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Ato Normativo UNATRI Nº 35 DE 28/11/2025

 Publicado no DOE - PI em 2 dez 2025


Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.


Comercio Exterior

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos eletrônicos tributários nº 2500114219490988, 2500114219531820, 2500114219643423, 2500114219738670 e 2500114219753431,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de03.12.2025.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 28 de novembro de 2025.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 35/2025)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
  (.....)    
392 CACHAÇA MARIA GUARDA EXPORTAÇÃO AMBURANA JATEADA GARRAFA 750ML UND 64,88
393 CACHAÇA MARIA GUARDA EXPORTAÇÃO CLÁSSICA JATEADA GARRAFA 750ML UND 64,88
394 CACHAÇA MARIA GUARDA TRADIÇÃO AMBURANA GARRAFA 700ML UND 45,77
395 CACHAÇA MARIA GUARDA TRADIÇÃO CLÁSSICA GARRAFA 700ML UND 42,93
396 CACHAÇA MARIA GUARDA EXPORTAÇÃO AMBURANA MINI GARRAFA 275ML UND 34,97
397 CACHAÇA MARIA GUARDA EXPORTAÇÃO CLÁSSICA MINI GARRAFA 275ML UND 25,92
398 CACHAÇA MARIA GUARDA MISTA KIT 2 UNIDADES GARRAFA 275ML UND 59,40
TABELA 2 - VODKA
  (.....)    
167 VODKA SAINTS BAY ORIGINAL GARRAFA 980ML UND 12,15
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
  (.....)    
702 GIN PARAMANA TRADICIONAL GARRAFA 700ML UND 55,35
703 GIN PARAMANA ISLE GARRAFA 700ML UND 45,09
704 GIN PARAMANA LIMÃO SICILIANO GARRAFA 700ML UND 62,78
705 GIN PARAMANA FRUTAS VERMELHAS GARRAFA 700ML UND 62,78
706 COQUETEL ALC. PARAMANA NEGRONI GARRAFA 700ML UND 74,25
707 GIN VIES GARRAFA 700ML UND 22,95
708 BEB. ALC. MISTA BOAH (TODOS SABORES) GARRAFA 965ML UND 13,99
709 COQUETEL ALC. CANTINHO DO VALE LATA 473ML UND 4,80
710 COQUETEL ALC. KOUDEBIER (TODOS SABORES) LATA 473ML UND 4,80
TABELA 4 - LICOR, SAQUÊ, TEQUILA E VERMOUTH
  (.....)    
164 LICOR FINO ITACARÉ LIMONCELLO GARRAFA 700ML UND 62,10
165 LICOR FINO ITACARÉ FIRE CANELA GARRAFA 700ML UND 59,40
166 LICOR FINO ITACARÉ TRIPLE SEC LARANJA GARRAFA 700ML UND 61,78
TABELA 6 - ESPUMANTE
  (.....)    
1093 ESPUMANTE MARIA VALDUGA NATURE GARRAFA 750ML UND 483,65
1094 ESPUMANTE 365 BRUT GARRAFA 750ML UND 46,74
1095 ESPUMANTE 365 SWEET GARRAFA 750ML UND 46,74
TABELA 7 - VINHO
  (.....)    
