Instrução Normativa SIF Nº 150 DE 29/10/2025


 Publicado no DOE - GO em 30 out 2025


Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.


Sistemas e Simuladores Legisweb

O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:

Art. 1º O grupo "FEIJAO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº002-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art. 3º O documento alterado por esta Instrução encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia.

Art. 4º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 29 dias do mês de outubro de 2025.

DEIBE PAIVA LIMA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

CÓD. DESCRIÇÃO PREÇO
8983 Feijao (Grao) Oriundo de Campo de Sementes KG(produtor/extrator) 4,3
1373 Feijao (Grao) Oriundo de Campo de Sementes SC 60KG (produtor/extrator) 276
9003 Feijao (semente) KG (atacado) 7
534 Feijao (semente) SC 40KG (atacado) 291
522 Feijao Amarelo (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG 219
62 Feijao Amarelo Tipo 1 FD 30KG (atacado) 188
65 Feijao Amarelo Tipo 1 SC 60KG (atacado) 276
63 Feijao Amarelo Tipo 2 FD 30KG (atacado) 173
66 Feijao Amarelo Tipo 2 SC 60KG (atacado) 261
64 Feijao Amarelo Tipo 3 FD 30KG (atacado) 159
523 Feijao Apore (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG 219
524 Feijao Branco (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG 209
67 Feijao Branco Tipo 1 FD 30KG (atacado) 143
70 Feijao Branco Tipo 1 SC 60KG (atacado) 287
68 Feijao Branco Tipo 2 FD 30KG (atacado) 135
71 Feijao Branco Tipo 2 SC 60KG (atacado) 259
69 Feijao Branco Tipo 3 FD 30KG (atacado) 129
525 Feijao Carioquinha (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG 219
72 Feijao Carioquinha Tipo 1 FD 30KG (atacado) 137
77 Feijao Carioquinha Tipo 1 SC 60KG (atacado) 283
73 Feijao Carioquinha Tipo 2 FD 30KG (atacado) 130
78 Feijao Carioquinha Tipo 2 SC 60KG (atacado) 261
74 Feijao Carioquinha Tipo 3 FD 30KG (atacado) 122
75 Feijao Carioquinha Tipo 4 FD 30KG (atacado) 115
76 Feijao Carioquinha Tipo 5 FD 30KG (atacado) 108
11830 Feijao Caupi (Outros) (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG 115
11831 Feijao Caupi (Sempre Verde/Catador) (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG 115
527 Feijao Emgopa (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG 219
79 Feijao Emgopa Tipo 1 FD 30KG (atacado) 137
82 Feijao Emgopa Tipo 1 SC 60KG (atacado) 283
80 Feijao Emgopa Tipo 2 FD 30KG (atacado) 130
83 Feijao Emgopa Tipo 2 SC 60KG (atacado) 261
81 Feijao Emgopa Tipo 3 FD 30KG (atacado) 122
528 Feijao Jalo (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG 219
84 Feijao Jalo Tipo 1 FD 30KG (atacado) 148
87 Feijao Jalo Tipo 1 SC 60KG (atacado) 283
85 Feijao Jalo Tipo 2 FD 30KG (atacado) 137
88 Feijao Jalo Tipo 2 SC 60KG (atacado) 261
86 Feijao Jalo Tipo 3 FD 30KG (atacado) 129
529 Feijao Perola (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG 219
89 Feijao Perola Tipo 1 FD 30KG (atacado) 137
92 Feijao Perola Tipo 1 SC 60KG (atacado) 283
90 Feijao Perola Tipo 2 FD 30KG (atacado) 130
93 Feijao Perola Tipo 2 SC 60KG (atacado) 261
91 Feijao Perola Tipo 3 FD 30KG (atacado) 122
530 Feijao Preto (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG 219
94 Feijao Preto Tipo 1 FD 30KG (atacado) 155
97 Feijao Preto Tipo 1 SC 60KG (atacado) 311
95 Feijao Preto Tipo 2 FD 30KG (atacado) 131
98 Feijao Preto Tipo 2 SC 60KG (atacado) 280
96 Feijao Preto Tipo 3 FD 30KG (atacado) 116
531 Feijao Rajado (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG 219
99 Feijao Rajado Tipo 1 FD 30KG (atacado) 132
102 Feijao Rajado Tipo 1 SC 60KG (atacado) 251
100 Feijao Rajado Tipo 2 FD 30KG (atacado) 122
103 Feijao Rajado Tipo 2 SC 60KG (atacado) 232
101 Feijao Rajado Tipo 3 FD 30KG (atacado) 113
532 Feijao Rosinha (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG 219
104 Feijao Rosinha Tipo 1 FD 30KG (atacado) 146
107 Feijao Rosinha Tipo 1 SC 60KG (atacado) 283
105 Feijao Rosinha Tipo 2 FD 30KG (atacado) 135
108 Feijao Rosinha Tipo 2 SC 60KG (atacado) 261
106 Feijao Rosinha Tipo 3 FD 30KG (atacado) 125
533 Feijao Roxo (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG 219
109 Feijao Roxo Tipo 1 FD 30KG (atacado) 137
112 Feijao Roxo Tipo 1 SC 60KG (atacado) 283
110 Feijao Roxo Tipo 2 FD 30KG (atacado) 130
113 Feijao Roxo Tipo 2 SC 60KG (atacado) 261
111 Feijao Roxo Tipo 3 FD 30KG (atacado) 122