Publicado no DOU em 5 mai 2026
Ret. - Altera a Portaria Inmetro Nº 102/2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Consumo de Água - Consolidado.
Na Portaria nº 188/2026, que altera a Portaria Inmetro nº 102, de 22 de março de 2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Consumo de Água - Consolidado, publicada no no Diário Oficial da União na Data de 01/04/2026, Seção 1, página(s) 80 a 86:
1) Onde se lê:
| Volume do reservatório | Funcionalidades presentes no aparelho | Normas aplicáveis |
|---|---|---|
| ≤10L | Refrigeração com ou sem melhoria da qualidade da água | IEC 60335-1:2016 (Ed. 5.2)IEC 60335-2-24:2010+A1:2012+A2:2017 (Ed.7.2) |
| ≤10L | Aquecimento e melhoria da qualidade da água | IEC 60335-1:2016 (Ed. 5.2)IEC 60335-2-15:2018 (Ed. 6.2) |
| ≤10L | Aquecimento e refrigeração, com ou sem melhoria da qualidade da água | IEC 60335-2-24:2010+A1:2012+A2:2017 (Ed.7.2)IEC 60335-2-15:2018 (Ed. 6.2)IEC 60335-1:2016 (Ed. 5.2) |
| >10L | Refrigeração com ou sem melhoria da qualidade da água | IEC 60335-1:2016 (Ed. 5.2)IEC 60335-2-24:2010+A1:2012+A2:2017 (Ed.7.2) |
| >10L | Aquecimento e melhoria da qualidade da água | IEC 60335-1:2016 (Ed. 5.2)IEC 60335-2-75:2012+A1:2015+A2:2018 (Ed. 3.2) |
| >10L | Aquecimento e refrigeração, com ou sem melhoria da qualidade da água | IEC 60335-1:2016 (Ed. 5.2)IEC 60335-2-75:2012+A1:2015+A2:2018 (Ed. 3.2)IEC 60335-2-24:2010+A1:2012+A2:2017 (Ed.7.2) |
Leia-se:
| Volume do reservatório | Funcionalidades presentes no aparelho | Normas aplicáveis |
|---|---|---|
| ≤10L | Refrigeração com ou sem melhoria da qualidade da água |
IEC 60335-1:2016 (Ed. 5.2) IEC 60335-2-24:2010+A1:2012+A2:2017 (Ed.7.2) |
| ≤10L | Aquecimento e melhoria da qualidade da água |
IEC 60335-1:2016 (Ed. 5.2) IEC 60335-2-15:2018 (Ed. 6.2) IEC 60335-2-24:2010+A1:2012+A2:2017 (Ed.7.2) |
| ≤10L | Aquecimento e refrigeração, com ou sem melhoria da qualidade da água |
IEC 60335-2-15:2018 (Ed. 6.2) IEC 60335-2-24:2010+A1:2012+A2:2017 (Ed.7.2) |
| >10L | Refrigeração com ou sem melhoria da qualidade da água |
IEC 60335-1:2016 (Ed. 5.2) IEC 60335-2-24:2010+A1:2012+A2:2017 (Ed.7.2) |
| >10L | Aquecimento e melhoria da qualidade da água |
IEC 60335-1:2016 (Ed. 5.2) IEC 60335-2-75:2024 |
| >10L | Aquecimento e refrigeração, com ou sem melhoria da qualidade da água |
IEC 60335-1:2016 (Ed. 5.2) IEC 60335-2-75:2024 IEC 60335-2-24:2010+A1:2012+A2:2017 (Ed.7.2) |
2) Onde se lê:
...........................................
"Figura 1.1 - ENCE para equipamentos elétricos que realizam a melhoria da qualidade da água, contendo informações sobre segurança e consumo de energia elétrica (prazo limite: 31/12/2027).
Leia-se:
...........................................
"Figura 1.1 - ENCE para equipamentos elétricos que realizam a melhoria da qualidade da água, contendo informações sobre segurança e consumo de energia elétrica (prazo limite: 31/12/2027).
"Figura 2.1-ENCE para equipamentos elétricos que não realizam funções de melhoria da qualidade da água, contendo apenas informações sobre segurança e consumo de energia elétrica (prazo limite: 31/12/2027)"
