Ato Normativo UNATRI Nº 16 DE 03/06/2026


 Publicado no DOE - PI em 5 jun 2026


Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que "Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica".


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A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos eletrônicos tributário nº 2600114226979605, 2600114226997220, 2600114227079586 e 2600114227129001,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08/06/2026.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 03 de junho de 2026.(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 14/2026)

ITENS QUE DEVERÃO SER INCLUÍDOS
ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 - CERVEJA
(...)
873 CERVEJA STELLA ARTOIS PURE GOLD GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML UND 11,49
874 CERVEJA STELLA ARTOIS PURE GOLD GARRAFA RETORNAVEL 600ML UND 10,99
875 CERVEJA SKOL PILSEN LATA 710ML UND 5,79
876 CERVEJA BUDWEISER GARRAFA ALUMÍNIO 330ML UND 6,79
TABELA 3 - APERETIVO E RUM
(...)
774 COQUETEL ALC. DRINKBALL CAIPIRRÍSSIMA GARRAFA 300ML (TODOS OS SABORES) UND 4,99
775 APERITIVO CHOPEROL SPRITZ GARRAFA 275ML UND 4,49
776 FRISANTE PINK MOON ROSE ZERO GARRAFA 750ML UND 18,99
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
TABELA 7 - VINHO
(...)
15525 VINHO BRANCO MOUNTAIN VINEYARDS SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 70
15526 VINHO TINTO MOUNTAIN VINEYARDS PINOTAGE GARRAFA 750ML UND 70
15527 VINHO TINTO MOUNTAIN VINEYARDS SHIRAZ GARRAFA 750ML UND 70
15528 VINHO TINTO SANTA IRENE GO UP BLACK EDITION PREMIUM GARRAFA 750ML UND 114,9
15529 VINHO TINTO SANTA IRENE EL LIBERTADOR CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 34,9
15530 VINHO TINTO SANTA IRENE EL LIBERTADOR CARMENERE GARRAFA 750ML UND 34,9
15531 VINHO TINTO SANTA IRENE EL LIBERTADOR RED SWEET GARRAFA 750ML UND 34,9
15532 VINHO BRANCO MAGNOLIA PINOT GRIGIO TERRE D'ABRUZZO IGP GARRAFA 750ML UND 110
15533 VINHO BRANCO ORBIEL E FRERES CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 88,9
15534 VINHO TINTO ORBIEL E FRERES PINOT NOIR TINTO GARRAFA 750ML UND 91,9
15535 VINHO TINTO LE GRAND NOIR CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 125,9
15536 VINHO TINTO LE GRAND NOIR GSM RED BLEND GARRAFA 750ML UND 125,9
15537 VINHO ROSÉ LE GRAND NOIR GARRAFA 750ML UND 125,9
15538 VINHO BRANCO LE GRAND NOIR VIOGNIER GARRAFA 750ML UND 125,9
15539 VINHO BRANCO CHATEAU HAUT BRANDA BORDEAUX GARRAFA 750ML UND 120
15540 VINHO TINTO CHATEAU HAUT BRANDA BORDEAUX GARRAFA 750ML UND 120
15541 VINHO TINTO VALLONCOUR COTES DU RHONE AOP GARRAFA 750ML UND 139,7
15542 VINHO TINTO BOJADOR ALICANTE BOUSQUET GARRAFA 750ML UND 174,9

ANEXO II (ATNOR 14/2026)

ITENS QUE DEVERÃO SER ALTERADOS

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 3 - APERETIVO E RUM

(...)

654

COQUETEL ALC. PINK MOON CHOPP DE VINHO RED DRAFT GARRAFA 2L

UND

50,00

655

COQUETEL ALC. PINK MOON CHOPP DE VINHO RED DRAFT GARRAFA 500ML

UND

9,90

TABELA 4 - ENERGÉTICO

(...)

140

ENERGÉTICO RED HOT GARRAFA PET 2L (TODOS OS SABORES)

UND

10,40