Edital de Intimação DSC Nº 11 DE 24/03/2026


 Publicado no DOE - PE em 24 mar 2026


Intima os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em publicações (ou acessando o link abaixo), a sanar irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar a inaptidão da inscrição Estadual.


Impostos e Alíquotas

A DIRETORIA DE SISTEMAS CORPORATIVOS TRIBUTÁRIOS - DSC, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-011_24 032026.pdf

AFRÂNIO CAVALCANTE SILVA

DIRETOR DE SISTEMAS CORPORATIVOS TRIBUTÁRIOS