Edital SURE Nº 44 DE 12/05/2026


 Publicado no DOE - AL em 12 mai 2026


Dispõe sobre a inclusão de novos produtos na Instrução Normativa SURE N° 24/2025.


Sistemas e Simuladores Legisweb

A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto nº 68.902 de 21 de janeiro de 2020, INFORMA que a empresa a seguir identificada solicitou inclusão de novos produtos na Instrução Normativa SURE N° 24/2025:

INTERESSADO: NORSA REFRIGERANTES S/A

CNPJ: 07.196.033/0055-90

PROCESSO SEI N°: E:01500.0000008177/2026

PRODUTOS:

3 – REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 600 A 2000 ML

CÓDIGO PRODUTO/MARCA/ΤΙΡΟ VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPF
REF03.006 REFRIGERANTE COCA-COLA 1000 ML

7894900015119


7894900027099

GARRAFA DE VIDRO RETOR-NAVEL R$ 5,90

16 – REFRIGERANTE EM PET RETORNÁVEL DE 1000 ML A 2000 ML

CÓDIGO PRODUTO/MARCA/ΤΙΡΟ VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPF

REF16.001

REFRIGERANTE COCA-COLA ORIGINAL

2000 ML

7894900014211


7894900027013


7894900027082

GARRAFA PLÁSTICO RE-TORNÁVEL

RS 7,63


8 – ENERGÉTICOS EM LATA ACIMA DE 450 ML

CÓDIGO PRODUTO/MARCA/TIPO VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPF

ISO08.013

ENERGÉTICO REIGN LEMON

473 ML

1220000250055

LATA

R$ 10.60


15 – REFRIGERANTE EM LATA DE 261 A 360 ML

CÓDIGO PRODUTO/MARCA/ΤΙΡΟ VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPF

REF15.064

REFRIGERANTE SPRITE LEMON FRESH ZERO AÇÚCAR

310 ML

7894900680614

LATA

R$ 3,84


2-ISOTÔNICOS EM EMBALAGEM PET DE 351 A 500 ML

PRODUTO/MARCA/ΤΙΡΟ VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPF

ISOTÔNICO POWERADE PRO FRUTAS TROPICAIS

500 ML

7894900508017

GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL

R$ 6,10

ISOTÔNICO POWERADE MARACUJÁ

500 ML

7894900509007

GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL

RS 6.10

ISOTÔNICO POWERADE TANGERINA

500 ML

7894900502008

GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL

RS 6,10

ISOTONICO POWERADE SOUR MAÇA VERDE

500 ML

7894900509601

GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL

RS 6,10

ISOTÔNICO POWERADE PRO MOUNT ZERO

500 ML

7894900506006

GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL

RS 6,10


8 – ENERGÉTICOS EM LATA ACIMA DE 450 ML

PRODUTO/MARCA/ΤΙΡΟ VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPF

ENERGÉTICO MONSTER LO CARB

473 ML

70847028505

LATA

R$10,91

ENERGÉTICO MONSTER ULTRA PEACHY KEEN

473 ML

7898938890090

LATA

R$10,91

ENERGÉTICO MONSTER ASSAULT

473 ML

70847022558

LATA

R$10.91

ENERGÉTICO MONSTER RIO PUNCH

473 ML

7898938890120

LATA

RS10,91

ENERGÉTICO REIGN MANGO

473 ML

1220000250109

LATA

R$10,60


2 – REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 261 A 599ML

PRODUTO/MARCA/ΤΙΡΟ VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPF

REFRIGERANTE SCHWEPPES TÔNICA SEM AÇÚCAR

290 ML

7894900365368

GARRAFA VIDRO RE-TORNÁVEL

RS 6,10


8 – REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 500 A 600 ML

PRODUTO/MARCA/ΤΙΡΟ VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPF

REFRIGERANTE COCA-COLA

600 ML

7894900011609

GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL

RS 5.66

REFRIGERANTE COCA-COLA SEM AÇÚCAR

600 ML

7894900701609

GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL

RS 5.66


11 – REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1601 A 2250 ML

PRODUTO/MARCA/TIPO VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPF

REFRIGERANTE FANTA CAJU

2000 ML

7894900096668

GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL

RS 9,12

REFRIGERANTE SPRITE SEM AÇÚCAR

2000 ML

7894900061512

GARRAFA PLASTICO DESCARTÁVEL

R$ 9,24

REFRIGERANTE GUARANÁ JESUS

2000 ML

7894900941517

GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL

R$ 9.89

REFRIGERANTE GUARANÁ JESUS ZERO

2000 ML

7894900961515

GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL

RS 9,79

REFRIGERANTE FANTA LARANJA ZERO

2000 ML

7894900151510

GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL

R$ 9,40


12 – REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2251 A 2500 ML

PRODUTO/MARCA/TIPO VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPF

REFRIGERANTE COCA-COLA SEM AÇÚCAR

2500 ML

7894900701593

GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL

R$ 11,48


14-REFRIGERANTE EM LATA ATÉ 260 ML

PRODUTO/MARCA/TIPO VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPF

REFRIGERANTE SPRITE SEM AÇÚCAR

220 ML.

7894900060393

LATA

RS 2.62

REFRIGERANTE FANTA CAJU

220 ML

7894900096507

LATA

R 2,78


15 – REFRIGERANTE EM LATA DE 261 A 360 ML

PRODUTO/MARCA/TIPO VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPF

REFRIGERANTE COCA-COLA ZERO - SPRITE SEM AÇÚCAR

350 ML

7894900709766

LATA-EMBALAGEM COM 6 UNIDADES

RS 19,87

REFRIGERANTE FANTA CARMESIN IN E OUT

350 ML

7894900097023

LATA

R$ 4,12

REFRIGERANTE FANTA CARMESIN IN E OUT

310 ML

7894900097016

LATA

R$ 3,71

REFRIGERANTE COCA-COLA

310 ML

7894900011159

LATA

RS 3.71

REFRIGERANTE FANTA LARANJA

310 ML

7894900031157

LATA

R$ 3.71


15 – REFRIGERANTE EM LATA DE 261 A 360 ML

PRODUTO/MARCA/TIPO VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPF

REFRIGERANTE COCA-COLA SEM AÇÚCAR

2000 ML

7894900704211

GARRAFA PLÁSTICO RETORNÁVEL

RS 7,53


17 – REFRIGERANTE EM LATA ACIMA DE 350 ML

PRODUTO/MARCA/TIPO VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPF

REFRIGERANTE COCA-COLA

473 ML

7894900011005

LATA

RS 4,10

REFRIGERANTE COA-COLA ZERO

473 ML

7894900701005

LATA

RS 4.13


Na forma do § 1º do art. 31 do Decreto nº 25.370 de 19 de março de 2013, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, apresentar manifestação devidamente fundamentada.

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió/AL, na data da assinatura.

ALEXANDRA DA SILVA VIEIRA

SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL