissional.

das proporções dos níveis de cada uma delas no produto cosmético, expresso como referência ao máximo autorizado para cada uma delas não exceda 1

- Este produto pode provocar reações alérgicas graves.

- Ler e seguir as instruções de uso.

- Este produto não se

destina a ser usado por menores de 16 anos.

- As tatuagens temporárias de hena podem aumentar

o risco de alergias.

- Não pintar os cílios se a pessoa:

- Tiver uma erupção

cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado

ou lesionado.

- Já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou os cílios.

- Enxaguar imediatamente se o produto entrar com contato com os olhos.

- Contém fenilenodiaminas.

- Usar luvas adequadas.


8d

Etanol, 2,2′-[(2-nitro-1,4-fenileno)diimino]bis-(9CI)

N,N'-BIS(2-HYDROXYETHYL)-2-NITRO-P-PHENYLENEDIAMINE

84041-77-0

a) Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

a) Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada no cabelo não deve exceder 1%.

a) Imprimir na rotulagem:

-Indicar as proporções na mistura.

- Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

- Ler e seguir as instruções de uso.

a) e b)

- Não utilizar com agentes nitrosantes

- Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.

- Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg

- As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias.

- Embalar/conservar em recipientes livres de nitritos

Não pintar o cabelo se:

- tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado.

- já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo.

- já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra.

b) Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes

b) 1,5%

9a

Metilfenilenodiaminas e respectivos derivados N-substituídos e seus sais, com exceção das substâncias referidas nos

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

a) Uso geral

a) Imprimir na rotulagem:

b) Uso profissional

- Indicar as proporções na mistura.

números de ordem 9b e 9c do presente anexo e das substâncias referidas nos números de ordem 364, 413, 1144, 1310, 1313 e 1413 da

- Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Para a) e b)

- Após mistura em condições oxidantes, a concentração

Lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

máxima aplicada no

- Ler e seguir as instruções de uso.

cabelo não deve exceder 5% calculada como base livre.

- Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.

Essas substâncias podem ser usadas isoladamente ou em combinação, desde que a soma

- As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

das proporções dos níveis de cada uma delas no produto cosmético, expresso como referência ao máximo autorizado para cada uma delas não exceda 1.

- tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado.

- já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo.

- já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra.

- Contém fenilenodiaminas (diaminotoluenos).

- Não utilizar na coloração de cílios ou sobrancelhas.

b) Imprimir na rotulagem:

- Indicar as proporções na mistura.

- Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

- Ler e seguir as instruções de uso.

- Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.

- As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

- tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado.

- já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo.

- já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra.

- Contém fenilenodiaminas (diaminotoluenos).

- Só para uso profissional.

- Usar luvas adequadas.


9b

Tolueno-2,5-diamina

TOLUENE-2,5-DIAMINE

95-70-5

a) Corante capilar em produtos de

a) i) Uso geral

a) i) e a) ii) Imprimir na rotulagem:

Sulfato de tolueno-2,5-diamina

TOLUENE-2,5-DIAMINE SULPHATE

615-50-9

-Indicar as proporções na mistura.

coloração capilar oxidantes.

a) ii) Uso profissional

- Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

- Ler e seguir as instruções de uso.

- Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.

- As tatuagens temporárias de hena negra podem

aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

- tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado.

- já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo.

- já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra.

- Contém fenilenodiaminas (diaminotoluenos).

a) i)

- Não utilizar na coloração de cílios.

a) ii)

- Usar luvas adequadas.

- Só para uso profissional.

b) Produtos destinados a colorir os cílios

b) Uso profissional

b) Imprimir na rotulagem:

Para a) e b)

- Indicar as proporções na mistura.

Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada no

- Uso exclusivo profissional.

- Este produto pode provocar reações alérgicas graves.

- Ler e seguir as instruções de uso.

- Este produto não se destina a ser usado por menores de 16

Estas substâncias podem ser utilizadas isoladamente ou em

anos.

- As tatuagens temporárias de hena podem aumentar o risco de alergias.

combinação, desde que a soma das proporções do

- Não pintar os cílios se a pessoa:

- Tiver uma erupção cutânea

na face ou apresentar o couro cabeludo sensível,

conteúdo de cada uma delas no produto cosmético, expressa com referência ao teor

irritado ou lesionado.

- Já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou os

cílios.

- Enxaguar imediatamente

máximo autorizado para cada uma delas, não exceda 1.

se o produto entrar com contato com os olhos.

- Contém fenilenodiaminas

(diaminotoluenos).

- Usar luvas adequadas.

9c

2,6-diidroxietilaminotolueno

2,6-DIHYDROXYETHYLAMINOTOLUENE

149330-25-6

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes.

Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada no cabelo não deve exceder 1%.

Imprimir na rotulagem:

- Indicar as proporções na mistura.

- Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Não utilizar com agentes nitrosantes.

Nível máximo de

- Ler e seguir as instruções de uso.

- Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.

nitrosaminas: 50 μg/kg.

Embalar/conservar em recipientes livres de nitritos

- As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

- tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado.

- já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo.

- já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra.

11

Diclorofeno

DICHLOROPHENE

97-23-4

0,5%

Contém diclorofeno.

12

Peróxidos de hidrogênio e outros compostos ou misturas que liberem peróxidos de hidrogênio, incluindo peróxidos de

HYDROGEN PEROXIDE

7722-84-1

a) Produtos capilares.

a) 12% H 2 O 2 (40 volumes), presente ou liberado.

a) e e)

Usar luvas adequadas

a) b) c) e e)

- Contém peróxidos de hidrogênio.

- Evitar o contato com os

CALCIUM PEROXIDE

1305-79-9

MAGNESIUM PEROXIDE

14452-57-4

b) Produtos para a pele.

b) 4% H 2 O 2 , presente ou liberado.

carbamida e peróxidos de zinco, com exceção do item 83 desta Lista e o item 1408 da Lista de Substâncias que não podem ser utilizadas em Produtos de Higiene Pessoal,

PVP-HYDROGEN PEROXIDE

135927-36-5

SODIUM CARBONATE PEROXIDE

15630-89-4

c) Produtos para endurecer as unhas.

c) 2% H 2 O 2 , presente ou liberado.

Cosméticos e Perfumes.

olhos.

- Em caso de contato com os olhos, enxaguar com água em abundância.

e)

- Uso exclusivo profissional.

STRONTIUM PEROXIDE

1314-18-7

d) Produtos para uso bucal

d) 0,1% H 2 O 2 , presente ou liberado.

UREA PEROXIDE

124-43-6

ZINC PEROXIDE

1314-22-3

e) Produtos destinados ao clareamento dos cílios

e) 2% H 2 O 2 , presente ou liberado.

e) Uso profissional.


14

Hidroquinona

HYDROQUINONE

123-31-9

Produtos para sistemas de unhas artificiais.

0,02% (para uso após a mistura)

Uso profissional.

- Evitar o contato com a pele.

- Ler atentamente as instruções de uso.

- Só para uso profissional.

15a

Hidróxido de sódio ou potássio

POTASSIUM HYDROXIDE

1310-58-3

a) Removedores de cutículas

a) 5%

a)

a)

SODIUM HIDROXIDE

1310-73-2

A quantidade de hidróxido de potássio, sódio ou lítio é expressa em

- Contém álcali.

- Evitar o contato com os olhos.

Para outros usos do hidróxido de potássio, consulte a ordem 15d desta lista

peso de hidróxido de sódio. No caso de misturas, a soma não deve exceder os limites indicados na coluna f.)

- Pode causar cegueira.

- Manter fora do alcance de crianças

b) Alisantes para o cabelo

b)

b)

b) i)

i) 2%

i) Uso geral

- Contém álcali.

A quantidade de hidróxido de potássio, sódio ou lítio é expressa em peso de hidróxido

- Evitar o contato com os olhos.

- Pode causar cegueira.

- Manter fora do alcance das crianças

de sódio. No caso de misturas, a soma não deve exceder os limites indicados na coluna f.)

b)

b)

b) ii)

ii) 4,5%

ii) Uso profissional

- Só para uso profissional.

A quantidade de hidróxido de potássio, sódio ou lítio é expressa em

- Evitar o contato com os olhos.

- Pode causar cegueira.

- Contém álcali.

peso de hidróxido de sódio. No caso de misturas, a soma não deve exceder os limites indicados na coluna f.)

- Manter fora do alcance das crianças.

c) Para ajuste de pH em depilatórios

c) pH < 12,7

c)

- Manter fora do alcance das crianças

- Evitar o contato com os olhos.

d) Para ajuste de pH em outros produtos

d) pH < 11

15b

Hidróxido de lítio

LITHIUM HYDROXIDE

1310-65-2

a) Alisantes para o cabelo

a)

a)

a)

i) 2%

i) Uso geral

i)

A concentração de hidróxido de sódio, potássio ou lítio é expressa em peso de hidróxido de sódio. No caso de

- Contém álcali.

- Evitar o contato com os olhos.

- Pode causar cegueira.

- Manter fora do alcance das crianças.

misturas, a soma não deve exceder os limites apresentados na coluna f

ii) 4,5%

ii) Uso profissional

ii)

A concentração de hidróxido de sódio, potássio ou lítio é expressa em peso

- Contém álcali.

- Evitar o contato com os olhos.

- Pode causar cegueira.

de hidróxido de sódio. No caso de misturas, a soma não deve exceder os limites apresentados na coluna f

- Só para uso profissional.

b) Para ajuste de pH em depilatórios

b) pH < 12,7

b)

- Contém álcali.

- Manter fora do alcance das crianças.

- Evitar o contato com os olhos.

c) Para ajuste de pH em produtos com enxágue

c) pH < 11

15c

Hidróxido de cálcio

CALCIUM HYDROXIDE

1305-62-0

a) Alisantes para o cabelo com dois componentes: hidróxido de cálcio e sal de guanidina.

a) 7% (como hidróxido de cálcio)

a)

- Contém álcali.

- Evitar o contato com os olhos.

- Manter fora do alcance das crianças.

- Pode causar cegueira.

b) Para ajuste de pH em depilatórios.

b) pH < 12,7

b)

- Contém álcali.

- Evitar o contato com os olhos.

c) Outros usos (por exemplo, ajuste de pH, auxiliar no processo de fabricação do produto).

c) pH < 11

- Manter fora do alcance das crianças.

15d

Hidróxido de potássio

POTASSIUM HYDROXIDE

1310-58-3

Produto para suavizar/remover calosidades

1,5%

A quantidade de hidróxido de potássio, sódio ou lítio é expressa em

- Contém álcali.

