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Ato Normativo UNATRI Nº 14 DE 27/04/2026

 Publicado no DOE - PI em 29 abr 2026


Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.


Monitor de Publicações

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo eletrônico tributário n. º 2600114226134850,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30/04/2026.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 27 de abril de 2026.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 14/2026)

ITENS QUE DEVERÃO SER INCLUÍDOS
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
(.....)
726 BEB. ALC. MISTA CASAL GARCIA FRUITZY MORANGO GARRAFA 750ML UND 54,10
727 BEB. ALC. MISTA CASAL GARCIA FRUITZY MARACUJÁ GARRAFA 750ML UND 54,10
728 CONHAQUE MACIEIRA 5 ESTRELAS ROYAL BRANDY GARRAFA 700ML UND 93,41
729 COQUETEL ALC. BELLINI CANELLA GARRAFA 750ML UND 89,88
730 RUM ANGOSTURA 7 YEAR OLD GARRAFA 750ML UND 216,75
731 RUM ANGOSTURA TAMBOO GARRAFA 750ML UND 178,41
732 RUM ANGOSTURA 1824 GARRAFA 750ML UND 471,66
733 RUM ANGOSTURA 1787 GARRAFA 750ML UND 535,41
734 RUM ANGOSTURA 1919 GARRAFA 750ML UND 311,01
735 RUM ANGOSTURA ANEJO GOLD GARRAFA 750ML UND 161,42
736 COQUETEL ALC. MANSÃO MAROMBA GIN + COMBO MELANCIA GARRAFA 1L UND 18,56
737 COQUETEL ALC. MANSÃO MAROMBA GIN + COMBO TIGRINHO TROPICAL GARRAFA 1L UND 18,56
738 COQUETEL ALC. MANSÃO MAROMBA VODKA + COMBO GARRAFA 1L UND 18,56
739 COQUETEL ALC. MANSÃO MAROMBA WHISKY + COMBO GARRAFA 1L UND 18,56
740 COQUETEL ALC. MANSÃO MAROMBA WHISKY + COMBO JOB GARRAFA 1L UND 18,56
741 COQUETEL ALC. MANSÃO MAROMBA WHISKY + COMBO DOUBLE DARKNESS GARRAFA 1L UND 18,56
742 COQUETEL ALC. MANSÃO MAROMBA WHISKY + COMBO MAÇÃ VERDE GARRAFA 1L UND 18,56
743 COQUETEL ALC. MANSÃO MAROMBA WHISKY + COMBO TIGRINHO GARRAFA 1L UND 18,56
744 COQUETEL ALC. MANSÃO MAROMBA WHISKY + COMBO COCO GARRAFA 1L UND 18,56
745 COQUETEL ALC. MANSÃO MAROMBA WHISKY + COMBO COLORS BERRY GARRAFA 1L UND 18,56
746 COQUETEL ALC. MANSÃO MAROMBA WHISKY 750ML UND 23,16
747 COQUETEL ALC. MANSÃO MAROMBA GIN GARRAFA 750ML UND 23,16
748 GIN MANSÃO MAROMBA MELANCIA GARRAFA 750ML UND 23,16
749 GIN MANSÃO MAROMBA MAÇÃ VERDE GARRAFA 750ML UND 23,16
750 GIN MANSÃO MAROMBA PITAYA GARRAFA 750ML UND 23,16
751 COQUETEL ALC. VODKA MANSÃO MAROMBA GARRAFA 750ML UND 23,16
752 GIN MANSÃO MAROMBA MORANGO COM HIBISCO GARRAFA 750ML UND 23,16
753 GIN MANSÃO MAROMBA TROPICAL GARRAFA 750ML UND 23,16
754 GIN MANSÃO MAROMBA BLUEBERRY GARRAFA 750ML UND 23,16
755 GIN MANSÃO MAROMBA LIMÃO SICILIANO CRAVO E CANELA GARRAFA 750ML UND 23,16
756 GIN MANSÃO MAROMBA LARANJA COM MARACUJÁ GARRAFA 750ML UND 23,16
