A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 3º do Decreto nº 13.727, de 07 de maio de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de divulgar o calendário do Benefício para Estímulo ao Deslocamento ao Centro Comercial do Alecrim e da Cidade Alta;

CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 13.727/2026, que permite a ampliação da faixa horária do benefício;

CONSIDERANDO que no dia 09 de maio de 2026 haverá ações comerciais de atração, por ser o primeiro dia da aplicação do benefício;

CONSIDERANDO que o dia 10 de outubro de 2026 antecede o Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro;

CONSIDERANDO que o dia 12 de dezembro de 2026 já contempla o período natalino, por faltar 13 (treze) dias para o Natal;

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar o calendário do Benefício para Estímulo ao Deslocamento ao Centro Comercial do Alecrim e da Cidade Alta, o qual será aplicado nos seguintes dias e horários:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JÓDIA FERREIRA SANTOS DE MELO MENEZES

Secretária Municipal de Mobilidade Urbana