- Evitar o contato com os olhos.

Para outros usos do hidróxido de potássio, consulte a ordem 15a desta lista.

peso de hidróxido de sódio. No caso de misturas, a soma não deve exceder os limites indicados na coluna f)

- Manter fora do alcance das crianças

- Ler atentamente as instruções de uso.


16

1-naftol e seus sais

1-NAPHTOL

90-15-3

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

Em combinação com peróxidos de hidrogênio a concentração máxima no

- Indicar as proporções na mistura.

produto pronto para uso é de 2%.

- Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

- Ler e seguir as instruções de uso.

- Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.

- As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

- tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado.

- já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo.

- já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra.

17

Nitrito de sódio

SODIUM NITRITE

7632-00-0

Inibidor de corrosão

0,2%

Não utilizar com aminas secundárias e/ou terciárias ou outras substâncias que formem nitrosaminas.

18

Nitrometano

NITROMETHANE

75-52-5

Inibidor de corrosão

0,3%

20

Quinino e seus sais

QUININE

130-95-0

a) Produtos capilares com enxágue

a) 0,5% (calculado como base de quinino)

b) Produtos capilares sem enxágue

b) 0,2% (calculado como base de quinino)

21

Resorcinol

RESORCINOL

108-46-3

a) Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

a) e c)

Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada nos cabelos ou cílios não deve exceder 1,25%.

a) Imprimir na rotulagem:

- Indicar as proporções na mistura.

- Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

- Ler e seguir as instruções de uso.

- Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.

- As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

- tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro

cabeludo sensível, irritado ou lesionado.

- já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo.

- já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra.

- Contém resorcinol.

- Enxaguar bem os cabelos após a aplicação

- Não utilizar nos cílios ou sobrancelhas

- Lavar imediatamente os olhos caso o produto entre em contato com eles.

b) Xampus e loções capilares

b) 0,5%

b) Contém resorcinol.

c) Produtos destinados a colorir os cílios

c) Uso profissional

c) Imprimir na rotulagem:

- Indicar as proporções na mistura.

- Uso exclusivo

profissional.

- Contém resorcinol.

- Este produto pode provocar reações alérgicas graves.

- Seguir as instruções de uso.

- Este produto não se destina a ser usado por menores de 16 anos.

- As tatuagens temporárias de hena podem aumentar o risco de alergias.

- Não pintar os cílios se a pessoa:

- Tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado.

- Já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou os cílios.

- Enxaguar imediatamente se o produto entrar com contato com os olhos.

22

a) Sulfetos alcalinos

BARIUM SULFIDE

21109-95-5

(a) e b) Depilatórios.

a) 2% (como enxofre)

a) e b)

a) e b)

CALCIUM SULFIDE

20548-54-3

pH £ 12,7

- Manter fora do alcance das crianças.

b) Sulfetos alcalino-terrosos

LITHIUM SULFIDE

12136-58-2

b) 6% (como enxofre)

MAGNESIUM SULFIDE

12032-36-9

- Evitar o contato com os olhos.

POTASSIUM SULFIDE

1312-73-8 / 37248-34-3

SODIUM SULFIDE

1313-82-2

STRONTIUM SULFIDE

1314-96-1


23

Sais de zinco solúveis em água, com exceção do fenolsulfonato de zinco (ordem 24 desta lista) e piritionato de zinco (ordem 49 desta lista)

LACTOBACILLUS LAC/CALCIUM/PHOSPHOROUS/

MAGNESIUM/ZINC FERMENT

NA

1% calculado como zinco.

LACTOBACILLUS/LAC/CALCIUM/

PHOSPHOROUS/MAGNESIUM/ZINC FERMENT

NA

LACTOBACILLUS/MILK/CALCIUM/PHOSPHORUS/

MAGNESIUM/ZINC FERMENT

NA

LACTOBACILLUS/MILK/MANGANESE/

ZINC FERMENT LYSATE

NA

PORPHYRIDIUM/ZINC FERMENT

NA

SACCHAROMYCES/ZINC FERMENT

NA

SACCHAROMYCES/ZINC/IRON/

GERMANIUM/COPPER/MAGNESIUM/

SILICON FERMENT

NA

SODIUM ZINC CETYL PHOSPHATE

NA

SODIUM ZINC HISTIDINE DITHIOOCTANAMIDE

NA

SODIUM ZINC TAURINE DITHIOOCTANAMIDE

466696-06-0

ZINC ACETATE

557-34-6

ZINC ADENOSINE TRIPHOSPHATE

6602-83-1

ZINC ASCORBATE

134343-96-7

ZINC ASCORBATE HYDROXIDE

NA

ZINC ASPARTATE

36393-20-1

ZINC CHLORIDE

7646-85-7

ZINC CITRATE

546-46-3

ZINC COCETH SULFATE

224175-26-2

ZINC COCO-SULFATE

22397-58-6

ZINC CYSTEINATE

1197186-61-0

ZINC DIBUTYLDITHIOCARBAMATE

136-23-2

ZINC FORMALDEHYDE SULFOXYLATE

24887-06-7

ZINC GLUCOHEPTONATE

12565-63-8

ZINC GLUCONATE

4468-02-4

ZINC GLUTAMATE

1949-15-1 / 14269-55-7 / 34992-53-5

ZINC GLYCINATE

14281-83-5

ZINC GLYCINATE SALICYLATE

NA

ZINC HYDROLYZED COLLAGEN

NA

ZINC LACTATE

16039-53-5

ZINC MAGNESIUM ASPARTATE

NA

ZINC NITRATE

7779-88-6

ZINC PCA

68107-75-5 / 15454-75-8

ZINC PENTADECENE TRICARBOXYLATE

NA

ZINC PICOLINATE

17949-65-4

ZINC SULFATE

7446-19-7 / 7733-02-0 /7746-20-0 /

ZINC THIOSALICYLATE

16742-82-8

ZINC UNDECYLENOYL HYDROLYZED WHEAT PROTEIN

NA

24

Fenolsulfonato de zinco; 4-hidroxi-benzenossulfonato de zinco (fenolsulfonato de zinco)

ZINC PHENOLSULFONATE

127-82-2

Desodorantes, antitranspirantes e loções adstringentes.

6% calculado como substância anidra.

- Evitar o contato com os olhos.

25

Dimetilol etileno tiouréia; 1,3-Bis(hidroximetil)imidazolidina-2-tiona

DIMETHYLOL ETHYLENE THIOUREA

15534-95-9

a) Produtos capilares

a) 2%

a) Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays).

Contém 1,3-Bis(hidroximetil)imidazolidina-2-tiona.

b) Produtos para unhas.

b) 2%

b) O pH do produto pronto para uso deve ser inferior a 4.

26

Dissulfeto de selênio

SELENIUM SULFIDE

7488-56-4

Xampu anticaspa

1%

- Contém dissulfeto de selênio.

- Evitar o contacto com os olhos e/ou pele lesionada.

27

Complexos de hidroxicloretos de alumínio e zircônio AlxZr(OH) e Clz e seus complexos com glicina

ALUMINUM ZIRCONIUM OCTACHLOROHYDRATE

98106-55-9

Antitranspirantes.

20% como hidroxicloreto de alumínio e de zircônio anidro.

A relação entre o número de átomos de alumínio e zircônio deve estar entre 2 e 10.

- Não aplicar na pele irritada ou lesionada.

ALUMINUM ZIRCONIUM OCTACHLOROHYDREX GLY

174514-58-0

5,4% como zircônio.

ALUMINUM ZIRCONIUM PENTACHLOROHYDRATE

98106-54-8

A relação entre a soma dos átomos de alumínio e zircônio (Al+Zr) e o número de átomos de cloro deve estar entre 0,9 e 2,1.

ALUMINUM ZIRCONIUM PENTACHLOROHYDREX GLY

125913-22-6

ALUMINUM ZIRCONIUM TETRACHLOROHYDRATE

98106-52-6

ALUMINUM ZIRCONIUM TETRACHLOROHYDREX GLY

134910-86-4

ALUMINUM ZIRCONIUM TETRACHLOROHYDREX PEG

246867-10-7

Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays).

ALUMINUM ZIRCONIUM TETRACHLOROHYDREX PG

235433-35-9

ALUMINUM ZIRCONIUM TRICHLOROHYDRATE

98106-53-7

ALUMINUM ZIRCONIUM TRICHLOROHYDREX GLY

134375-99-8

28

Cloridróxido de alumínio, seus sais e complexos

ALUMINUM CHLOROHYDRATE

12042-91-0

Antitranspirantes.

25% base anidra.

- Pode ser utilizado com outras funções desde que comprovado cientificamente.

- Não aplicar na pele irritada ou lesionada.

ALUMINUM CHLOROHYDREX PG

245090-52-2

- Interromper o uso em caso de irritação.

ALUMINUM CHLOROHYDREX PEG

242812-76-6


29

Dicloridróxido de alumínio, seus sais e complexos

ALUMINUM DICHLOROHYDRATE

10284-64-7

Antitranspirantes.

25% base anidra.

- Não aplicar na pele irritada ou lesionada.

ALUMINUM DICHLOROHYDREX PEG

242812-79-9

- Interromper o uso em caso de irritação.

ALUMINUM DICHLOROHYDREX PG

245090-52-2

30

Sesquicloridróxido de alumínio, seus sais e complexos

ALUMINUM SESQUICHLOROHYDRATE

11089-92-2

Antitranspirantes.

25% base anidra.

- Não aplicar na pele irritada ou lesionada.

ALUMINUM SESQUICHLOROHYDREX PG

245090-60-2

- Interromper o uso em caso de irritação.

ALUMINUM SESQUICHLOROHYDREX PEG

242812-86-8

31

Cloreto de alumínio

ALUMINUM CHLORIDE

7446-70-0

Antitranspirantes.

15% base anidra.

Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays).

- Não aplicar na pele irritada ou lesionada.

- Interromper o uso em caso de irritação.

32

Sulfato de alumínio tamponado

ALUMINUM SULFATE

10043-01-3

Antitranspirantes.

8% como sulfato de alumínio tamponado com 8% de lactato de alumínio.

Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays).

- Não aplicar na pele irritada ou lesionada.

- Interromper o uso em caso de irritação.

33

Sulfato de bis-(8-hidroxiquinolínio)

OXYQUINOLINE SULFATE

134-31-6

a) Agente estabilizador de peróxidos de hidrogênio em produtos capilares com enxágue.

a) 0,3% calculado como base.

b) Agente estabilizador de peróxidos de hidrogênio em produtos capilares sem enxágue.

b) 0,03% calculado como base.

