A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2026, instituído pelo Decreto Governamental nº 11.809, de 22 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado;

CONSIDERANDO que o dia 2 de abril de 2 0 2 6 (quinta - feira Santa) , é ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO que o dia 3 de abril de 2026 (sexta-feira da Paixão), é feriado nacional, nos termos da legislação vigente;

RESOLVE:

Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, o dia 2 de abril de 2026 (quinta-feira), alusivo à Quinta-feira Santa.

Art. 2º Declarar feriado, no âmbito do Poder Legislativo, o dia 3 de abril de 2026 (sexta- feira), alusivo à Sexta-feira da Paixão.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco, 30 de março de 2026.

Deputado Nicolau Junior, Presidente

Deputado Luiz Gonzaga, 1º Secretário

Deputado Chico Viga, 2º Secretário