O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e considerando o disposto no art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 5.035-R, de 15 de dezembro de 2021, bem como o processo nº 2026-5K8SV;

RESOLVE:

Art. 1º Ampliar em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) o montante de recursos disponíveis no ano de 2026 para o financiamento dos projetos culturais, fixado pela Portaria nº 02-R, de 08 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 05 de março de 2026.

BENÍCIO SUZANA COSTA

Secretário de Estado da Fazenda