34

Ácido etidrônico e seus sais (ácido 1-hidroxietilideno-di-fosfônico) e seus sais

ETIDRONIC ACID

2809-21-4

a) Produtos capilares.

a) 1,5% (como ácido etidrônico).

DISODIUM ETIDRONATE

7414-83-7

TETRAPOTASSIUM ETIDRONATE

14860-53-8

b) Sabonetes.

b) 0,2% (como ácido etidrônico).

TETRASODIUM ETIDRONATE

3794-83-0

35

Fenoxiisopropanol; 1-fenoxipropan-2-ol

PHENOXYISOPROPANOL

770-35-4

Somente em produtos com enxágue.

2%

Para a sua utilização como conservante consultar a RDC 528/2021 e suas posteriores atualizações.

Não usar em produtos bucais.

Para outros fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deverá

ficar evidente a partir da apresentação/identidade do produto, conforme estabelecido na

coluna "CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO" desta tabela.

36

Cloreto de estrôncio hexahidratado

STRONTIUM CHLORIDE

10476-85-4

a) Produtos para uso bucal

3,5% calculado como

- Contém cloreto de estrôncio.

STRONTIUM CHLORIDE HEXAHYDRATE

10025-70-4

- Não é recomendado seu uso em crianças.

estrôncio. Quando misturado com outras substâncias permitidas que contenham

estrôncio, o teor total de estrôncio não deve exceder 3,5%.

b) Xampus e produtos faciais.

2,1% calculado como estrôncio. Quando

misturado com outras substâncias permitidas contendo

estrôncio, o teor total de estrôncio não deve exceder 2,1%.

37

Acetato de estrôncio semi-hidratado

STRONTIUM ACETATE

543-94-2

Produtos para uso bucal.

3,5% calculado como estrôncio. Quando misturado com outras

- Contém acetato de estrôncio.

- Não é recomendado seu uso em crianças.

substâncias permitidas que contenham estrôncio, o teor

total de estrôncio não deve exceder 3,5%.

38

Talco: Silicato de magnésio hidratado

TALC

14807-96-6

a) Produtos em pó para uso em crianças menores de 3 anos.

a) e b)

Deve apresentar garantias de sua condição de matéria-prima livre de amianto

a)

- Manter o pó afastado do nariz e da boca da criança.

b) Outros produtos


39

Dialquilamidas e dialcanolamidas de ácidos graxos

ALMONDAMIDE DEA

124046-18-0

Teor máximo de aminas secundárias: 0,5%.

- Não utilizar com sistemas nitrosantes.

APRICOTAMIDE DEA

185123-36-8

AVOCADAMIDE DEA

124046-21-5

- Teor máximo de aminas secundárias nas matérias-primas: 5%.

AVOCADAMIDE DIPA

NA

BABASSUAMIDE DEA

124046-24-8

BEHENAMIDE DEA

70496-39-8

- Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg.

CAPRAMIDE DEA

136-26-5

CETYL-PG HYDROXYETHYL DECANAMIDE

143378-76-1

- Embalar/conservar em recipientes livre de nitritos.

CETYL-PG HYDROXYETHYL PALMITAMIDE

110483-07-3

COCAMIDE DEA

68603-42-9

COCAMIDE DIPA

NA

CORNAMIDE DEA

NA

CORNAMIDE/COCAMIDE DEA

NA

DIETHYL CAPRYLAMIDE

996-97-4

DIMETHYL CAPRAMIDE

14433-76-2

HYDROGENATED TALLOWAMIDE DEA

68440-32-4

HYDROXYCETYL HYDROXYETHYLSTEARAMIDE

119093-81-1

ISOSTEARAMIDE DEA

52794-79-3

LACTAMIDE DEA

64058-34-0

LANOLINAMIDE DEA

85408-88-4

LAURAMIDE DEA

120-40-1

LAURAMIDE DIPA

54914-38-4

LAURAMIDE/MYRISTAMIDE DEA

97926-10-8

LECITHINAMIDE DEA

91053-51-9

LINOLEAMIDE DEA

56863-02-6

MINKAMIDE DEA

124046-27-1

MYRISTAMIDE DEA

7545-23-5

MYRISTAMIDE DIPA

83270-36-4

N-LAURYL DIETHANOLAMINE

1541-67-9

OLEAMIDE DEA

93-83-4

OLEAMIDE DIPA

124144-00-9

OLIVAMIDE DEA

97043-79-3

PALM KERNELAMIDE DEA

73807-15-5

PALMAMIDE DEA

NA

PALMITAMIDE DEA

7545-24-6

RICEBRANAMIDE DEA

NA

RICINOLEAMIDE DEA

40716-42-5

SESAMIDE DEA

124046-35-1

SESAMIDE DIPA

NA

SOYAMIDE DEA

68425-47-8

STEARAMIDE DEA

93-82-3

TALLAMIDE DEA

68155-20-4

TALLOWAMIDE DEA

68140-08-9

UNDECYLENAMIDE DEA

25377-64-4

WHEAT GERMAMIDE DEA

124046-39-5

40

Monoalquilaminas, monoalcanolaminas e seus sais

2-AMINOBUTANOL

96-20-8

Teor máximo de aminas secundárias: 0,5%.

- Não utilizar com sistemas nitrosantes.

- Teor máximo de aminas secundárias nas matérias-

AMINOMETHYL PROPANOL

124-68-5

AMP-ACRYLATES COPOLYMER

1203962-19-9

AMP-ACRYLATES/ALLYL METHACRYLATE COPOLYMER

NA

AMP-ACRYLATES/C1-18 ALKYL ACRYLATE/C1-8 ALKYL ACRYLAMIDE/HYDROXYETHYLACRYLATE COPOLYMER

NA

primas: 0,5%.

- Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg.

AMP-ACRYLATES/DIACETONEACRYLAMIDE COPOLYMER

NA

AMP-ACRYLATES/DIMETHYLAMINOETHYLMETHACRYLATE COPOLYMER

NA

- Embalar/conservar em recipientes livre de nitritos.

- Pureza mínima: 99%.

AMP-ACRYLATES/ETHYLHEXYL ACRYLATE COPOLYMER

NA

AMP-ISOSTEAROYL GELATIN/KERATIN AMINO ACIDS/LYSINE HYDROXYPROPYLTRIMONIUM CHLORIDE

156715-41-2

AMP-ISOSTEAROYL HYDROLYZED COLLAGEN

222400-36-4

AMP-ISOSTEAROYL HYDROLYZED ELASTIN

NA

AMP-ISOSTEAROYL HYDROLYZED KERATIN

NA

AMP-ISOSTEAROYL HYDROLYZED SILK

NA

AMP-ISOSTEAROYL HYDROLYZED SOY PROTEIN

156715-45-6

AMP-ISOSTEAROYL HYDROLYZED WHEAT PROTEIN

222400-35-3

AMP-ISOSTEAROYL WHEAT/CORN/SOY AMINO ACIDS

NA

BABASSUAMIDE MEA

69227-24-3

CICLOPIROX OLAMINE

41621-49-2

COCAMINE

61788-46-3

ETHANOLAMINE

141-43-5

ETHANOLAMINE DITHIODIGLYCOLATE

NA

ETHANOLAMINE GLYCEROPHOSPHATE

35907-34-7

ETHANOLAMINE HCL

2002-24-6

ETHANOLAMINE THIOGLYCOLATE

126-97-6

HYDROGENATED TALLOWAMINE

61788-45-2

ISOPROPANOLAMINE

78-96-6

ISOPROPANOLAMINE LANOLATE

85536-46-5

ISOPROPYLAMINE

75-31-0

ISOPROPYLAMINE DODECYLBENZENESULFONATE

26264-05-1

LAURAMINE

124-22-1

LYSOPHOSPHATIDYLETHANOLAMINE

NA

MEA O-PHENYLPHENATE

84145-04-0

MEA PPG-6 LAURETH-7 CARBOXYLATE

NA

MEA-BENZOATE

4337-66-0

MEA-BIOTINATE

NA

MEA-COCOATE

66071-80-5

MEA-DICETEARYL PHOSPHATE

NA

MEA-HYDROLYZED COLLAGEN

NA

MEA-HYDROLYZED SILK

NA

MEA-LAURETH SULFATE

68184-04-3

MEA-LAURETH-6 CARBOXYLATE

NA

MEA-LAURYL SULFATE

4722-98-9

MEA-PPG-8-STEARETH-7 CARBOXYLATE

NA

MEA-SALICYLATE

59866-70-5

MEA-SULFITE

13427-63-9

MEA-THIOLACTATE

54266-38-5

MEA-UNDECYLENATE

56532-40-2

MIPA C12-15 ALKETH SULFATE (Formerly MIPA C12-15 PARETH SULFATE).

NA

MIPA-DODECYLBENZENESULFONATE

54590-52-2 / 42504-46-1

MIPA-LAURETH SULFATE

83016-76-6/ 1187742-72-8 (generic)

MIPA-LAURYL SULFATE

21142-28-9

MIPA-MYRISTATE

NA

OLEAMINE

112-90-3

PALMITAMINE

143-27-1

PIROCTONE OLAMINE

68890-66-4

SODIUM/MEA LAURETH-2 SULFOSUCCINATE

NA

SODIUM/MEA-PEG-3 COCAMIDE SULFATE

NA

SOYAMINE

61790-18-9

STEARAMINE

124-30-1

TALLOW AMINE

61790-33-8

TROMETHAMINE

77-86-1


41

Trialquilaminas, trialcanolaminas e seus sais

BUTYL DIETHANOLAMINE

102-79-4

a) Produtos sem enxágue.

a) 2,5%

a) e b)

- Não utilizar com sistemas nitrosantes.

- Teor máximo

DI-TEA-COCAMIDE DIACETATE

NA

DI-TEA-OLEAMIDO PEG-2 SULFOSUCCINATE

85480-94-0

b) Produtos com enxágue.

DI-TEA-PALMITOYL ASPARTATE

NA

DIBEHENYL METHYLAMINE

61372-91-6

de aminas secundárias nas matérias-primas: 0,5%.

- Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg.

DIMETHYL BEHENAMINE

21542-96-1

DIMETHYL COCAMINE

61788-93-0

DIMETHYL HYDROGENATED TALLOWAMINE

61788-95-2

DIMETHYL LAURAMINE

112-18-5

DIMETHYL LAURAMINE DIMER DILINOLEATE

NA

- Embalar/conservar em recipientes livre de nitritos.

