O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ informa aos contribuintes do ICMS, profissionais contábeis e demais pessoas interessadas, que, com vistas à agilização dos processos cadastrais, as Agências de Atendimento da Secretaria da Fazenda, localizadas em Teresina, passarão, a partir de 1º de dezembro de 2008, a realizar todos os procedimentos relacionados aos processos cadastrais protocolados na capital, cujo atendimento dar-se-á no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, exceto nos seguintes casos, nos quais os processos deverão ser encaminhados à Gerência de Auditoria – GEAUD, da Secretaria da Fazenda:

I – inscrição ou reativação de postos de combustíveis;

II – alteração de situação cadastral/regime de recolhimento;

III – suspensão das atividades;

IV – baixa da inscrição no CAGEP.

Para tanto a Secretaria da Fazenda estará implantando a partir de 1º de dezembro de 2008, novos procedimentos relacionados com a sistemática de recepção e processamento dos documentos relativos aos processos cadastrais protocolados na capital.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA - GSF, em Teresina (PI), 25 de novembro de 2008.

ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA NETO

Secretário da Fazenda