11928 VINHO TINTO PERINI QUATRO GARRAFA 750ML UND 207,57
11929 VINHO TINTO CASA PERINI MATTEO BOX GARRAFA 750ML UND 679,15
11930 VINHO BRANCO CASA PERINI FRAÇÃO ÚNICA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 88,74
11931 VINHO TINTO CASA PERINI FRAÇÃO ÚNICA TANNAT GARRAFA 750ML UND 88,74
11932 VINHO BRANCO CASA PERINI SOLIDÁRIO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 58,82
11933 VINHO ROSÉ CASA PERINI SOLIDÁRIO GARRAFA 750ML UND 58,82
11934 VINHO BRANCO ARBO MOSCATO SECO BAG IN BOX 3L UND 107,52
11935 VINHO TINTO ARBO CABERNET SAUVIGNON BAG IN BOX 3L UND 107,52
11936 VINHO TINTO ARBO MERLOT BAG IN BOX 3L UND 107,52
11937 VINHO TINTO JOTA PE TRADICIONAL SECO BAG IN BOX 3L UND 67,23
11938 VINHO TINTO JOTA PE SUAVE BAG IN BOX 3L UND 67,23
11939 VINHO BRANCO JOTA PE TRADICIONAL SECO BAG IN BOX 3L UND 67,23
11940 VINHO TINTO JOTA PE TRADICIONAL SECO GARRAFA 1,5L UND 34,51
11941 VINHO TINTO JOTA PE SUAVE GARRAFA 1,5L UND 34,51
11942 VINHO BRANCO JOTA PE TRADICIONAL SECO GARRAFA 1,5L UND 34,51
11943 VINHO BRANCO JOTA PE SUAVE GARRAFA 1,5L UND 34,51
11944 VINHO BRANCO COM PREMIUM GARRAFA 750ML UND 65,89
11945 VINHO TINTO CASA VALDUGA RAIZES GRAND CORTE GARRAFA 750ML UND 254,15
11946 VINHO BRANCO CASA VALDUGA TERROIR EXCLUSIVO RIESLING RENANO GARRAFA 750ML UND 125,63
11947 VINHO BRANCO CASA VALDUGA TERROIR EXCLUSIVO GEWURZTRAMINER GARRAFA 750ML UND 125,63
11948 VINHO TINTO CASA VALDUGA TERROIR EXCLUSIVO CABERNET FRANC GARRAFA 750ML UND 125,63
11949 VINHO BRANCO CASA VALDUGA TERROIR EXCLUSIVO VIOGNIER GARRAFA 750ML UND 125,63
11950 VINHO TINTO CASA VALDUGA GRAN CABERNET FRANC (RESERVA DA CASA PARA) GARRAFA 750ML UND 125,63
11951 VINHO TINTO PORTO BURMESTER LBV GARRAFA 750ML UND 151,80
11952 VINHO BRANCO CASA BURMESTER DOC DOURO GARRAFA 750ML UND 161,41
11953 VINHO TINTO CASA BURMESTER DOC DOURO GARRAFA 750ML UND 161,41
11954 VINHO BRANCO LAGAR DE BURMESTER RESERVA DOC GARRAFA 750ML UND 96,09
11955 VINHO TINTO LAGAR DE BURMESTER RESERVA DOC GARRAFA 750ML UND 101,91
11956 VINHO TINTO PORTO BURMESTER 20 YEARS OLD TAWNY GARRAFA 750ML UND 424,83
11957 VINHO TINTO PORTO BURMESTER 30 YEARS OLD TAWNY GARRAFA 750ML UND 661,97
11958 VINHO BRANCO PORTO BURMESTER EXTRA DRY GARRAFA 750ML UND 98,13
11959 VINHO TINTO PORTO BURMESTER 10 YEARS OLD TAWNY GARRAFA 750ML UND 158,09
11960 VINHO TINTO PORTO BURMESTER 10 YEARS OLD TAWNY 375ML UND 93,41
11961 VINHO TINTO MARQUIS DE CHASSE AOP BORDEAUX ROUGE GARRAFA 750ML UND 55,60
11962 VINHO TINTO PARTHENIUM DOC SICILIA NERO D AVOLA GARRAFA 750ML UND 55,63
11963 VINHO TINTO PICCINI COLLEZIONE ORO RISERVA DOC CHIANTI GARRAFA 750ML UND 89,65
11964 VINHO TINTO PICCINI COLLEZIONE PRIVATA IGT TOSCANA ROSSO GARRAFA 750ML UND 91,98
11965 VINHO TINTO PICCINI DOC ROSSO DI MONTALCINO GARRAFA 750ML UND 256,35
11966 VINHO TINTO PICCINI DOCG BRUNELLO DI MONTALCINO GARRAFA 750ML UND 424,91
11967 VINHO TINTO PICCINI DOCG CHIANTI GARRAFA 750ML UND 84,91
11968 VINHO TINTO PICCINI IGT TOSCANA ROSSO GARRAFA 750ML UND 84,91