- Pureza mínima: 99%.

DIMETHYL LAURAMINE ISOSTEARATE

70729-87-2

DIMETHYL LAURAMINE OLEATE

NA

DIMETHYL MEA

108-01-0

DIMETHYL MYRISTAMINE

112-75-4

DIMETHYL PALMITAMINE

112-69-6

DIMETHYL SOYAMINE

61788-91-8

DIMETHYL STEARAMINE

124-28-7

DIMETHYL TALLOWAMINE

68814-69-7

DISTEARYLDIMETHYLAMINE DILINOLEATE

NA

HYDROXYETHYL ISOSTEARYLOXY ISOPROPANOLAMINE

158314-47-7

LAURYL DIMETHYLAMINE CYCLOCARBOXYPROPYLOLEATE

NA

MAGNESIUM/TEA-COCO-SULFATE

226994-99-6

METHYL DICOCAMINE

61788-62-3

POLYURETHANE-17

347175-78-4

POLYURETHANE-21

NA

SODIUM/TEA-LAUROYL COLLAGEN AMINO ACIDS

NA

SODIUM/TEA-LAUROYL HYDROLYZED COLLAGEN

68920-59-2

SODIUM/TEA-LAUROYL HYDROLYZED KERATIN

NA

SODIUM/TEA-LAUROYL KERATIN AMINO ACIDS

NA

SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL ALGINATE

224580-93-2

SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL CARRAGEENAN

224580-91-0

SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL COLLAGEN AMINO ACIDS

NA

SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL HYDROLYZED COLLAGEN

NA

SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL HYDROLYZED CORN PROTEIN

222400-08-0

SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL HYDROLYZED SOY PROTEIN

222400-11-5

SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL HYDROLYZED WHEAT PROTEIN

222400-10-4

SULFURIZED TEA-RICINOLEATE

222721-88-2

TEA C14-17 ALKYL SEC SULFONATE

NA

TEA-ABIETOYL HYDROLYZED COLLAGEN

68918-77-4

TEA-ACRYLATES/ACRYLONITROGENS COPOLYMER

NA

TEA-ACRYLATES/ETHYLHEXYL ACRYLATE COPOLYMER

NA

TEA-ALGINATE

NA

TEA-C10-15 ALKYL SULFATE

NA

TEA-C11-15 ALKYL SULFATE

NA

TEA-C11-15 ALKETH SULFATE (Formerly TEA-C11-15 PARETH SULFATE)

NA

TEA-C12-13 ALKYL PHOSPHATE

NA

TEA-C12-13 ALKYL SULFATE

223704-69-6

TEA-C12-13 ALKETH-3 SULFATE (formerly TEA-C12-13 PARETH-3 SULFATE)

NA

TEA-C12-14 ALKYL PHOSPHATE

NA

TEA-C12-14 ALKYL SULFATE

90583-18-9

TEA-C12-15 ALKYL SULFATE

68815-25-8

TEA-C8-18 PERFLUOROALKYLETHYL PHOSPHATE

NA

TEA-CANOLATE

NA

TEA-CARBOMER

NA

TEA-COCAMIDE DIACETATE

NA

TEA-COCO-SULFATE

NA

TEA-COCOATE

61790-64-5

TEA-COCOYL ALANINATE

NA

TEA-COCOYL GLUTAMATE

68187-29-1

TEA-COCOYL GLUTAMINATE

NA

TEA-COCOYL GLYCINATE

NA

TEA-COCOYL HYDROLYZED COLLAGEN

68952-16-9

TEA-COCOYL HYDROLYZED SOY PROTEIN

NA

TEA-COCOYL SARCOSINATE

68411-96-1

TEA-DEXTRIN OCTENYLSUCCINATE

NA

TEA-DIETHANOLAMINOETHYL POLYISOBUTENYLSUCCINATE

67762-80-5

TEA-DIMETHICONE PEG-7 PHOSPHATE

175893-65-9

TEA-DODECYLBENZENESULFONATE

27323-41-7 / 68411-31-4

TEA-EDTA

60544-70-9

TEA-GLYCERYL DIMALEATE

63358-71-4

TEA-HYDROCHLORIDE

637-39-8

TEA-HYDROGENATED COCOATE

NA

TEA-HYDROGENATED TALLOWOYL GLUTAMATE

NA

TEA-HYDROIODIDE

7601-53-8

TEA-ISOSTEARATE

88120-12-1

TEA-ISOSTEAROYL HYDROLYZED COLLAGEN

NA

TEA-LACTATE

20475-12-1

TEA-LANETH-5 SULFATE

NA

TEA-LAURAMINOPROPIONATE

14171-00-7

TEA-LAURATE

2224-49-9

TEA-LAURATE/MYRISTATE

NA

TEA-LAURETH SULFATE

27028-82-6

TEA-LAURETH-4 PHOSPHATE

NA

TEA-LAUROYL COLLAGEN AMINO ACIDS

NA

TEA-LAUROYL GLUTAMATE

53576-49-1

TEA-LAUROYL HYDROLYZED COLLAGEN

NA

TEA-LAUROYL KERATIN AMINO ACIDS

NA

TEA-LAUROYL LACTYLATE

NA

TEA-LAUROYL METHYLAMINOPROPIONATE

89353-55-9

TEA-LAUROYL SARCOSINATE

16693-53-1

TEA-LAUROYL/MYRISTOYL ASPARTATE

NA

TEA-LAURYL PHOSPHATE

NA

TEA-LAURYL SULFATE

139-96-8

TEA-MYRISTAMINOPROPIONATE

61791-98-8

TEA-MYRISTATE

41669-40-3

TEA-MYRISTOYL HYDROLYZED COLLAGEN

69430-23-5

TEA-OLEATE

2717-15-9

TEA-OLEOYL HYDROLYZED COLLAGEN

NA

TEA-OLEOYL SARCOSINATE

17736-08-2

TEA-OLEYL SULFATE

NA

TEA-PALM KERNEL SARCOSINATE

NA

TEA-PALMITATE

49719-60-0

TEA-PCA

55901-20-7

TEA-PEG-3 COCAMIDE SULFATE

73246-94-3

TEA-PEG-50 HYDROGENATED CASTOR OIL SUCCINATE

NA

TEA-PERFLUOROHEXYL ETHYLPHOSPHATES

NA

TEA-PHENYLBENZIMIDAZOLE SULFONATE

73705-00-7

TEA-POLYPHOSPHATE

68131-71-5/ 68308-31-6

TEA-ROSINATE

61790-65-5

TEA-SALICYLATE

2174-16-5

TEA-SORBATE

NA

TEA-STEARATE

4568-28-9

TEA-SULFATE

7376-31-0

TEA-TALLATE

68132-46-7 / 67784-78-5

TEA-TRIDECYLBENZENESULFONATE

61886-59-7

TEA-UNDECYLENATE

84471-25-0

TEA-UNDECYLENOYL HYDROLYZED COLLAGEN

68951-91-7

TIPA-ACRYLATES/ETHYLHEXYL ACRYLATE COPOLYMER

NA

TIPA-LAURETH SULFATE

107600-36-2

TIPA-LAURYL SULFATE

66161-60-2

TIPA-MYRISTATE

NA

TIPA-STEARATE

10042-67-8

TRIETHANOLAMINE

102-71-6

TRIISOPROPANOLAMINE

122-20-3

TRILAURYLAMINE

102-87-4


42

Hidróxido de estrôncio

STRONTIUM HYDROXIDE

18480-07-4 / 1311-10-0

Para ajuste de pH em depilatórios.

3,5% (como estrôncio)

pH £ 12,7

Manter fora do alcance das crianças.

- Evitar o contato com os olhos.

43

Peróxido de estrôncio

STRONTIUM PEROXIDE

1314-18-7

Produtos para cabelo com enxágue

4,5% (como estrôncio)

Todos os produtos devem atender aos requisitos sobre peróxidos de hidrogênio.

- Evitar o contato com os olhos.

- Lavar imediatamente os olhos caso o produto entre em contato com eles.

- Só para uso profissional.

- Uso profissional.

- Usar luvas adequadas.

44

Enxofre

SULFUR

7704-34-9

a) Produtos capilares anticaspa

a) 5%

- Somente para uso externo.

- Em caso de irritação, interrompa o uso e consulte um médico.

b) Produtos para pele acneica.

b) 10%

- Aplicar somente na área afetada.

45

TRANSFERIDO PARA A LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER UTILIZADAS EM PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES.

46

TRANSFERIDO PARA A LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER UTILIZADAS EM PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES.

49

Piritiona de zinco; 1-hidroxi-2-(1H)piridinotionato de zinco

ZINC PYRITHIONE

13463-41-7

Agente anticaspa em produtos capilares com enxágue.

1%

51

Ácido salicílico

SALICYLIC ACID

69-72-7

a) Produtos capilares com enxágue.

a) 3%

a) b) e c)

Não utilizar em preparações para crianças menores de 3 anos. Não utilizar em aplicações que possam resultar na

a) b) e c)

- Não deve ser utilizado por crianças menores de 3 anos (Somente para produtos que possam ser utilizados por crianças menores de 3 anos de idade.)

Para a sua utilização como conservante consultar a RDC 528/2021 e suas posteriores atualizações.

b) Outros produtos, exceto loções corporais, sombras,

b) 2%

exposição dos pulmões do usuário final por inalação. Não utilizar em

c) Loções corporais, sombras, rímel, delineadores, batons e desodorantes roll-on.

c) 0,5%

rímel, delineadores, batons e desodorantes roll-on

produtos bucais. Esses níveis incluem qualquer uso de ácido salicílico

Para outros fins que não a

inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade

deverá ficar evidente a partir da apresentação/identidade do

produto, conforme estabelecido na coluna "CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO" desta tabela.

58

Metanol

METHYL ALCOHOL

67-56-1

Como desnaturante para etanol e isopropanol.

5% calculado como porcentagem de etanol e isopropanol.

60

Monofluorofosfato de amônio

AMMONIUM MONOFLUOROPHOSPHATE

20859-38-5 / 66115-19-3

Produtos bucais

0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos

- Contém monofluorfosfato de amônio.

- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e

fluorados permitidos, a concentração

0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos", a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:

total máxima de flúor não excederá 0,15%.

- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de

forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".

61

Monofluorfosfato de cálcio

CALCIUM MONOFLUOROPHOSPHATE

7789-74-4

Produtos bucais

0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos fluorados

- Contém monofluorfosfato de cálcio.

- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos

permitidos, a

que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:

concentração total máxima de flúor não excederá 0,15%.

- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto

durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".


62

Monofluorofosfato de potássio

POTASSIUM MONOFLUOROPHOSPHATE

14104-28-0

Produtos bucais

0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros

- Contém monofluorfosfato de potássio.

- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos

compostos fluorados permitidos, a

concentração total máxima

que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:

de flúor não excederá 0,15%.

- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de

forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".

63

Monofluorfosfato de sódio

SODIUM MONOFLUOROPHOSPHATE

10163-15-2 / 7631-97-2

Produtos bucais

0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos

- Contém monofluorfosfato de sódio.

- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e

fluorados permitidos, a concentração

0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos", a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:

total máxima de flúor não excederá 0,15%.

- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto

durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".

64

Fluoreto de sódio

SODIUM FLUORIDE

7681-49-4

Produtos bucais

0,15% expresso como flúor. Quando misturado com

- Contém fluoreto de sódio.

-Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15%

outros compostos fluorados permitidos, a concentração

de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo Somente para adultos, a seguinte advertência deve ser

apresentada em sua rotulagem:

- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma

total máxima de flúor não excederá 0,15%.

quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco

de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".

65

Fluoreto de potássio

POTASSIUM FLUORIDE

7789-23-3

Produtos bucais

0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos fluorados

- Contém fluoreto de potássio.

- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos

permitidos, a concentração total máxima

que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:

de flúor não excederá 0,15%.

- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de

forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".


66

Fluoreto de amônio

AMMONIUM FLUORIDE

12125-01-8

Produtos bucais

0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos

- Contém fluoreto de amônio.

- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como

fluorados permitidos, a concentração total máxima de flúor não

contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua

rotulagem:

- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto

excederá 0,15%.

durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de

outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".

67

Fluoreto de alumínio

ALUMINUM FLUORIDE

7784-18-1

Produtos bucais

0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos

- Contém fluoreto de alumínio.

- Para cremes dentais

fluorados permitidos, a concentração

contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:

total máxima de flúor não excederá 0,15%.

- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de

forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".

68

Fluoreto estanoso

STANNOUS FLUORIDE

7783-47-3

Produtos bucais

0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos

- Contém fluoreto estanoso.

- Para cremes dentais

fluorados permitidos, a concentração

contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo Somente para adultos), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:

total máxima de flúor não excederá 0,15%.

- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco

de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".

69

Fluoreto de magnésio

MAGNESIUM FLUORIDE

7783-40-6

Produtos bucais

0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros

- Contém fluoreto de magnésio.

- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças

(por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:

compostos fluorados permitidos, a concentração

total máxima de flúor não excederá 0,15%.

- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto

durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".


70

Fluoreto de cálcio

CALCIUM FLUORIDE

7789-75-5

Produtos bucais

0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos

- Contém fluoreto de cálcio.

- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e

fluorados permitidos, a concentração

0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo Somente para adultos), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:

total máxima de flúor não excederá 0,15%.

- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto

durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".

71

Fluoreto de hexadecilamônio

CETYLAMINE HYDROFLUORIDE

3151-59-5

Produtos bucais

0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros

Contém fluoreto de hexadecilamônio.

- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para

crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:

compostos fluorados permitidos, a

concentração total máxima de flúor não excederá 0,15%.

- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco

de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".

72

Dihidrofluoreto de 3-(N-hexadecil-N-2-hidroxietilamônio) propilbis (2-Hidroxietil) amônio

3-(N-HEXADECYL-N-2-HYDROXYETHYLAMMONIO) PROPYLBIS (2-HYDROXYETHYL) AMMONIUM DIFLUORIDE

NA

Produtos bucais

0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos

- Contém dihidrofluoreto de 3-(N-hexadecil-N-2-hidroxietilamónio) Propilbis (2-Hidroxietil)amônio

- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como

contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:

fluorados permitidos, a concentração total máxima

de flúor não excederá 0,15%.

- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto

durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".

73

Dihidrofluoreto de N, N', N' tris(polioxietileno)-N-hexadecil propilenodiamina

3-(N-HEXADECYL-N-2-HYDROXYETHYLAMMONIO) PROPYLBIS (2-HYDROXYETHYL) AMMONIUM DIFLUORIDE

NA

Produtos bucais

0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros

- Contém dihidrofluoreto de N, N', N' tris(polioxietileno)-N-hexadecil propilenodiamina

- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e

compostos fluorados permitidos, a

concentração total máxima

0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:

de flúor não excederá 0,15%.

- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto

durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".


74

Hidrofluoridrato de nicometanol

NICOMETHANOL HYDROFLUORIDE

62756-44-9

Produtos bucais

0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos

- Contém hidrofluorhidrato de nicocometanol

NICOTINYL ALCOHOL HF

62756-44-9

- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e

fluorados permitidos, a concentração

0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo Somente para adultos), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:

total máxima de flúor não excederá 0,15%.

- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de

forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".

75

Fluoreto de octadecenil amônio

OCTADECENYL-AMMONIUM FLUORIDE

36505-83-6

Produtos bucais

0,15% expresso como flúor. Quando misturado

- Contém fluoreto de octadecenil amônio

com outros compostos fluorados permitidos, a concentração

- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo

"Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:

total máxima de flúor não excederá 0,15%.

- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a

supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber

suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".

76

Fluorsilicato de sódio

SODIUM FLUOROSILICATE

16893-85-9

Produtos bucais

0,15% expresso como flúor. Quando misturado com

- Contém fluorsilicato de sódio

- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15%

outros compostos fluorados permitidos, a

de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:

concentração total máxima de flúor não excederá 0,15%.

- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de

forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".

77

Fluossilicato de amônio

AMMONIUM FLUOROSILICATE

16919-19-0

Produtos bucais

0,15% expresso como flúor. Quando

- Contém fluorsilicato de amônio

misturado com outros compostos fluorados

- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado

permitidos, a concentração total máxima de flúor não excederá 0,15%.

como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:

- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de

forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".


78

Fluossilicato de potássio

POTASSIUM FLUOROSILICATE

16871-90-2

Produtos bucais

0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos

- Contém fluorsilicato de potássio

- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para

fluorados permitidos, a concentração total máxima de flúor não excederá 0,15%.

crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:

- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco

de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".

79

Fluossilicato de magnésio

MAGNESIUM FLUOROSILICATE

16949-65-8

Produtos bucais

0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros

- Contém fluorsilicato de magnésio

- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para

compostos fluorados permitidos, a

concentração total máxima de flúor não excederá 0,15%.

crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:

- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a

supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".

80

TRANSFERIDO PARA A ORDEM 15b

81

TRANSFERIDO PARA A ORDEM 15c

83

Perborato de sódio

SODIUM PERBORATE

15120-21-5 / 7632-04-4 / 11138-47-9

Tinturas capilares

3%

84

Cloreto, brometo e sacarinato de benzalcônio

BENZALKONIUM CHLORIDE

63449-41-2 / 68391-01-5 / 68424-85-1 / 85409-22-9

Produtos capilares com enxágue

3% (como cloreto de benzalcônio)

No produto final as concentrações de cloreto de benzalcônio, brometo e sacarinato de cadeia alifática com número de átomos

- Evitar o contato com os olhos.

Para a sua utilização como conservante consultar a RDC 528/2021 e suas posteriores atualizações.

BENZALKONIUM BROMIDE

91080-29-4

de carbono igual ou inferior a 14 não devem exceder 0,1% (calculado como cloreto de benzalcônio).

BENZALKONIUM SACCHARINATE

68989-01-5

CETALKONIUM CHLORIDE

122-18-9

CETEARALKONIUM BROMIDE

NA

HYDROGENATED TALLOWALKONIUM CHLORIDE

61789-72-8

Para outros fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos

STEARALKONIUM CHLORIDE

122-19-0

TALLOWALKONIUM CHLORIDE

61789-75-1

COCALKONIUM CHLORIDE

61789-71-7

no produto. Esta finalidade deverá ficar evidente a partir da apresentação/identidad

e do produto, conforme estabelecido na coluna "CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO" desta tabela.

85

Nitrato de prata

SILVER NITRATE

7761-88-8

Somente em produtos destinados à coloração de cílios e sobrancelhas.

4%

- Contém Nitrato de Prata.

- Enxaguar imediatamente se o produto entrar com contato com os olhos.

86

TRANSFERIDO PARA A LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER UTILIZADAS EM PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES.


87

Poliacrilamidas

ACRYLAMIDE/AMMONIUM ACRYLATE COPOLYMER

26100-47-0

a) Produtos para o cuidado do corpo sem enxágue.

a) Teor máximo de acrilamida residual: 0,1 mg/kg.

ACRYLAMIDE/ETHALKONIUM CHLORIDE ACRYLATE COPOLYMER

74153-51-8

ACRYLAMIDE/ETHYLTRIMONIUM CHLORIDE ACRYLATE/ETHALKONIUM CHLORIDE ACRYLATE COPOLYMER

NA

b) Outros produtos.

b) Teor máximo de acrilamida residual: 0,5 mg/kg.

ACRYLAMIDE/SODIUM ACRYLATE COPOLYMER

25085-02-3

ACRYLAMIDE/SODIUM ACRYLOYLDIMETHYLTAURATE COPOLYMER

38193-60-1

ACRYLAMIDE/SODIUM ACRYLOYLDIMETHYLTAURATE/ACRYLIC ACID COPOLYMER

NA

ACRYLAMIDES COPOLYMER

NA

ACRYLAMIDES/DMAPA ACRYLATES/METHOXY PEG METHACRYLATE COPOLYMER

NA

ACRYLAMIDOPROPYLTRIMONIUM CHLORIDE/ACRYLAMIDE COPOLYMER

75150-29-7

ACRYLATES/ACRYLAMIDE COPOLYMER

9003-06-9

AMINOETHYLPROPANEDIOL-ACRYLATES/ACRYLAMIDE COPOLYMER

NA

CORN STARCH/ACRYLAMIDE/SODIUM ACRYLATE COPOLYMER

NA

GELATIN/LYSINE/POLYACRYLAMIDE HYDROXYPROPYLTRIMONIUM CHLORIDE

NA

POLYACRYLAMIDE

9003-05-8

POLYACRYLATE-10

NA

POLYACRYLATE-11

NA

POLYACRYLATE-13

NA

POLYACRYLATE-2

31759-42-9

POLYACRYLATE-7

243140-33-2

POLYQUATERNIUM-15

POLYQUATERNIUM-32

35429-19-7

POLYQUATERNIUM-33

69418-26-4

POLYQUATERNIUM-39

25136-75-8

POLYQUATERNIUM-43

NA

POLYQUATERNIUM-5

26006-22-4

POLYQUATERNIUM-53

84647-38-1

POLYQUATERNIUM-63

NA

POLYQUATERNIUM-7

26590-05-6

POLYQUATERNIUM-94

NA

POLY[OXYMETHYLENE MELAMINE ACRYLATES/ACRYLAMIDE]

NA

POTASSIUM ACRYLATES/ACRYLAMIDE COPOLYMER

NA

SODIUM ACRYLATE/SODIUM ACRYLOYLDIMETHYL TAURATE/ACRYLAMIDE COPOLYMER

NA

SODIUM ACRYLOYLDIMETHYL TAURATE/ACRYLAMIDE/VP COPOLYMER

NA

STARCH/ACRYLATES/ACRYLAMIDE COPOLYMER

NA

STYRENE/ACRYLAMIDE COPOLYMER

24981-13-3

89

6-metil cumarina

6-METHYL COUMARIN

92-48-8

Produtos bucais

0,003%

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do

produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

- 0,001% em

produtos sem enxágue.

