Publicado no DOE - GO em 11 fev 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art.1º O grupo "QUEIJO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2026.
DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais
|
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
|
00117 |
Queijo Goiano KG |
13,25 |
|
00118 |
Queijo Minas Frescal KG |
15,40 |
|
00119 |
Queijo Minas Magro ou Light KG |
12,90 |
|
00120 |
Queijo Minas Padrao KG |
24,90 |
|
00121 |
Queijo Mineiro KG |
13,20 |
|
00149 |
Queijo Mucarela (Mussarela) embalagem acima de 2KG |
22,20 |
|
01533 |
Queijo Mucarela (Mussarela) embalagem ate 2KG |
22,00 |
|
00122 |
Queijo Padrao Curado KG |
13,20 |
|
00123 |
Queijo Padrao Fresco KG |
12,20 |
|
00124 |
Queijo Parmesao Curado KG |
31,70 |
|
00125 |
Queijo Parmesao Fresco KG |
19,10 |
|
01534 |
Queijo Prato embalagem acima de 2KG |
22,30 |
|
00150 |
Queijo Prato embalagem ate 2KG |
22,10 |
|
00126 |
Queijo Provolone Curado 2KG |
22,80 |
|
00127 |
Queijo Provolone Fresco KG |
21,30 |
|
00128 |
Queijo Ricota Fresca KG |
7,90 |
|
00129 |
Queijo Ricota Seca KG |
8,50 |
