Resolução AGERBA Nº 6 DE 30/01/2026


 Publicado no DOE - BA em 31 jan 2026


Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de fevereiro de 2026.


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A DIRETORIA DA AGERBA EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída no Art.7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I e IV da Lei nº. 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante do Processo Administrativo AGERBA Nº. 081.2159.2026.0000347-88 por deliberação consignada no item 02 da ATA Nº. 04/2026 de 30 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar os novos valores constantes na tabela tarifária de gás natural, conforme o Anexo I a seguir.

Art. 2º O reajuste de tarifa corresponde ao repasse do Preço de Venda de gás pelas supridoras.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir de 1° de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Diretoria em Regime de Colegiado, em 30 de janeiro de 2026.

Carlos Henrique de Azevedo Martins

Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado

ANEXO I

Gás Natural

Faixas de Consumo

Tarifa R$/m³

S/Impostos

R$/m³

C/ Tributos)

Faixas de consumo diário m³

1 - Segmento Industrial -

Subsegmento Combustível

1

15

4,7443

5,9408

16

50

2,7678

3,4658

51

150

2,6007

3,2566

151

500

2,5175

3,1524

501

1.000

2,4600

3,0804

1.001

6.000

2,3934

2,9970

6.001

12.000

2,3591

2,9540

12.001

20.000

2,2959

2,8749

20.001

35.000

2,2633

2,8341

35.001

60.000

2,2265

2,7880

60.001

400.000

2,1704

2,7178

400.001

700.000

2,1388

2,6782

700.001

1.000.000

2,1133

2,6463

acima de

1.000.001

2,0938

2,6218

Faixas de consumo diário m³

2 - Segmento Industrial -

Subsegmento Matéria-prima

1

15

3,8166

4,7791

16

50

2,4446

3,0611

51

150

2,3286

2,9159

151

500

2,2334

2,7966

501

1.000

2,2308

2,7934

1.001

6.000

2,1844

2,7353

6.001

12.000

2,1535

2,6966

12.001

20.000

2,1083

2,6400

20.001

35.000

2,0773

2,6012

35.001

60.000

2,0497

2,5666

60.001

1.000.000

2,0290

2,5407

acima de

1.000.001

1,9764

2,4748

Faixas de consumo diário m³

3 - Segmento Industrial -

Subsegmento Ceramista e Vidreiro

1

150

2,2016

2,7568

151

1.000

2,2016

2,7568

1.001

12.000

2,2016

2,7568

12.001

20.000

2,2016

2,7568

20.001

35.000

2,0521

2,5696

35.001

45.000

1,7722

2,2191

45.001

55.000

1,7712

2,2179

55.001

65.000

1,7706

2,2171

65.001

80.000

1,7704

2,2169

acima de

80.001

1,7701

2,2165

4 - Segmento Industrial -

Subsegmento Produtores de Metanol

Faixa Única

1,9409

2,4304

Faixas de consumo semanal m³

5 - Segmento Termelétrico -

Subsegmento Interruptível

1

105

4,7443

5,2279

106

350

2,7678

3,0499

351

1.050

2,6007

2,8658

1.051

3.500

2,4639

2,7150

3.501

7.000

2,4600

2,7107

7.001

42.000

2,3934

2,6374

42.001

84.000

2,3485

2,5879

84.001

140.000

2,2837

2,5165

140.001

245.000

2,2390

2,4672

245.001

420.000

2,1989

2,4230

420.001

7.000.000

2,1695

2,3906

acima de

7.000.001

2,0938

2,3072

Faixas de consumo mensal m³

6 - Segmento Comercial -

Subsegmento Combustível

1

450

5,3335

6,6786

451

1.500

2,9737

3,7236

1.501

4.500

2,7741

3,4737

4.501

15.000

2,6101

3,2683

15.001

30.000

2,6055

3,2626

30.001

180.000

2,5259

3,1629

180.001

360.000

2,4727

3,0963

360.001

600.000

2,3948

2,9987

600.001

1.050.000

2,3415

2,9320

1.050.001

1.800.000

2,2944

2,8730

1.800.001

30.000.000

2,2590

2,8287

Acima de

30.000.001

2,1684

2,7153

Faixas de consumo mensal m³

7 - Segmento Comercial -

Subsegmento Geração, Coeração e Climatização Comercial

1

450

3,2262

4,0398

451

1.500

2,3845

2,9859

1.501

4.500

2,3132

2,8966

4.501

15.000

2,1974

2,7516

15.001

30.000

2,1960

2,7498

30.001

180.000

2,1705

2,7179

180.001

360.000

2,1538

2,6970

360.001

600.000

2,1101

2,6422

600.001

1.050.000

2,0770

2,6008

1.050.001

1.800.000

2,0473

2,5636

1.800.001

30.000.000

2,0249

2,5356

Acima de

30.000.001

1,9686

2,4651

8 - Segmento Automotivo -

Subsegmento GNV

Faixa Única

2,1684

2,7153

9 - Segmento Automotivo -

Subsegmento GNC

Faixa Única

1,8289

2,2901

10 - Segmento Industrial -

Subsegmento GNC

Faixa Única

1,9720

2,4693

11 - Segmento Residencial -

Subsegmento Combustível

faixas de consumo mensal m³

Encargo Fixo s/ tributo (R$)

Encargo variável S/ tributo (R$/m³)

Encargo Fixo c/ tributo (R$)

Encargo variável c/ tributo (R$/m³)

1

20

6,81

5,1148

8,53

6,4047

21

100

4,4760

5,6048

101

850

4,1948

5,2527

851

2.500

4,0721

5,0990

acima de

2.501

3,9824

4,9867

* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm 2, temp. 20 ºC e PCS 9.400 Kcal/m3
* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%.
* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.
* Esta tabela é ilustrativa e não será impressa na nota fiscal.