- 0,01% em produtos com enxágue.

90

Almíscar xileno

MUSK XYLENE

81-15-2

Todos os produtos, exceto produtos bucais

a) 1% em fragrâncias finas

b) 0,4% em colônias

c) 0,03% em outros produtos

91

Cetona de almíscar

MUSK KETONE

81-14-1

Todos os produtos, exceto produtos bucais

a) 1,4% em fragrâncias finas

b) 0,56% em colônias

c) 0,042% em outros produtos

92

Glioxal

GLYOXAL

107-22-2

100 mg/kg

93

Sulfitos e bissulfitos inorgânicos

AMMONIUM BISULFITE

10192-30-0

a) Coloração capilar oxidantes

a) 0,67% (como SO 2 livre)

Para outros fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deverá ficar

AMMONIUM SULFITE

10196-04-0

Para a sua utilização como conservante consultar a RDC 528/2021 e suas posteriores atualizações.

POTASSIUM METABISULFITE

16731-55-8 / 4429-42-9

b) Alisantes para cabelo.

b) 6,7% (como SO 2 livre)

evidente a partir da apresentação/identidade do produto,

POTASSIUM SULFITE

10117-38-1 / 23873-77-0

conforme estabelecido na coluna "CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO" desta tabela.

SODIUM BISULFITE

7631-90-5

c) Produtos autobronzeadores para o rosto.

c) 0,45% (como SO 2 livre)

SODIUM METABISULFITE

7681-57-4 / 7757-74-6

SODIUM SULFITE

7757-83-7

d) Outros produtos autobronzeadores.

d) 0,40% (como SO 2 livre)

94

Triclocarban

TRICLOCARBAN

101-20-2

Produtos com enxágue.

1,5%

Critérios de pureza: 3, 3', 4, 4' - tetracloroazobenzeno menor ou igual a 1 ppm. 3, 3', 4, 4' - Tetracloroazoxibenzeno menor ou igual a 1 ppm.

Para a sua utilização como conservante consultar a RDC 528/2021 e suas posteriores atualizações.

Para outros fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deverá ficar evidente a partir da

apresentação/identidade do produto, conforme estabelecido na coluna "CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO" desta

tabela. Outras limitações: quando aplicável, conforme estabelecido pela autoridade sanitária.

95

Tolueno

TOLUENE

108-88-3

Produtos para unhas.

25%

- Manter fora do alcance das crianças.

- Usar somente em adultos.


96

Óxido de diaminopirimidina; 3-óxido de 2,4-diaminopirimidina

DIAMINOPYRIMIDINE OXIDE

74638-76-9

Produtos capilares

1,5%

97

Acetil hexametil indano; 1,1,2,3,3,6-hexametilindan-5-il-metil cetona

ACETYL HEXAMETHYL INDAN

15323-35-0

a) Produtos sem enxágue.

a) 2%

b) Produtos com enxágue.

98

Óleo e extrato de fruta de Cuminum cyminum

CUMINUM CYMINUM FRUIT OIL

84775-51-9 / 8014-13-9

a) Produtos sem enxágue.

a) 0,4% de óleo de cominho

CUMINUM CYMINUM FRUIT EXTRACT

84775-51-9

b) Produtos com enxágue.

CUMINUM CYMINUM SEED OIL

8014-13-9

CUMINUM CYMINUM SEED EXTRACT

84775-51-9

CUMINUM CYMINUM SEED POWDER

84775-51-9

99

1-(2,6,6-trimetil-2-ciclohexen-1-il)-2-buten-1-ona

ALPHA-DAMASCONE;

cis-Rose ketone 1

43052-87-5/23726-94-5

a) Produtos bucais

a) e b) A presença da substância ou substâncias deverá ser indicada como "Rose ketones" na lista de

trans-Rose ketone 1

24720-09-0

b) Outros produtos

b) 0,02%

1-(2,6,6-trimetilciclohexa-1-3-dien-1-il)-2-buten-1-ona

Rose ketone 4 (Damascone)

23696-85-7

1-(2,6,6-trimetil-3-ciclohexen-1-il)-2-buten-1-ona

Rose ketone 3 (delta-Damascone)

57378-68-4

ingredientes constante do rótulo, quando a concentração da substância ou a soma das substâncias exceder:

- 0,001% em

trans-Rose ketone 3

71048-82-3

(Z)-1-(2,6,6-trimetil-1-ciclohexen-1-il)-2-buten-1-ona

cis-Rose ketone 2

(cis-beta-Damascone)

23726-92-3

(E)-1-(2,6,6-trimetil-1-ciclo-hexen-1-il)-2-buten-1-ona

trans-Rose ketone 2

(trans-beta-Damascone)

23726-91-2

produtos sem enxágue;

- 0,01% em produtos com enxágue.

A soma das

substâncias indicadas pelo número de ordem 99, 177 e 178 desta lista, utilizadas em combinação, não deve exceder os limites indicados como

concentração máxima na coluna "CONCENTRAÇÃO MÁXIMA AUTORIZADA NO PRODUTO PRONTO PARA USO"

100

Perilaldeído; p-mint-1,8-dien-7-al

PERILLALDEHYDE

2111-75-3

a) Produtos bucais

b) Outros produtos

b) 0,1%

101

Acetil hexametil tetralina; 1-(5,6,7,8-tetrahidro-3,5,5,6,8,8-hexametil-2-naftil)etan-1-ona

ACETYL HEXAMETHYL TETRALIN

21145-77-7/ 1506-02-1

Todos os produtos, exceto os produtos bucais

a) Produtos sem enxágue:

0,1% exceto:

Produtos hidroalcoólicos: 1%

Fragrâncias finas: 2,5%

Cremes perfumados: 0,5%

b) Produtos com enxágue: 0,2%

102

Dietilenoglicol (DEG)

DIETHYLENE GLYCOL

111-46-6

Como impureza (traços) em ingredientes cosméticos

0,1%

BIS-ISOBUTYL PEG-14/AMODIMETHICONE COPOLYMER

NA

BIS-ISOBUTYL PEG-15/AMODIMETHICONE COPOLYMER

NA

BIS-ISOBUTYL PEG-24/PPG-7/DIMETHICONE COPOLYMER

158451-77-5 (genérico)

BIS-ISOBUTYL PEG/PPG-10/7/DIMETHICONE COPOLYMER

158451-77-5 (genérico)

BIS-ISOBUTYL PEG/PPG-20/35/AMODIMETHICONE COPOLYMER

NA

DIETHYLENE GLYCOL/DIMER DILINOLEIC ACID COPOLYMER

NA

DIETHYLENE GLYCOL/DMAP ACRYLAMIDE/PEG-180/HDI COPOLYMER

NA

EPSILON CAPROLACTONE PEG/PPG-23/34 COPOLYMER

NA

LAURYL DIMETHICONE PEG-10 PHOSPHATE

NA

LAURYL DIMETHICONE PEG-15 CROSSPOLYMER

NA

METHOXY PEG-100/POLYEPSILON CAPROLACTONE

NA

METHOXY PEG-114/POLYEPSILON CAPROLACTONE

NA

PEG-10/LAURYL DIMETHICONE CROSSPOLYMER

NA

PEG-15/LAURYL DIMETHICONE CROSSPOLYMER

NA

PEG-90/POLYEPSILON CAPROLACTONE

NA

PEG/PPG-18/6 DIMETHICONE

NA

103

Éter monobutílico de dietilenoglicol (DEGBE)

BUTOXYDIGLYCOL

112-34-5

Solvente em tinturas capilares

9%

Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays)

104

Éter monobutílico de etilenoglicol (EGBE)

BUTOXYETHANOL

111-76-2

a) Solvente em produtos de coloração capilar oxidantes.

a) 4%

a) e b)

Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays)

b) Solvente em produtos de coloração capilar não oxidantes.

b) 2%

105

1-(4-clorofenoxi)-1-(imidazol-1-il)-3,3-dimetilbutan-2-ona

(Climbazol)

Para a sua utilização como conservante consultar a RDC 528/2021 e suas posteriores atualizações.

CLIMBAZOLE

38083-17-9

Xampu anticaspa com enxágue

2%

Para outros fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta

finalidade deverá ficar evidente a partir da apresentação/identidade do produto, conforme

estabelecido na coluna "CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO" desta tabela.


106

TRANSFERIDO PARA A LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER UTILIZADAS EM PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES.

BUTYLPHENYL METHYLPROPIONAL

80-54-6

107

Alfa-isometil ionona; 3-metil-4-(2,6,6-trimetil-2-ciclohexen-1-il)-3-buten-2-ona

ALPHA-ISOMETHYL IONONE

127-51-5

Ingrediente de fragrância

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da

rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

- 0,001% em produtos sem enxágue.

- 0,01% em produtos com enxágue.

108

Amil cinamal

AMYL CINNAMAL

122-40-7

Ingrediente de fragrância

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da

rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

- 0,001% em produtos sem enxágue.

- 0,01% em produtos com enxágue.

109

Álcool amilcinamílico

AMYLCINNAMYL ALCOHOL

101-85-9

Ingrediente de fragrância

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da

rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

- 0,001% em produtos sem enxágue.

- 0,01% em produtos com enxágue.

110

Álcool anisílico

ANISE ALCOHOL

105-13-5

Ingrediente de fragrância

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da

rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

- 0,001% em produtos sem enxágue.

- 0,01% em produtos com enxágue.

