Publicado no DOE - GO em 25 nov 2025
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art.1º O grupo "ALHO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º O documento alterado por esta instrução encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia.
Art. 4º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 24 dias do mês de novembro de 2025.
DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais
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CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
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00136 |
Alho Comum abaixo do Padrao KG (industria) |
3,15 |
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00137 |
Alho Comum na rama KG |
3,55 |
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00138 |
Alho Comum na restia 1ª KG |
5,50 |
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00139 |
Alho Comum na restia 2ª KG |
4,40 |
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03003 |
Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco CX (produtor) |
64,00 |
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03002 |
Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco KG (produtor) |
6,40 |
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03005 |
Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo CX (produtor) |
80,00 |
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03004 |
Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo KG (produtor) |
8,00 |
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03007 |
Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Branco CX (produtor) |
40,00 |
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03006 |
Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Branco KG (produtor) |
4,00 |
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03008 |
Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Roxo CX (produtor) |
52,00 |
|
03009 |
Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Roxo KG (produtor) |
5,20 |
|
00142 |
Alho Nobre abaixo do padrao KG (industria) |
3,20 |
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00143 |
Alho Nobre na rama KG |
4,80 |
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00144 |
Alho Nobre na restia 1ª KG |
6,40 |
|
00145 |
Alho Nobre na restia 2ª KG |
5,60 |
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03011 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5) Roxo CX (produtor) |
112,00 |
|
03010 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5) Roxo KG (produtor) |
11,20 |
|
03013 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco CX (produtor) |
96,00 |
|
03012 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco KG (produtor) |
9,60 |
|
16791 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo CX (produtor) |
108,00 |
|
16811 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo KG (produtor) |
10,80 |
|
16792 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 6) Roxo CX (produtor) |
112,00 |
|
16812 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 6) Roxo KG (produtor) |
11,20 |
|
16793 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 7) Roxo CX (produtor) |
128,00 |
|
16813 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 7) Roxo KG (produtor) |
12,80 |
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03015 |
Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Branco CX (produtor) |
56,00 |
|
03014 |
Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Branco KG (produtor) |
5,60 |
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16814 |
Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Roxo CX (produtor) |
68,00 |
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16815 |
Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Roxo KG (produtor) |
6,80 |
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03017 |
Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3) Roxo CX (produtor) |
68,00 |
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03016 |
Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3) Roxo KG (produtor) |
6,80 |
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16816 |
Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 4) Roxo CX (produtor) |
72,00 |
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16817 |
Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 4) Roxo KG (produtor) |
7,20 |
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00148 |
Alho Verde KG (produtor) |
2,40 |
