Portaria SAF/MDA Nº 365 DE 08/06/2026


 Publicado no DOU em 9 jun 2026


Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia.


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O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes das Resoluções nº 5.269, de 18 de dezembro de 2025, e nº 5.231, de 1º de julho de 2025, do Conselho Monetário Nacional - CMN, resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que têm direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de maio de 2026 a 09 de junho de 2026, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

Parágrafo único. Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.

Art. 2º Os preços de mercado apresentados no Anexo desta Portaria referem-se ao mês de abril de 2026, e os bônus de desconto terão validade para o período de 10 de maio de 2026 a 09 de junho de 2026, em atendimento ao estabelecido nas Resoluções nº 5.269, de 18 de dezembro de 2025, e nº 5.231, de 1º de julho de 2025, do CMN.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SAF/MDA Nº 358, de 6 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 07 de abril de 2026, na edição 65, seção 1, página 37.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 10 de maio de 2026.

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA

Substituto

ANEXO

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de JUNHO de 2026

Com base nos preços de MAIO de 2026

Produto

Unidades

da

Federação

Unidade de

Comercialização

Preço de

Garantia

(R$/unid)

Preço Médio de

Mercado

(R$/unid)

Bônus de

Garantia de

Preço (%)

ALHO

DF

kg

14,80

13,00

12,16

ALHO

GO

kg

14,80

10,71

27,64

ALHO

PR

kg

14,80

10,00

32,43

ALHO

RS

kg

14,80

6,23

57,91

ALHO

SC

kg

14,80

9,32

37,03

ARROZ LONGO FINO EM CASCA

AL

60 kg

80,00

79,38

0,78

ARROZ LONGO FINO EM CASCA

CE

60 kg

80,00

70,81

11,49

ARROZ LONGO FINO EM CASCA

MA

60 kg

80,00

79,74

0,33

ARROZ LONGO FINO EM CASCA

PI

60 kg

80,00

75,73

5,34

ARROZ LONGO FINO EM CASCA

RJ

60 kg

80,00

78,00

2,50

ARROZ LONGO FINO EM CASCA

RS

50 kg

63,74

60,30

5,40

ARROZ LONGO FINO EM CASCA

SC

50 kg

63,74

56,61

11,19

ARROZ LONGO FINO EM CASCA

SP

60 kg

80,00

79,52

0,60

BANANA

CE

20 kg

32,45

28,26

12,91

BANANA

PE

20 kg

32,45

29,88

7,92

BANANA

SC

20 kg

17,99

14,20

21,07

BATATA

SC

50 kg

71,87

69,68

3,05

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

BA

kg

4,56

4,27

6,36

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

ES

kg

4,56

4,35

4,61

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

MG

kg

4,56

4,11

9,87

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

MS

kg

4,56

4,20

7,89

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

MT

kg

4,56

4,18

8,33

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

PR

kg

4,56

3,80

16,67

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

SP

kg

4,56

4,40

3,51

CACAU CULTIVADO (AMÊNDOA)

BA

kg

16,57

13,99

15,57

CACAU CULTIVADO (AMÊNDOA)

ES

kg

16,57

14,99

9,54

CACAU CULTIVADO (AMÊNDOA)

PA

kg

14,97

13,79

7,88

CACAU CULTIVADO (AMÊNDOA)