757 GIN MANSÃO MAROMBA FRUTAS VERMELHAS GARRAFA 750ML UND 23,16
758 COQUETEL ALC. MANSÃO MAROMBA WHISKY + COMBO LATA 473ML UND 11,81
759 COQUETEL ALC. MANSÃO MAROMBA GIN + COMBO MELANCIA LATA 473ML UND 11,81
760 COQUETEL ALC. MANSÃO MAROMBA WHISKY + COMBO TIGRINHO LATA 473ML UND 11,81
761 COQUETEL ALC. MANSÃO MAROMBA WHISKY + COMBO MAÇÃ VERDE LATA 473ML UND 11,81
762 COQUETEL ALC. COMBO JIRAIYA RUM MATE E LIMÃO PET GARRAFA 1L UND 11,81
763 COQUETEL ALC. COMBO JIRAIYA RUM MATE E MORANGO PET GARRAFA 1L UND 11,81
764 COQUETEL ALC. COMBO JIRAIYA RUM MATE E MELÃO PET GARRAFA 1L UND 11,81
765 GIN ABRACADABRA TANGERINA PET GARRAFA 1L UND 18,56
766 GIN ABRACADABRA UVA VERDE PET GARRAFA 1L UND 18,56
767 GIN ABRACADABRA ABACAXI COM COCO PET GARRAFA 1L UND 18,56
768 GIN ABRACADABRA UVA VERDE LATA 473ML UND 11,81
769 GIN ABRACADABRA COCO & ABACAXI LATA 473ML UND 11,81
770 GIN ABRACADABRA TANGERINA LATA 473ML UND 11,81
771 GIN ABRACADABRA ABACAXI E COCO GARRAFA PET 300ML UND 5,49
772 GIN ABRACADABRA UVA VERDE GARRAFA PET 300ML UND 5,49
773 GIN ABRACADABRA TANGERINA GARRAFA PET 300ML UND 5,49
TABELA 4 - LICOR, SAQUÊ, TEQUILA E VERMOUTH
(.....)
172 LICOR AMARULA VANILLA SPICE GARRAFA 750ML UND 113,81
173 LICOR AMARULA ETHIOPIAN COFFEE GARRAFA 750ML UND 113,81
174 LICOR AMARULA RASPBERRY GARRAFA 750ML UND 113,81
175 LICOR AMARULA VEGAN GARRAFA 750ML UND 113,81
176 LICOR AMARO MONTENEGRO GARRAFA 750ML UND 212,78
177 VERMOUTH CINZANO ROSSO GARRAFA 1L UND 50,91
178 TEQUILA TEREMANA BLANCO GARRAFA 700ML UND 287,29
179 TEQUILA TEREMANA REPOSADO GARRAFA 700ML UND 333,19
180 TEQUILA TEREMANA ANEJO GARRAFA 700ML UND 416,49
181 LICOR AMARO DI ANGOSTURA GARRAFA 750ML UND 195,41
TABELA 7 - VINHO
(.....)
12470 VINHO BRANCO CASAL GARCIA LATA 250ML UND 21,89
12471 VINHO BRANCO AVELEDA CASAL GARCIA VERDE GARRAFA 375ML UND 32,60
12472 VINHO ROSÉ CASAL GARCIA GARRAFA 375ML UND 32,60
12473 VINHO ROSÉ AVELEDA CASAL GARCIA VERDE GARRAFA 750ML UND 56,95
12474 VINHO BRANCO AVELEDA CASAL GARCIA VERDE GARRAFA 750ML UND 56,95
12475 VINHO TINTO AVELEDA CASAL GARCIA GARRAFA 750ML UND 56,95
12476 VINHO ROSÉ AVELEDA CASAL GARCIA SWEET GARRAFA 750ML UND 56,95
12477 VINHO TINTO CASA VALDUGA PRAETERITUM GARRAFA 750ML UND 679,15

ANEXO II (ATNOR 14/2026)

ITENS QUE DEVERÃO SER ALTERADOS
ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 2 - REFRIGERANTE
(.....)
17 ÁGUA TÔNICA FEVER TREE (TODOS SABORES) GARRAFA 200ML UND 10,91
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO
(.....)
3477 VINHO TINTO AVELEDA CASAL GARCIA SWEET RED GARRAFA 750ML UND 56,95
3480 VINHO BRANCO AVELEDA CASAL GARCIA SWEET GARRAFA 750ML UND 56,95