111

Álcool benzílico

BENZYL ALCOHOL

100-51-6

Ingrediente de fragrância

Para outros fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deverá

ficar evidente a partir da apresentação/identidade do produto, conforme estabelecido

na coluna "CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO" desta tabela.

Para a sua utilização como conservante consultar a RDC 528/2021 e suas posteriores atualizações.

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da

rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

- 0,001% em produtos sem enxágue.

- 0,01% em produtos com enxágue.

112

Benzoato de benzila

BENZYL BENZOATE

120-51-4

Ingrediente de fragrância

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da

rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

- 0,001% em produtos sem enxágue.

- 0,01% em produtos com enxágue.

113

Cinamato de benzila

BENZYL CINNAMATE

103-41-3

Ingrediente de fragrância

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da

rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

- 0,001% em produtos sem enxágue.

- 0,01% em produtos com enxágue.


114

Salicilato de benzila

BENZYL SALICYLATE

118-58-1

Ingrediente de fragrância

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da

rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

- 0,001% em produtos sem enxágue.

- 0,01% em produtos com enxágue.

115

Cinamaldeído

CINNAMAL

104-55-2

Ingrediente de fragrância

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do

produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

- 0,001% em produtos sem enxágue.

- 0,01% em produtos com enxágue.

116

Álcool cinamílico

CINNAMYL ALCOHOL

104-54-1

Ingrediente de fragrância

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da

rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

- 0,001% em produtos sem enxágue.

- 0,01% em produtos com enxágue.

117

Citral

CITRAL

5392-40-5

Ingrediente de fragrância

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do

produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

- 0,001% em produtos sem enxágue.

(E)-3,7-dimethylocta-2,6-dienal

GERANIAL

141-27-5

- 0,01% em produtos com enxágue.

(Z)-3,7-dimethylocta-2,6-dienal

NERAL

106-26-3

118

Citronelol

3,7-dimethyl-6-octen-1-ol

CITRONELLOL

26489-01-0

106-22-9

Ingrediente de fragrância

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da

rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

(3R)-3,7-dimethyloct-6-en-1-ol

1117-61-9

- 0,001% em produtos sem enxágue.

(3S)-3,7-dimethyloct-6-en-1-ol

7540-51-4

- 0,01% em produtos com enxágue.

119

Cumarina

COUMARIN

91-64-5

Ingrediente de fragrância

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da

rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

- 0,001% em produtos sem enxágue.

- 0,01% em produtos com enxágue.

120

Limoneno; 1-metil-4-prop-1-en-2-ilciclohexeno; DL-limoneno (racêmico); dipenteno

LIMONENE

138-86-3/ 7705-14-8

Ingrediente de fragrância

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do

produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

- 0,001% em produtos sem enxágue.

(R)-p-menta-1,8-dieno; (D-limoneno)

5989-27-5

- 0,01% em produtos com enxágue.

(S)-p-menta-1,8-dieno; (L-limoneno)

5989-54-8

Índice de peróxidos de cada substâncias deve ser inferior a 20 mmol/L (este

limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).

121

Eugenol

EUGENOL

97-53-0

Ingrediente de fragrância

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da

rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

- 0,001% em produtos sem enxágue.

- 0,01% em produtos com enxágue.


122

Farnesol

FARNESOL

4602-84-0

Ingrediente de fragrância

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da

rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

- 0,001% em produtos sem enxágue.

- 0,01% em produtos com enxágue.

123

Geraniol

GERANIOL

106-24-1

Ingrediente de fragrância

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da

rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

- 0,001% em produtos sem enxágue.

- 0,01% em produtos com enxágue.

124

Hexil cinamal

HEXYL CINNAMAL

101-86-0

Ingrediente de fragrância

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da

rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

- 0,001% em produtos sem enxágue.

- 0,01% em produtos com enxágue.

125

Hidroxicitronelal

HYDROXYCITRONELLAL

107-75-5

Ingrediente de fragrância

a) Produtos bucais

a) e b)

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do

produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

b) Outros produtos

b) 1%

- 0,001% em produtos sem enxágue.

- 0,01% em produtos com enxágue.

126

TRANSFERIDO PARA A LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER UTILIZADAS EM PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES.

HYDROXYISOHEXYL 3- CYCLOHEXENE-CARBOXALDEHYDE

31906-04-4

127

ISOEUGENOL

Ingrediente de fragrância

2-metoxi-4-(1-propenil)fenol

97-54-1

a) Produtos bucais

a) e b)

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da

rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

(E)-2-metoxi-4-(prop-1-enil)fenol;

5932-68-3

b) Outros produtos

b) 0,02%

- 0,001% em produtos sem enxágue.

- 0,01% em produtos com enxágue.

(trans-isoeugenol)

(Z)-2-metoxi-4-(prop-1-enil)fenol;

5912-86-7

(cis-isoeugenol)

128

Linalol

LINALOOL

78-70-6

Ingrediente de fragrância

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do

produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

- 0,001% em produtos sem enxágue.

- 0,01% em produtos com enxágue.

129

2-octinoato de metila

METHYL 2-OCTYNOATE

111-12-6

Ingrediente de fragrância

a) Produtos bucais

a) e b)

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da

rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

b) Outros produtos

b) 0,01% quando usado

- 0,001% em produtos sem enxágue.

- 0,01% em produtos com enxágue.

isoladamente. Quando presente em combinação com carbonato de

metiloctino, o nível combinado no produto

acabado não pode exceder 0,01% (a porcentagem de carbonato de

metiloctino não deve exceder 0,002%).


130

Extrato de Evernia prunastri

EVERNIA PRUNASTRI EXTRACT

90028-68-5

Ingrediente de fragrância

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista

de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

- 0,001% em produtos sem enxágue.

- 0,01% em produtos com enxágue.

131

Extrato de Evernia furfuracea

EVERNIA FURFURACEA EXTRACT

90028-67-4

Ingrediente de fragrância

A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da

rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:

- 0,001% em produtos sem enxágue.

- 0,01% em produtos com enxágue.

132

Peróxido de benzoíla

BENZOYL PEROXIDE

94-36-0

Produtos para sistemas de unhas artificiais

0,7% (após mistura para uso)

Uso profissional

- Só para uso profissional.

- Evitar contato com a pele.

- Ler atentamente as instruções de uso.

133

Éter metílico de hidroquinona/mequinol

P-HYDROXYANISOLE

150-76-5

Produtos para sistemas de unhas artificiais

0,02% (após mistura para uso)

Uso profissional

- Só para uso profissional.

- Evitar contato com a pele.

- Ler atentamente as instruções de uso.

134

1,2-dimetoxi-4-(2-propenil)-benzeno

METHYL EUGENOL

93-15-2

a) Fragrância fina

a) 0,01%

b) Eau de Toilette

b) 0,004%

c) Cremes perfumados

c) 0,002%

d) Outros produtos sem enxágue e produtos bucais

d) 0,0002%

e) Produtos com enxágue

e) 0,001%

135

Óleo e extrato de Abeto (Abies alba)

ABIES ALBA CONE OIL

90028-76-5

Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.

ABIES ALBA CONE EXTRACT

ABIES ALBA LEAF OIL

(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).

ABIES ALBA LEAF CERA

ABIES ALBA NEEDLE EXTRACT

ABIES ALBA NEEDLE OIL

136

Óleo e extrato de Abeto branco

ABIES PECTINATA LEAF EXTRACT

92128-34-2

Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.

ABIES PECTINATA OIL

(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).

ABIES PECTINATA NEEDLE OIL

ABIES PECTINATA NEEDLE EXTRACT

137

Óleo e extrato de Abeto siberiano

ABIES SIBIRICA OIL

91697-89-1

Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.

ABIES SIBIRICA NEEDLE EXTRACT

(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).

ABIES SIBIRICA NEEDLE OIL

138

Óleo e extrato de Abeto balsâmico

ABIES BALSAMEA EXTRACT

85085-34-3

Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.

ABIES BALSAMEA NEEDLE EXTRACT

(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).

ABIES BALSAMEA NEEDLE OIL

ABIES BALSAMEA RESIN

ABIES BALSAMEA BALSAM EXTRACT

139

Óleo e extrato de Pinheiro anão pumilio

PINUS MUGO PUMILIO TWIG LEAF EXTRACT

90082-73-8

Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.

PINUS MUGO PUMILIO TWIG LEAF OIL

(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).

140

Óleo e extrato de Pinheiro silvestre

PINUS SYLVESTRIS BARK EXTRACT

84012-35-1

Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.

PINUS SYLVESTRIS BUD EXTRACT

(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).

PINUS SYLVESTRIS LEAF EXTRACT

PINUS SYLVESTRIS LEAF OIL

PINUS SYLVESTRIS LEAF WATER

PINUS SYLVESTRIS TWIG LEAF EXTRACT

PINUS SYLVESTRIS TWIG LEAF OIL

PINUS SYLVESTRIS WOOD EXTRACT

PINUS SYLVESTRIS OIL

141

Óleo e extrato de Pinus nigra

PINUS NIGRA BUD/NEEDLE EXTRACT

90082-74-9

Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.

PINUS NIGRA TWIG LEAF OIL

(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).

PINUS NIGRA TWIG LEAF EXTRACT

142

Óleo e extrato de Pinheiro de folha longa

PINUS PALUSTRIS OIL

8002-09-3/ 97435-14-8

Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.

PINUS PALUSTRIS LEAF EXTRACT

(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).

PINUS PALUSTRIS TWIG LEAF OIL

PINUS PALUSTRIS TWIG LEAF EXTRACT

143

Óleo e extrato de Pinheiro bravo

PINUS PINASTER TWIG LEAF OIL

90082-75-0

Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.

PINUS PINASTER TWIG LEAF EXTRACT

(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).


144

Óleo e extrato de espécies de Pinheiro

PINUS STROBUS BARK EXTRACT

94266-48-5

Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.

PINUS STROBUS CONE EXTRACT

(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).

PINUS STROBUS TWIG OIL

PINUS SPECIES TWIG LEAF EXTRACT

PINUS SPECIES TWIG LEAF OIL

145

Óleo e extrato de Pinus suíço

PINUS CEMBRA LEAF/TWIG OIL

92202-04-5

Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.

PINUS CEMBRA TWIG LEAF OIL

PINUS CEMBRA TWIG LEAF EXTRACT

(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).

146

Extrato acetilado de Pinus suíço

PINUS CEMBRA TWIG LEAF EXTRACT ACETYLATED

94334-26-6

Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.

(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).