RO

kg

14,97

14,39

3,87

CANA-DE-AÇÚCAR

AL

t

145,34

134,46

7,49

CANA-DE-AÇÚCAR

BA

t

145,34

144,00

0,92

CANA-DE-AÇÚCAR

ES

t

112,39

100,57

10,52

CANA-DE-AÇÚCAR

PB

t

145,34

142,80

1,75

CANA-DE-AÇÚCAR

PE

t

145,34

144,17

0,81

CANA-DE-AÇÚCAR

RN

t

145,34

143,99

0,93

CASTANHA DE CAJU

BA

kg

5,34

4,67

12,55

CASTANHA DE CAJU

PI

kg

5,34

4,27

20,04

ERVA-MATE

SC

15 kg

14,54

11,54

20,63

FEIJÃO

RS

60 kg

181,23

168,06

7,27

FEIJÃO CAUPI

AP

60 kg

285,06

123,00

56,85

FEIJÃO CAUPI

BA

60 kg

285,06

218,57

23,32

FEIJÃO CAUPI

CE

60 kg

285,06

260,27

8,70

FEIJÃO CAUPI

MA

60 kg

285,06

127,50

55,27

FEIJÃO CAUPI

MT

60 kg

285,06

139,90

50,92

FEIJÃO CAUPI

PE

60 kg

285,06

272,36

4,46

FEIJÃO CAUPI

TO

60 kg

285,06

150,00

47,38

JUTA EMBONECADA

AM

kg

5,16

5,07

1,74

LARANJA

BA

40,8 kg

28,44

15,54

45,36

LARANJA

MG

40,8 kg

28,44

25,33

10,94

LARANJA

PA

40,8 kg

28,44

12,24

56,96

LARANJA

RS

40,8 kg

25,19

16,32

35,21

LARANJA

SE

40,8 kg

28,44

12,10

57,45

LEITE

MA

l

2,17

1,96

9,68

LEITE

RN

l

2,17

2,08

4,15

MANGA

BA

kg

3,47

2,20

36,60

MARACUJÁ

BA

kg

2,94

2,12

27,89

MARACUJÁ

MG

kg

2,94

2,79

5,10

MARACUJÁ

SE

kg

2,94

2,33

20,75

MEL DE ABELHA

AL

kg

16,71

15,72

5,92

MEL DE ABELHA

BA

kg

16,71

13,32

20,29

MEL DE ABELHA

MG

kg

16,71

13,50

19,21

MEL DE ABELHA

MS

kg

16,71

13,33

20,23

MEL DE ABELHA

PI

kg

16,71

12,74

23,76

MEL DE ABELHA

PR

kg

16,71

12,99

22,26

MEL DE ABELHA

RN

kg

16,71

16,10

3,65

MEL DE ABELHA

RS

kg

16,71

9,87

40,93

MEL DE ABELHA

SC

kg

16,71

13,14

21,36

MEL DE ABELHA

SP

kg

16,71

9,81

41,29

MILHO

BA

60 kg

63,08

54,77

13,17

MILHO

MA

60 kg

63,08

61,95

1,79

RAIZ DE MANDIOCA

AL

t

603,76

473,81

21,52

RAIZ DE MANDIOCA

BA

t

603,76

569,38

5,69

RAIZ DE MANDIOCA

CE

t

603,76

461,27

23,60

RAIZ DE MANDIOCA

ES

t

508,23

214,78

57,74

RAIZ DE MANDIOCA

MS

t

508,23

486,93

4,19

RAIZ DE MANDIOCA

PE

t

603,76

595,24

1,41

RAIZ DE MANDIOCA

RJ

t

508,23

350,00

31,13

RAIZ DE MANDIOCA

RO

t

603,76

475,00

21,33

RAIZ DE MANDIOCA

SP

t

508,23

415,00

18,34

SISAL (FIBRA BRUTA BENEFICIADA)

BA

kg

4,72

4,57

3,18

SORGO

BA

60 kg

47,31

42,14

10,93

SORGO

PI

60 kg

47,31

47,16

0,32

SORGO

TO

60 kg

39,29

39,00

0,74

TRIGO

MS

60 kg

82,40

70,24

14,76

TRIGO

PR

60 kg

78,51

67,13

14,49

TRIGO

RS

60 kg

78,51

64,34

18,05

TRIGO

SC

60 kg

78,51

64,87

17,37

TRIGO

SP

60 kg

82,40

66,95

18,75

UVA

SC

kg

1,80

1,59

11,67

Cesta de Produtos*

AL

NSA

NSA

NSA

5,38

Cesta de Produtos*

BA

NSA

NSA

NSA

4,72

Cesta de Produtos*

CE

NSA

NSA

NSA

5,90

Cesta de Produtos*

ES

NSA

NSA

NSA

14,44

Cesta de Produtos*

MA

NSA

NSA

NSA

2,87

Cesta de Produtos*

MS

NSA

NSA

NSA

1,05

Cesta de Produtos*

PE

NSA

NSA

NSA

0,35

Cesta de Produtos*

RJ

NSA

NSA

NSA

7,78

Cesta de Produtos*

RN

NSA

NSA

NSA

1,04

Cesta de Produtos*

RO

NSA

NSA

NSA

5,33

Cesta de Produtos*

RS

NSA

NSA

NSA

1,82

Cesta de Produtos*

SP

NSA

NSA

NSA

4,59

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Notas: NSA - Não se aplica

* Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho.