Publicado no DOE - AL em 7 jan 2026
Dispõe sobre a solicitação da inclusão de novos produtos na Instrução Normativa SURE N° 24/2025.
A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto nº 68.902 de 21 de janeiro de 2020, INFORMA que a empresa a seguir identificada solicitou inclusão de novos produtos na Instrução Normativa SURE N° 24/2025:
MRS CERVEJA DO NORDESTE LTDA EPP
CNPJ: 22.763.714/0001-94
PROCESSO SEI Nº: E:01500.0000051402/2025
PRODUTOS:
3 - CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 356 A 600 ML
| Produto / Marca / Tipo | Volume | GTIN | Embalagem | PMPF |
| Caatinga Rocks Pura Vida | 500 ML | 7898961168081 | Garrafa de vidro | R$ 18,90 |
| Caatinga Rocks Hattori Hanzo | 500 ML | 7898961168272 | Garrafa de vidro | R$ 21,80 |
| Cali West Coast IPA | 500 ML | 7898961168135 | Garrafa de vidro | R$ 22,90 |
| Caatinga Rocks Colapso | 500 ML | 7898961168265 | Garrafa de vidro | R$ 22,90 |
| Caatinga Rocks Cangaço’s Kingdom | 500 ML | 7898961168104 | Garrafa de vidro | R$ 25,42 |
| Caatinga Rocks Zumbi Republic | 500 ML | 7898961168111 | Garrafa de vidro | R$ 25,42 |
Na forma do § 1º do art. 31 do Decreto nº 25.370 de 19 de março de 2013, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, apresentar manifestação devidamente fundamentada.
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió/AL, 05 de janeiro de 2026.
ALEXANDRA DA SILVA VIEIRA
SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL
