Portaria SEFAZ Nº 105-R DE 27/11/2025 - Estadual - Espírito Santo

Publicado no DOE - ES em 29 dez 2025

Errata. - Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 12-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas frias.

No Anexo Único da Portaria nº 105-R, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de novembro de 2025,

Onde se lê:


"II-D Cerveja lata até 399 ml - NCM 2203.00.00 CEST 03.021.03	GTIN	PCF 12/2025
...	...	...
Lagunitas Daytime 350 ml	7896045507474	...
...	...	...
II-F Cerveja garrafa de vidro até 499 ml - NCM 2203.00.00 CEST 03.021.00 e 03.021.01	GTIN	PCF 12/2025
...	...	...
Lagunitas Daytime 355 ml	789846072977600	...
...	...	...
II-N Cerveja barril - NCM 2203.00.00 CEST 03.021.04	GTIN	PCF 12/2025
Heineken 5 Litros	8712000025649	115,57
...	...	...
IV - F: Água Garrafas PP ou Pet 1.851 ml até 4.500 ml - NCM 2201.10.00 CEST 03.005.02 a 03.005.03	GTIN	PCF 12/2025
...	...	..."
Leia-se:
"II-D Cerveja lata até 399 ml - NCM 2203.00.00 CEST 03.021.03	GTIN	PCF 12/2025
...	...	...
Lagunitas Daytime 350 ml	7896045507504	...
...	...	...
II-F Cerveja garrafa de vidro até 499 ml - NCM 2203.00.00 CEST 03.021.00 e 03.021.01	GTIN	PCF 12/2025
...	...	...
Lagunitas Daytime 355 ml	7898460729776	...
...	...	...
II-N Cerveja barril - NCM 2203.00.00 CEST 03.021.04	GTIN	PCF 12/2025
Heineken 5 Litros	8712000025649	112,63
...	...	...
IV - F: Água Garrafas PP ou Pet 1.851 ml até 4.500 ml - NCM 2201.10.00 CEST 03.005.02 a 03.005.05	GTIN	PCF 12/2025
...	...	..."

*Redigido e publicado com incorreção.