147

Óleo e extrato de Abeto negro

PICEA MARIANA LEAF OIL

91722-19-9

Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.

PICEA MARIANA LEAF EXTRACT

(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).

PICEA MARIANA BRANCH/LEAF OIL

148

Óleo e extrato de Tuia

THUJA OCCIDENTALIS BARK EXTRACT

90131-58-1

Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.

THUJA OCCIDENTALIS LEAF

(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).

THUJA OCCIDENTALIS LEAF EXTRACT

THUJA OCCIDENTALIS LEAF OIL

THUJA OCCIDENTALIS STEM EXTRACT

THUJA OCCIDENTALIS STEM OIL

THUJA OCCIDENTALIS ROOT EXTRACT

149

3-careno; 3,7,7-trimetilbiciclo[4.1.0]hept-3-eno (isodipreno)

3-CARENE

13466-78-9

Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.

(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).

150

Óleo e extrato de Cipreste-italiano

CUPRESSUS SEMPERVIRENS OIL

84696-07-1

Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.

CUPRESSUS SEMPERVIRENS BARK EXTRACT

(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).

CUPRESSUS SEMPERVIRENS CONE EXTRACT

CUPRESSUS SEMPERVIRENS FRUIT EXTRACT

CUPRESSUS SEMPERVIRENS LEAF EXTRACT

CUPRESSUS SEMPERVIRENS LEAF OIL

CUPRESSUS SEMPERVIRENS LEAF WATER

CUPRESSUS SEMPERVIRENS LEAF/NUT/STEM OIL

CUPRESSUS SEMPERVIRENS LEAF/STEM EXTRACT

CUPRESSUS SEMPERVIRENS SEED EXTRACT

151

Acetatos de álcoois de terpeno

TERPENE ALCOHOLS ACETATES

69103-01-1

Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.

(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).

152

Hidrocarbonetos terpênicos

TERPENE HYDROCARBONS

68956-56-9

Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.

(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).

153

Terpenos e terpenóides, com exceção do limoneno (isômeros D, L e DL) listados na ordem 120 desta lista

MIXED TERPENES

NA

Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.

TERPENES AND TERPENOIDS

65996-98-7

(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).

154

Terpenos e terpenóides

TERPENES AND TERPENOIDS SINPINE

68917-63-5

Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.

BETA-PINENES

127-91-3

(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).

L-ALPHA-PINENE

7785-26-4

MIXED TERPENES

NA

TERPENES AND TERPENOIDS

65996-98-7

L-BETA-PINENE

18172-67-3

155

Gama-terpineno; p-menta-1,4-dieno

GAMMA-TERPINENE

99-85-4

Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.

(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).

156

Butirato de alila; Butanoato de 2-propenila

ALLYL BUTYRATE

2051-78-7

O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.

157

Cinamato de alila; 2-propenil 3-fenil-2-propenoato

ALLYL CINNAMATE

1866-31-5

O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.

158

Ciclo-hexilacetato de alila; Ciclohexanacetato de 2-propenil

ALLYL CYCLOHEXYLACETATE

4728-82-9

O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.

159

Ciclo-hexilpropionato de alila; 2-propenil 3-Ciclo-hexanopropanoato

ALLYL CYCLOHEXYLPROPIONATE

2705-87-5

O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.

160

Heptanoato de alila; Heptanoato de 2-propenila

ALLYL HEPTANOATE

142-19-8

O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.

161

Hexanoato de alila

ALLYL CAPROATE

123-68-2

O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.

162

Isovalerato de alila; 2-propenil 3-metilbutanoato

ALLYL ISOVALERATE

2835-39-4

O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.

163

Octanoato de alila; Caprilato de 2-alila

ALLYL OCTANOATE

4230-97-1

O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.

164

Fenoxiacetato de alila; Fenoxiacetato de 2-propenila

ALLYL PHENOXYACETATE

7493-74-5

O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.


165

Fenilacetato de alila; 2-propenil benzenoacetato

ALLYL PHENYLACETATE

1797-74-6

O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.

166

Alil 3,5,5-trimetilhexanoato

ALLYL 3,5,5-TRIMETHYLHEXANOATE

71500-37-3

O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.

167

Cicloexiloxiacetato de alila

ALLYL CYCLOHEXYLOXYACETATE

68901-15-5

O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.

168

Alilglicolato de isoamila

ISOAMYL ALLYLGLYCOLATE

67634-00-8

O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.

169

2-metilbutoxiacetato de alila

ALLYL 2-METHYLBUTOXYACETATE

67634-01-9

O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.

170

Nonanoato de alila

ALLYL NONANOATE

7493-72-3

O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.

171

Propionato de alila

ALLYL PROPIONATE

2408-20-0

O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.

172

Trimetilexanoato de alila

ALLYL TRIMETHYLHEXANOATE

68132-80-9

O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.

173

Éter fenetílico alílico

ALLYL PHENETHYL ETHER

14289-65-7

O nível de álcool alílico livre no éter deve ser inferior a 0,1%.

174

Carbonato de alila heptina (alil oct-2-inoato)

ALLYL HEPTINE CARBONATE

73157-43-4

0,002%

Este ingrediente não deve ser utilizado em combinação com

qualquer outro éster de ácido 2-alcinóico (por exemplo, heptinocarbonato de metila).

175

Amilciclopentenona; 2-Pentilciclopent-2-eno-1-ona

AMYLCYCLOPENTENONE

25564-22-1

0,1%

176

4-terc.-Butildi-hidrocinamaldeído; 3-(4-terc-butilfenil)propionaldeído

4-TERT-BUTYLDIHYDROCINNAMALDEHYDE

18127-01-0

0,6%

177

Trans-rosa cetona-5(E)-1-(2,4,4-trimetil-2-ciclo-hexen-1-il)-2-buten-1-ona (Isodamascona)

TRANS-ROSE KETONE-5

39872-57-6

0,02%

A soma das substâncias indicadas pelo número de ordem

99, 177 e 178 desta lista, utilizadas em combinação, não deve exceder os limites indicados como concentração

máxima na coluna "CONCENTRAÇÃO MÁXIMA AUTORIZADA NO PRODUTO PRONTO PARA USO"

178

Cetona-5 Rosa (16); 1-(2,4,4-trimetil-2-ciclohexen-1-il)-2-buten-1-ona

ROSE KETONE-5

33673-71-1

0,02%

A soma das substâncias indicadas pelo número de ordem 99, 177 e 178 desta lista, utilizadas em combinação, não

deve exceder os limites indicados como concentração máxima na coluna "CONCENTRAÇÃO

MÁXIMA AUTORIZADA NO PRODUTO PRONTO PARA USO"

179

Trans-2-hexenal

TRANS-2-HEXENAL

6728-26-3

a) Produtos bucais

b) Outros produtos

b) 0,002%

180

Isobergamato; Formato de mentadieno-7-metila

ISOBERGAMATE

68683-20-5

0,1%

181

Metoxidiciclopentadieno carboxaldeído; octahidro-5-metoxi-4,7-metano-1H-indeno-2-carboxaldeído

SCENTENAL

86803-90-9

0,5%

182

3-metilnon-2-enenitrila

3-METHYLNON-2-ENENITRILE

53153-66-5

0,2%

183

Carbonato de metil octina; Non-2-inoato de metila

METHYL OCTINE CARBONATE

111-80-8

a) Produtos bucais

b) Outros produtos

b) 0,002% quando utilizado isoladamente. Se combinado com octinocarbonato de metila, o

nível combinado no produto final não deve exceder 0,01% (e

octinocarbonato de metila não deve exceder 0,002%).

184

Acetato de amilvinilcarbinila; Acetato de 1-octen-3-ila

AMYLVINYLCARBINYL ACETATE

2442-10-6

a) Produtos bucais

b) Outros produtos

b) 0,3%

185

Isociclogeraniol; 2,4,6-trimetilciclohex-3-eno-1-metanol

ISOCYCLOGERANIOL

68527-77-5

0,5%


186

2-hexilidenociclopentanona

2-HEXYLIDENECYCLOPENTANONE

17373-89-6

a) Produtos bucais

b) Outros produtos

b) 0,06%

187

Metilheptadienona; 6-Metil-3,5-heptadieno-2-ona

METHYLHEPTADIENONE

1604-28-0

a) Produtos bucais

b) Outros produtos

b) 0,002%

188

Aldeído p-metilidrocinâmico; Cresilpropionaldeído; p-metildihidrocinamaldeído

P-METHYLHYDROCINNAMIC ALDEHYDE

5406-12-2

0,2%

189

Óleo e extrato de Goma Doce

LIQUIDAMBAR ORIENTALIS RESIN EXTRACT

94891-27-7

0,6%

LIQUIDAMBAR ORIENTALIS BALSAM OIL

LIQUIDAMBAR ORIENTALIS BALSAM EXTRACT

190

Óleo e extrato de Liquidambar

LIQUIDAMBAR STYRACIFLUA OIL

8046-19-3/94891-28-8

0,6%

LIQUIDAMBAR STYRACIFLUA BALSAM EXTRACT

LIQUIDAMBAR STYRACIFLUA BALSAM OIL

191

Óleo de Opopanax

OPOPONAX OIL

93686-00-1

0,6%

8021-36-1/100084-96-6

192

Resina de OPOPANAX CHIRONIUM

OPOPANAX CHIRONIUM RESIN EXTRACT

93384-32-8

0,6%

OPOPANAX CHIRONIUM RESIN STEAM-DISTILLED OIL

193

Sulfato de n,n-bis(2-hidroxietil)-p-fenilenodiamina

N,N-BIS(2- HYDROXYETHYL)- P-PHENYLENEDIAMINE SULFATE

54381-16-7

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

- Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada no cabelo não deve exceder 2,5% (calculado como sulfato)

- Indicar as proporções na mistura.

- Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

- Ler e seguir as instruções de uso.

- Não utilizar com agentes nitrosantes

- Teor máximo de

- Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.

- As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias.

nitrosaminas: 50 μg/kg

- Embalar/conservar em recipientes livres de

Não pintar o cabelo se:

nitritos

- tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado.

- já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo.

- já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra.

194

Ácido azelaico, seus ésteres e sais

AZELAIC ACID

123-99-9

Clareador da pele

10%

"- Utilizar somente uma vez por dia

- ATENÇÃO: Não utilizar o produto em caso de câncer de pele. Se você notar

alterações na pele cuja causa não foi identificada,

consulte seu médico antes de usar este produto.

- Suspender o uso do produto em caso de irritação da pele.


(*) Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 109, de 15 de Junho de 2026 , Seção 1, pág 94.