11969 VINHO TINTO PICCINI RISERVA DOC.G BRUNELLO DI MONTALCINO GARRAFA 750ML UND 671,41
11970 VINHO TINTO PICCINI SASSO AL POGGIO IGT TOSCANA ROSSO GARRAFA 750ML UND 203,49
11971 VINHO TINTO LA POSTA FAZZIO MALBEC GARRAFA 750ML UND 155,63
11972 VINHO TINTO LA POSTA GLORIETA PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 155,63
11973 VINHO TINTO TILIA ORGANICO MALBEC GARRAFA 750ML UND 127,43
11974 VINHO TINTO TILIA ORGANICO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 127,43
11975 VINHO TINTO LUCCA MALBEC HISTORIA DE FAMILIA MAGNUM GARRAFA 1,5L UND 799,25
11976 VINHO BRANCO CATENA APELLATION LUJAN DE CUYO WHITE CLAY SEMILLION CHENIN GARRAFA 750ML UND 214,77
11977 VINHO ROSÉ CATENA DE LA PROVINCIA DE MENDOZA GARRAFA 750ML UND 169,76
11978 VINHO TINTO NICO BY LUCA MALBEC LAURA CATENA GARRAFA 750ML UND 1.065,84
11979 VINHO BRANCO CASA DEI FANTI PINOT GRIGIO DELLE VENEZIE DOC GARRAFA 750ML UND 67,91
11980 VINHO ROSÉ DE JULIE GARRAFA 750ML UND 62,47
11981 VINHO TINTO CHATELIER BORDEAUX GARRAFA 750ML UND 35,51
11982 VINHO TINTO NICOLAS NAPOLEON BORDEAUX SUPERIOR UND 84,83
11983 VINHO TINTO O JORNALEIRO GARRAFA 750ML UND 35,14
11984 VINHO BRANCO O JORNALEIRO GARRAFA 750ML UND 35,14
11985 VINHO ROSÉ O JORNALEIRO GARRAFA 750ML UND 35,14
11986 VINHO TINTO CERCA VELHA GARRAFA 750ML UND 71,33
11987 VINHO BRANCO CERCA VELHA GARRAFA 750ML UND 71,33
11988 VINHO ROSÉ CERCA VELHA GARRAFA 750ML UND 71,33
11989 VINHO TINTO VINA Y PARRALES RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML UND 40,51
11990 VINHO TINTO VINA Y PARRALES RESERVA CARBERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 40,51
11991 VINHO TINTO VINA Y PARRALES GRAN RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML UND 80,31
11992 VINHO TINTO VINA Y PARRALES MALBEC GARRAFA 750ML UND 25,41
11993 VINHO TINTO VINA Y PARRALES CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 25,41
11994 VINHO TINTO VINA Y PARRALES TORRONTES GARRAFA 750ML UND 50,91
11995 VINHO TINTO VINA Y PARRALES GRAN RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 62,56
11996 VINHO TINTO SENORIO DON PEDRO TEMPRANILLO GARRAFA 750ML UND 55,12
11997 VINHO TINTO SENORIO DON PEDRO CRIANZA GARRAFA 750ML UND 80,38
11998 VINHO TINTO SENORIO DON PEDRO RESERVA GARRAFA 750ML UND 106,02
11999 VINHO TINTO DESCOLADO GARRAFA 750ML UND 28,04
12000 VINHO ROSÉ DESCOLADO GARRAFA 750ML UND 28,04
12001 VINHO BRANCO DESCOLADO GARRAFA 750ML UND 28,04
12002 VINHO TINTO KULRUM CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 28,04
12003 VINHO TINTO MATAOJO BLEND GARRAFA 750ML UND 164,64
12004 VINHO BRANCO MATAOJO ALBARINO GARRAFA 750ML UND 105,47
12005 VINHO ROSÉ MATAOJO TOURIGA GARRAFA 750ML UND 105,47
12006 VINHO TINTO MATAOJO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 120,44
12007 VINHO TINTO MATAOJO MERLOT GARRAFA 750ML UND 120,44
12008 VINHO TINTO MATAOJO TOURIGA NACIONAL GARRAFA 750ML UND 120,44
12009 VINHO TINTO MATAOJO TANNAT GARRAFA 750ML UND 120,44
12010 VINHO BRANCO MARCO POLO WHITE BLEND GARRAFA 750ML UND 18,49
