Resolução AGERBA Nº 39 DE 31/10/2025


 Publicado no DOE - BA em 1 nov 2025


Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de novembro de 2025.


Monitor de Publicações

A DIRETORIA DA AGERBA EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída no Art.7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I e IV da Lei nº. 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante do Processo Administrativo AGERBA Nº. 081.2159.2025.0007221-44 por deliberação consignada no item 08 da ATA Nº. 32/2025 de 31 de outubro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar os novos valores constantes na tabela tarifária de gás natural, conforme o Anexo I a seguir.

Art. 2º O reajuste de tarifa corresponde ao repasse do Preço de Venda de gás pelas supridoras.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir de 1° de novembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Diretoria em Regime de Colegiado, em 31 de outubro de 2025.

Carlos Henrique de Azevedo Martins

Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado

ANEXO I

TABELA TARIFÁRIA
VIGÊNCIA: 01.11.2025
Valores para Venda à Vista
Gás Natural Faixas de Consumo Tarifa R$/m³ S/Impostos Tarifa R$/m³
C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS)
faixas de consumo diário m³
1 - Segmento Industrial - Subsegmento Combustível 1 15 4,8287 6,0465
16 50 2,8522 3,5715
51 150 2,6851 3,3623
151 500 2,6019 3,2581
501 1.000 2,5444 3,1861
1.001 6.000 2,4778 3,1027
6.001 12.000 2,4435 3,0597
12.001 20.000 2,3803 2,9806
20.001 35.000 2,3477 2,9398
35.001 60.000 2,3109 2,8937
60.001 400.000 2,2548 2,8234
400.001 700.000 2,2232 2,7839
700.001 1.000.000 2,1977 2,7519
acima de 1.000.001 2,1782 2,7275
faixas de consumo diário m³
2 - Segmento Industrial - Subsegmento Matéria--prima 1 15 3,9010 4,8848
16 50 2,5290 3,1668
51 150 2,4130 3,0215
151 500 2,3178 2,9023
501 1.000 2,3152 2,8991
1.001 6.000 2,2688 2,8410
6.001 12.000 2,2379 2,8023
12.001 20.000 2,1927 2,7457
20.001 35.000 2,1617 2,7069
35.001 60.000 2,1341 2,6723
60.001 1.000.000 2,1134 2,6464
acima de 1.000.001 2,0608 2,5805
faixas de consumo diário m³
3 - Segmento Industrial - Subsegmento Ceramista e Vidreiro 1 150 2,2860 2,8625
151 1.000 2,2860 2,8625
1.001 12.000 2,2860 2,8625
12.001 20.000 2,2860 2,8625
20.001 35.000 2,1365 2,6753
35.001 45.000 1,8566 2,3248
45.001 55.000 1,8556 2,3236
55.001 65.000 1,8550 2,3228
65.001 80.000 1,8548 2,3226
acima de 80.001 1,8545 2,3222
4 - Segmento Industrial - Subsegmento Produtores de Metanol Faixa Única 2,0253 2,5361
faixas de consumo semanal m³
5 - Segmento Termelétrico - Subsegmento Interruptível 1 105 4,8287 5,3209
106 350 2,8522 3,1429
351 1.050 2,6851 2,9588
1.051 3.500 2,5483 2,8080
3.501 7.000 2,5444 2,8037
7.001 42.000 2,4778 2,7304
42.001 84.000 2,4329 2,6809
84.001 140.000 2,3681 2,6095
140.001 245.000 2,3234 2,5602
245.001 420.000 2,2833 2,5160
420.001 7.000.000 2,2539 2,4836
acima de 7.000.001 2,1782 2,4002
faixas de consumo mensal m³
6 - Segmento Comercial - Subsegmento Combustível 1 450 5,4179 6,7842
451 1.500 3,0581 3,8293
1.501 4.500 2,8585 3,5794
4.501 15.000 2,6945 3,3740
15.001 30.000 2,6899 3,3683
30.001 180.000 2,6103 3,2686
180.001 360.000 2,5571 3,2020
360.001 600.000 2,4792 3,1044
600.001 1.050.000 2,4259 3,0377
1.050.001 1.800.000 2,3788 2,9787
1.800.001 30.000.000 2,3434 2,9344
Acima de 30.000.001 2,2528 2,8209
faixas de consumo mensal m³
7 - Segmento Comercial - Subsegmento Geração, Co-geração e Climatização Comercial 1 450 3,3106 4,1455
451 1.500 2,4689 3,0915
1.501 4.500 2,3976 3,0023
4.501 15.000 2,2818 2,8573
15.001 30.000 2,2804 2,8555
30.001 180.000 2,2549 2,8236
180.001 360.000 2,2382 2,8027
360.001 600.000 2,1945 2,7479
600.001 1.050.000 2,1614 2,7065
1.050.001 1.800.000 2,1317 2,6693
1.800.001 30.000.000 2,1093 2,6412
Acima de 30.000.001 2,0530 2,5707
8 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNV Faixa Única 2,2528 2,8209
9 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNC Faixa Única 1,9133 2,3958
10 - Segmento Industrial - Subsegmento GNC Faixa Única 2,0564 2,5750
11 - Segmento Residencial - Subsegmento Combustível faixas de consumo mensal m³ Encargo Fixo s/tributo (R$) Encargo variável S/tributo (R$/m³) Encargo Fixo c/tributo (R$) Encargo variável c/tributo (R$/m³)
1 20 6,81 5,1991 8,53 6,5104
21 100 6,81 4,5604 8,53 5,7105
101 850 6,81 4,2792 8,53 5,3584
851 2.500 6,81 4,1565 8,53 5,2047
acima de 2.501 6,81 4,0668 8,53 5,0924
* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm2, temp. 20ºC e PCS 9.400 Kcal/m3
* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%.
* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.
* Esta tabela é ilustrativa e não será impressa na nota fiscal.