Assunto: Classificação de Mercadorias

Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.044, de 13 de maio de 2022.

Código NCM: 3907.10.91

Mercadoria: Polioximetileno (de sigla POM, também conhecido como poliacetal), copolímero de média viscosidade, sem carga, estabilizado pela adição de agentes antioxidante e sequestrante de ácido, além de aditivos desmoldante e nucleante; apresentado na forma de grânulos, com aspecto branco opaco, acondicionado em sacos de 25 kg.

Dispositivos Legais: RGI 1 (Notas 1, 3 e 6 do Cap. 39), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.

CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO

Presidente do Comitê do Centro