Publicado no DOE - GO em 6 abr 2026
Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "GALINACEOS" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, ao 1° dia do mês de abril de 2026.
DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais
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CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
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00393 |
Galinaceos Asa de Frango KG |
8,75 |
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00394 |
Galinaceos Carcaca de Frango KG |
6,15 |
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00395 |
Galinaceos Coracao de Frango KG |
13,75 |
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00396 |
Galinaceos Coxa e Sobrecoxa de Frango KG |
6,65 |
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00397 |
Galinaceos Dorso de Frango KG |
1,75 |
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00398 |
Galinaceos Figado de Frango KG |
2,80 |
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00402 |
Galinaceos Frango (abate / cria) KG |
4,60 |
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00400 |
Galinaceos Frango Caipira abatido KG |
19,55 |
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00399 |
Galinaceos Frango Caipira Vivo CB |
23,75 |
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00401 |
Galinaceos Frango de Granja abatido KG |
4,75 |
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00404 |
Galinaceos Galinha (abate / cria) CB |
21,65 |
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00403 |
Galinaceos Galinha Caipira Viva CB |
24,45 |
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00405 |
Galinaceos Galinha Refugada Viva CB |
0,60 |
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00406 |
Galinaceos Moela de Frango KG |
5,25 |
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00407 |
Galinaceos Pe de Frango KG |
1,45 |
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00408 |
Galinaceos Peito de Frango KG |
7,10 |
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00409 |
Galinaceos Pescoco de Frango KG |
1,55 |
