Publicado no DOU em 11 mai 2026
Publica Convênios ICMS aprovados na 424ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 8.05.2026.
O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 424ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 8 de maio de 2026, foram celebrados os seguintes atos:
CONVÊNIO ICMS Nº 57, DE 8 DE MAIO DE 2026
CONVÊNIO ICMS Nº 58, DE 8 DE MAIO DE 2026
CONVÊNIO Nº 59, DE 8 DE MAIO DE 2026
