Publicado no DOM - São Luís em 24 dez 2025
Estabelece o calendário anual de feriados e pontos facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, para o Exercício de 2026.
O PREFEITO DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 93 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no âmbito do Município de São Luís, a ser observado nas repartições públicas subordinadas ao Poder Executivo Municipal, incluindo Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, no exercício do Ano de 2026, conforme Anexo Único deste Decreto, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE LA RAVARDIÈRE, EM SÃO LUÍS, 24 DE DEZEMBRO DE 2025, 204º DA INDEPENDÊNCIA E 137º DA REPÚBLICA.
EDUARDO SALIM BRAIDE
Prefeito
EMILIO CARLOS MURAD
Secretário Municipal de Governo
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CALENDÁRIO 2026 |
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DATA |
DIA DA SEMANA |
DENOMINAÇÃO |
NATUREZA |
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1º de janeiro |
Quinta-feira |
Confraternização Universal |
Feriado Nacional |
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16 de fevereiro |
Segunda-feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
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17 de fevereiro |
Terça-feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
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18 de fevereiro |
Quarta-feira |
Quarta-feira de Cinzas |
Ponto Facultativo |
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02 de abril |
Quinta-feira |
Quinta-feira Santa |
Ponto Facultativo |
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03 de abril |
Sexta-feira |
Paixão de Cristo / Sexta-feira Santa |
Feriado Nacional |
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21 de abril |
Terça-feira |
Tiradentes |
Feriado Nacional |
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1º de maio |
Sexta-feira |
Dia do Trabalho |
Feriado Nacional |
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04 de junho |
Quinta-feira |
Corpus Christi |
Ponto Facultativo |
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29 de junho |
Segunda-feira |
Dia de São Pedro |
Feriado Municipal |
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30 de junho |
Terça-feira |
Dia de São Marçal |
Ponto Facultativo |
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28 de julho |
Terça-feira |
Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil |
Feriado Estadual |
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07 de setembro |
Segunda-feira |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional |
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08 de setembro |
Terça-feira |
Natividade de Nossa Senhora/Aniversário da Cidade |
Feriado Municipal |
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12 de outubro |
Segunda-feira |
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional |
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28 de outubro |
Quarta-feira |
Dia do Servidor Público |
Ponto Facultativo |
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02 de novembro |
Segunda-feira |
Finados |
Feriado Nacional |
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15 de novembro |
Domingo |
Proclamação da República |
Feriado Nacional |
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20 de novembro |
Sexta-feira |
Dia da consciência negra |
Feriado Nacional |
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08 de dezembro |
Terça-feira |
Dia de Nossa Senhora da Conceição |
Feriado Municipal |
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25 de dezembro |
Sexta-feira |
Natal |
Feriado Nacional |
