Publicado no DOE - GO em 14 mai 2026
Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "PEDRA" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 13 dias do mês de maio de 2026.
DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais
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CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
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00294 |
Pedra Pirenopolis Lajao m2 |
39,00 |
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00285 |
Pedra Pirenopolis Laje Cortada a mao Branca m2 |
69,50 |
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00515 |
Pedra Pirenopolis Laje Cortada a mao Outra Cor m2 |
69,50 |
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00286 |
Pedra Pirenopolis Laje Cortada a mao Verde m2 |
79,50 |
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00287 |
Pedra Pirenopolis Retalho Branca m2 |
16,40 |
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00290 |
Pedra Pirenopolis Retalho de piso m2 |
15,80 |
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03086 |
Pedra Pirenopolis Retalho em filhete m2 |
23,60 |
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00289 |
Pedra Pirenopolis Retalho outra cor m2 |
17,80 |
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00288 |
Pedra Pirenopolis Retalho Verde m2 |
22,70 |
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00291 |
Pedra Pirenopolis Serrada Branca m2 |
97,30 |
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03085 |
Pedra Pirenopolis Serrada Esmeralda m2 |
135,50 |
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00293 |
Pedra Pirenopolis Serrada Outra cor m2 |
86,00 |
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03084 |
Pedra Pirenopolis Serrada Verde A m2 |
157,50 |
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00292 |
Pedra Pirenopolis Serrada Verde m2 |
132,00 |
