Instrução Normativa SURE Nº 36 DE 20/10/2025 - Estadual - Alagoas

Publicado no DOE - AL em 21 out 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 24/2025, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Despacho SEFAZ GT BEBIDAS (doc. 34243360), exarado no processo SEI Nº E:01500.0000033916/2025, o qual opina pela inclusão de novo produto na Instrução Normativa SURE N° 13/2023;

Considerando a publicação do Edital SURE Nº 184/2025 (doc. 34677167), na edição do Diário Oficial do Estado de Alagoas do dia 17 de setembro de 2025 (doc. 34795475), no qual se divulgou pesquisa de preço a consumidor final praticado no mercado nas operações com energéticas, resolve expedir a seguinte:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O anexo único da Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, de 24 de julho de 2023, passa a vigorar acrescido dos produtos adiante indicados, com a seguinte redação:

PRODUTOS:

5 - ENERGÉTICOS EM LATA ATÉ 270 ML

PRODUTO / MARCA /TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
VULCANO TRADICIONAL	250 ML	7899465200444	LATA	4,99

6 —ENERGÉTICOS EM LATA DE 271 A 310 ML

PRODUTO / MARCA /TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
VULCANO COMBAT	310 ML	7899465201762	LATA	5,49
VULCANO EXPLOSION	310 ML	7899465201755	LATA	5,49
VULCANO WILD	310 ML	7899465201731	LATA	5,49
VULCANO TRADICIONAL	310 ML	7899465201809	LATA	5,49

8—ENERGÉTICOS EM LATA ACIMA DE 450 ML

PRODUTO / MARCA /TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
VULCANO COMBAT	473 ML	7899465200987	LATA	6,99
VULCANO EXPLOSION	473 ML	7899465200994	LATA	6,99
VULCANO FIRE CITRUS	473 ML	7899465201700	LATA	6,99
VULCANO ICE GRAPE	473 ML	7899465201717	LATA	6,99
VULCANO WILD	473 ML	7899465200970	LATA	6,99

9—ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET ATÉ 499 ML

PRODUTO / MARCA /TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
VULCANO TRADICIONAL	300 ML	7899465200123	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	3,56

11—ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET DE 500 A 1000 ML

PRODUTO / MARCA /TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
VULCANO TRADICIONAL	1000 ML	7896520026261	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	10,09
VULCANO COMBAT	1000 ML	7899465201250	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	10,09
VULCANO EXPLOSION	1000 ML	7899465201267	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	10,09
VULCANO JUNGLE	1000 ML	7899465201243	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	10,09
VULCANO WILD	1000 ML	7899465201236	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	10,09
VULCANO TRADICIONAL	500 ML	7899465200116	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	6,89

11—ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET ACIMA DE 1000 ML

PRODUTO / MARCA /TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
VULCANO ENERGY DRINK PLUS 2L PET	2000 ML	7899465201885	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	12,89
VULCANO TRADICIONAL	2000 ML	7899465201854	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	14,99
VULCANO EXPLOSION	2000 ML	7899465201663	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	12,89
VULCANO WILD	2000 ML	7899465201670	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	12,89
VULCANO TRADICIONAL	1250 ML	7899465201861	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	11,99

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió/AL, 20 de outubro de 2025.

ALEXANDRA DA SILVA VIEIRA

SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL