Instrução Normativa SIF Nº 53 DE 19/05/2026


 Publicado no DOE - GO em 20 mai 2026


Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adotam valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.


Gestor de Documentos Fiscais

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art.1º. Os grupos "TRANSPORTE DE AREIA, BRITA, CALCÁRIO E SAIBRO A GRANEL", "TRANSPORTE DE CARGA COMUM", "TRANSPORTE DE CARGA FRIGORIFICADA", "TRANSPORTE DE CARGA LEVE", "TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL", "TRANSPORTE DE GADO VIVO", "TRANSPORTE DE GESSO AGRICOLA (SULFATO DE CÁLCIO)", "TRANSPORTE DE LEITE A GRANEL" , "TRANSPORTE DE PASSAGEIROS", "TRANSPORTE DE VEICULOS" da Pauta de Serviços do Anexo II da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art. 3º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 19 dias do mês de maio de 2026.

DEIBE PAIVA LIMA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

CÓD.

DESCRIÇÃO

PREÇO

TRANSPORTE DE AREIA, BRITA, CALCÁRIO E SAIBRO A GRANEL

02113

Transporte de Areia, Brita, Calcario e Saibro Veiculo com capac. ate 01 T / KM

0,96

02114

Transporte de Areia, Brita, Calcario e Saibro Veiculo com capac. de 01,01 a 04 T / KM

1,10

02115

Transporte de Areia, Brita, Calcario e Saibro Veiculo com capac. de 04,01 a 09 T / KM

1,38

02116

Transporte de Areia, Brita, Calcario e Saibro Veiculo com capac. de 09,01 a 20 T / KM

2,22

02117

Transporte de Areia, Brita, Calcario e Saibro Veiculo com capac. de 20,01 a 30 T / KM

3,47

02118

Transporte de Areia, Brita, Calcario e Saibro Veiculo com capac. de 30,01 ou mais T / KM

4,16

TRANSPORTE DE CARGA COMUM

02013

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 0001 km a 0025 KM / T

26,08

02014

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 0026 km a 0050 KM / T

34,41

02015

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 0051 km a 0100 KM / T

39,65

02016

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 0101 km a 0150 KM / T

43,60

02017

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 0151 km a 0200 KM / T

46,62

02018

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 0201 km a 0250 KM / T

50,23

02019

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 0251 km a 0300 KM / T

55,20

02020

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 0301 km a 0350 KM / T

60,76

02021

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 0351 km a 0400 KM / T

69,20

02022

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 0401 km a 0450 KM / T

77,67

02023

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 0451 km a 0500 KM / T

86,14

02024

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 0501 km a 0600 KM / T

98,82

02025

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 0601 km a 0700 KM / T

115,74

02026

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 0701 km a 0800 KM / T

132,68

02027

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 0801 km a 0900 KM / T

149,58

02028

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 0901 km a 1000 KM / T

166,52

02029

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 1001 km a 1100 KM / T

183,44

02030

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 1101 km a 1200 KM / T

200,37

02031

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 1201 km a 1300 KM / T

217,28

02032

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 1301 km a 1400 KM / T

234,21

02033

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 1401 km a 1500 KM / T

251,13

02034

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 1501 km a 1600 KM / T

268,05

02035

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 1601 km a 1700 KM / T

284,98

02036

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 1701 km a 1800 KM / T

301,90

02037

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 1801 km a 1900 KM / T

318,83

02038

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 1901 km a 2000 KM / T

335,74

02039

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 2001 km a 2200 KM / T

361,13

02040

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 2201 km a 2400 KM / T

394,97

02041

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 2401 km a 2600 KM / T

428,82

02042

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 2601 km a 2800 KM / T

462,67

02043

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 2801 km a 3000 KM / T

496,51

02044

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 3001 km a 3400 KM / T

547,27

02045

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 3401 km a 3800 KM / T

614,96

02046

Transporte de Carga Comum Frete distancia de 3801 km a 4200 KM / T

682,65

TRANSPORTE DE CARGA FRIGORIFICADA

2097

Transporte de Carga Frigorificada Resfriada T / KM

0,16

TRANSPORTE DE DE CARGA LEVE

02133

Transporte de Carga Leve Veiculo com capac. ate 04 T / KM

1,32

02134

Transporte de Carga Leve Veiculo com capac. de 04,01 a 10 T / KM

2,60

02135

Transporte de Carga Leve Veiculo com capac. de 10,01 a 15 T / KM

2,98

02136

Transporte de Carga Leve Veiculo com capac. de 15,01 a 20 T / KM

3,62

02137

Transporte de Carga Leve Veiculo com capac. de 20,01 a 30 T / KM

4,81

02138

Transporte de Carga Leve Veiculo com capac. de 30,01 T / KM

6,22

TRANSPORTE DE DE COMBUSTÍVEL

02104

Transporte de Combustivel Veiculo com capac. ate 04 T / KM

1,09

02105

Transporte de Combustivel Veiculo com capac. de 04,01 a 10 T / KM

2,20

02106

Transporte de Combustivel Veiculo com capac. de 10,01 a 15 T / KM

3,01

02107

Transporte de Combustivel Veiculo com capac. de 15,01 a 20 T / KM

3,75

02108

Transporte de Combustivel Veiculo com capac. de 20,01 a 30 T / KM

5,12

03023

Transporte de Combustivel Veiculo com capac. de 30,01 a 48 T / KM

7,33

03022

Transporte de Combustivel Veiculo com capac. de 48,01 T / KM

9,45

TRANSPORTE DE DE GADO VIVO

03024

Transporte de Gado Vivo Veiculo com capac. ate 01 T / KM

1,48

03025

Transporte de Gado Vivo Veiculo com capac. de 01,01 a 04 T / KM

1,80

03026

Transporte de Gado Vivo Veiculo com capac. de 04,01 a 10 T / KM

2,35

03027

Transporte de Gado Vivo Veiculo com capac. de 10,01 a 18 T / KM

3,22

03028

Transporte de Gado Vivo Veiculo com capac. de 18,01 a 25 T / KM

3,33

03029

Transporte de Gado Vivo Veiculo com capac. de 25,01 T / KM

3,58

TRANSPORTE DE DE GESSO AGRICOLA (SULFATO DE CÁLCIO)

02153

Transporte de Gesso Agricola (Sulfato de Calcio) Veiculo com capac. ate 01 T / KM

1,37

02154

Transporte de Gesso Agricola (Sulfato de Calcio) Veiculo com capac. de 01,01 a 04 T / KM

1,57

02155

Transporte de Gesso Agricola (Sulfato de Calcio) Veiculo com capac. de 04,01 a 09 T / KM

1,78

02156

Transporte de Gesso Agricola (Sulfato de Calcio) Veiculo com capac. de 09,01 a 20 T / KM

2,12

02157

Transporte de Gesso Agricola (Sulfato de Calcio) Veiculo com capac. de 20,01 a 30 T / KM

2,74

02158

Transporte de Gesso Agricola (Sulfato de Calcio) Veiculo com capac. de 30,01 T / KM

4,11

TRANSPORTE DE DE LEITE A GRANEL

02053

Transporte de Leite (a granel) Veiculo com capac. ate 04 T / KM

2,00

02073

Transporte de Leite (a granel) Veiculo com capac. de 04,01 a 10 T / KM

2,12

02093

Transporte de Leite (a granel) Veiculo com capac. de 10,01 a 15 T / KM

2,27

02094

Transporte de Leite (a granel) Veiculo com capac. de 15,01 a 20 T / KM

2,36

02095

Transporte de Leite (a granel) Veiculo com capac. de 20,01 T / KM

2,52

TRANSPORTE DE DE PASSAGEIROS

2882

Transporte de Passageiros Ônibus convencional Asfalto (pas/km) UND

0,39

2883

Transporte de Passageiros Ônibus convencional Cascalho (pas/km) UND

0,52

2884

Transporte de Passageiros Ônibus convencional Terra (pas/km) UND

0,59

2885

Transporte de Passageiros Ônibus expresso Luxo (pas/km) UND

0,47

14010

Transporte de Passageiros Turismo Veiculo com capac. de 00 a 16 Passageiros / KM

3,16

13991

Transporte de Passageiros Turismo Veiculo com capac. de 17 a 33 Passageiros / KM

4,21

13990

Transporte de Passageiros Turismo Veiculo com capac. de 34 ou mais Passageiros / KM

5,22

TRANSPORTE DE DE VEÍCULOS

02099

Transporte de Veiculos Automovel de Passeio ou Utilitario pequeno KM / UND

0,71

02101

Transporte de Veiculos Caminhao KM / UND

1,79

02100

Transporte de Veiculos Caminhoneta ou utilitario KM / UND

0,89

02103

Transporte de Veiculos Maquina Agricola ou Implemento KM / UND

1,99

02102

Transporte de Veiculos Onibus ou Microonibus KM / UND

1,79

02098

Transporte de Veiculos Triciclo ou motocicleta KM / UND

0,23