12011 VINHO TINTO MARCO POLO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 18,49
12012 VINHO TINTO CABEZA DE PIEDRA RESERVADO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 31,10
12013 VINHO TINTO CABEZA DE PIEDRA RESERVADO CARMENERE GARRAFA 750ML UND 31,10
12014 VINHO BRANCO CABEZA DE PIEDRA RESERVADO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 31,10
12015 VINHO BRANCO CABEZA DE PIEDRA RESERVADO PEDRO JIMENEZ GARRAFA 750ML UND 31,10
12016 VINHO TINTO CABEZA DE PIEDRA RESERVADO MALBEC GARRAFA 750ML UND 31,10
12017 VINHO BRANCO FRISANTE CABEZA DE PIEDRA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 34,45
12018 VINHO BRANCO CABEZA DE PIEDRA SPECIAL RESERVE MALBEC WHITE GARRAFA 750ML UND 34,45
12019 VINHO TINTO CABEZA DE PIEDRA BLEND DE TINTOS BOURBON BARREL GARRAFA 750ML UND 59,49
12020 VINHO TINTO CABEZA DE PIEDRA GRAN RESERVA BLACK EDITION CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 59,49
12021 VINHO TINTO CABEZA DE PIEDRA RESERVA RED BLEND EDITION GARRAFA 750ML UND 59,49
12022 VINHO TINTO SUNTANA VARIETAL MALBEC GARRAFA 750ML UND 42,41
12023 VINHO TINTO SUNTANA VARIETAL PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 42,41
12024 VINHO TINTO SUNTANA VARIETAL CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 42,41
12025 VINHO BRANCO SUNTANA VARIETAL SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 42,41
12026 VINHO ROSÉ SUNTANA VARIETAL SYRAH GARRAFA 750ML UND 42,41
12027 VINHO BRANCO SUNTANA SUMMER LARANJA GARRAFA 750ML UND 67,91
12028 VINHO ROSÉ SUNTANA SUMMER SYRAH GARRAFA 750ML UND 67,91
12029 VINHO BRANCO SUNTANA SUMMER MOSCATO GARRAFA 750ML UND 67,91
12030 VINHO TINTO BODEGAS RE VIGNO GARRAFA 750ML UND 195,41
12031 VINHO TINTO BODEGAS RE CABERGNAN GARRAFA 750ML UND 195,41
12032 VINHO BRANCO BODEGAS RE CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 169,15
12033 VINHO BRANCO BODEGAS RE PINOTEL GARRAFA 750ML UND 101,61
12034 VINHO TINTO BODEGAS RE RENACE GARRAFA 750ML UND 424,91
12035 VINHO TINTO BODEGAS RE SYRAGNAN GARRAFA 750ML UND 194,65
12036 VINHO TINTO BODEGAS RE SYRANOIR GARRAFA 750ML UND 314,41
12037 VINHO TINTO BODEGAS RE REDOBLE GARRAFA 750ML UND 203,15
12038 VINHO BRANCO BODEGAS RE ENREDO GARRAFA 750ML UND 407,15
12039 VINHO TINTO BODEGAS RE MEDITERRANEO GARRAFA 750ML UND 152,15

"
ANEXO II (ATNOR 35/2025)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 6 - ESPUMANTE
  (.....)    
144 ESPUMANTE CASA PERINI DEMI SEC ICE GARRAFA 750ML UND 49,50
145 ESPUMANTE CASA PERINI BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML UND 42,92
146 ESPUMANTE CASA PERINI BRUT CHARMAT GARRAFA 375ML UND 27,51
147 ESPUMANTE CASA PERINI MINI MOSCATEL GARRAFA 375ML UND 24,08
148 ESPUMANTE CASA PERINI BRUT MÉTODO TRADICIONAL GARRAFA 750ML UND 69,39
TABELA 7 - VINHO
  (.....)    
4329 VINHO BRANCO PICCINI MEMORO BIANCO GARRAFA 750ML UND 133,69
4330 VINHO ROSÉ PICCINI MEMORO ROSATO GARRAFA 750ML UND 133,69
4331 VINHO TINTO PICCINI MEMORO ROSSO GARRAFA 750ML UND 133,69