Instrução Normativa SEAPI Nº 9 DE 10/10/2025


 Publicado no DOE - RS em 10 out 2025


Estrutura e organiza o serviço de defesa e vigilância sanitária animal no Estado do Rio Grande do Sul.


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O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, com base na Lei Federal nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto Federal nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Lei Estadual nº 15.934, de 01 de janeiro de 2023, na Lei Estadual nº 13.467, de 15 de junho de 2010, bem como suas respectivas atualizações e regulamentações, e

Considerando os Relatórios de Auditoria QUALI-SV do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA),

Considerando a necessidade de concretização do princípio da eficiência, com a modernização administrativa e funcional do Departamento de Defesa e Vigilância Sanitária Animal - DDA/SEAPI,

Considerando as recentes e iminentes aposentadorias de servidores públicos, somadas às dificuldades de reposição de cargos devido a necessidade de concursos públicos,

RESOLVE:

Art. 1° O serviço de defesa e vigilância sanitária animal abrange todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, com unidades estruturais definidas na forma do art. 2º.

Art. 2º Para os efeitos desta Instrução Normativa, considera-se:

I - Inspetoria de Defesa Agropecuária (IDA): unidade estrutural localizada em município-sede, podendo abranger municípios com Escritório de Defesa Agropecuária e/ou Municípios Atendidos, contando com, no mínimo, um Fiscal Estadual Agropecuário - Médico Veterinário;

II - Escritório de Defesa Agropecuária (EDA): unidade estrutural de atendimento vinculada a uma IDA, mantida pela SEAPI ou por convênio;

III - Município Atendido (MA) - Municípios sem EDA, mas obrigatoriamente vinculados a uma IDA.

Art. 3º A área de abrangência de cada IDA será definida a partir da análise territorial e epidemiológica dos municípios, em estudo técnico realizado pelo Departamento de Defesa e Vigilância Sanitária Animal - DDA/SEAPI, que poderá ser revisto a cada quatro anos, ou em prazo inferior quando houver alteração significativa das condições estruturais ou epidemiológicas.

Art. 4º Com base no estudo técnico, os municípios gaúchos serão classificados de acordo com as necessidades de atenção veterinária, por análise multicritério ponderada desenvolvida pelo DDA/SEAPI, obtendo índice em escala de 1 a 10.

Parágrafo único. Os critérios técnicos para mensuração do índice são os seguintes:

I - área territorial;

II - proximidade da linha de fronteira internacional;

III - número de propriedades rurais;

IV - população animal de interesse do Serviço Veterinário Oficial - SVO;

V - movimentação animal;

VI - análise de risco de ocorrência de doenças de interesse do SVO, compreendendo a introdução, manutenção e disseminação;

VII - execução de atividades semestrais determinadas em Ordem de Serviço pelo DDA, que demandem execução obrigatória pelas unidades locais;

VIII - número de eventos agropecuários oficiais ou registrados, que exijam acompanhamento sanitário;

IX - n úmero de granjas avícolas registradas junto ao SVO;

X - número de granjas de suínos de GRSC (reprodução);

XI - número de propriedades certificadas como livres de tuberculose e brucelose (PNCEBT);

XII - quantidade de médicos veterinários habilitados para atuar no PNCEBT;

XIII - número de refúgios de morcegos hematófagos cadastrados, como indicador de risco para raiva dos herbívoros;

XIV - número de estabelecimentos sob inspeção estadual (SIE), sujeitos a fiscalização contínua.

Art. 5º Cada IDA será constituída pelos municípios com soma de índices de 1 a 10 pontos, sendo que a definição da sede basear-se-á em critérios estruturais, administrativos e de defesa sanitária animal.

Art. 6º A IDA contará com Fiscal Estadual Agropecuário - Médico Veterinário, Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental - Técnico Agrícola, e auxiliar administrativo, nos quantitativos do Anexo I.

§1º Classificação: Classe I (1 a 3 pontos), Classe II (4 a 7 pontos), Classe III (8 a 10 pontos).

§2º O número de profissionais poderá ser alterado, de forma excepcional, mediante justificativa do DDA e aprovação da autoridade competente.

§3º Além de Fiscais Estaduais Agropecuários - Médicos Veterinários mencionados, a IDA poderá contar com profissionais atuantes em Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA.

Art. 7º As Supervisões Regionais da SEAPI e as IDAs que as compõem, com seus respectivos municípios-sede, EDAs e MAs, estão relacionadas no Anexo II, podendo ser revistas após um ano de sua publicação.

Art. 8º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se expressamente as Instruções Normativas nº 11, nº 19 e nº 20, todas de 2020, e demais disposições em contrário.

Edivilson Meurer Brum

Secretário de Estado

ANEXO I

Fiscal Estadual Agropecuário - Médico Veterinário

Mínimo

Máximo

IDA - Classe I

1

2

IDA - Classe II

1

3

IDA - Classe III

2

4

Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental - Técnico Agrícola

Mínimo

Máximo

IDA - Classe I

1

1

IDA - Classe II

1

2

IDA - Classe III

2

4

Auxiliar Administrativo

Mínimo

Máximo

IDA - Classe I

1

2

IDA - Classe II

1

3

IDA - Classe III

2

4


ANEXO II

SR

IDA

Índice IDA

Municípios

Alegrete

Alegrete

2

Alegrete

Cacequi

1

Cacequi

Quaraí

1

Quaraí

Rosário do Sul

1

Rosário do Sul

Santana do Livramento

2

Santana do Livramento

São Francisco de Assis

4

Manoel Viana

São Francisco de Assis

São Gabriel

7

Santa Margarida do Sul

São Gabriel

Vila Nova do Sul

Uruguaiana

5

Barra do Quaraí

Uruguaiana

Bagé

Bagé

10

Aceguá

Bagé

Hulha Negra

Caçapava do Sul

1

Caçapava do Sul

Dom Pedrito

2

Dom Pedrito

Lavras do Sul

1

Lavras do Sul

Pinheiro Machado

8

Candiota

Pedras Altas

Pinheiro Machado

Santana da Boa Vista

1

Santana da Boa Vista

Caxias do Sul

Antônio Prado

8

Antônio Prado

Ipê

Nova Roma do Sul

Bento Gonçalves

2

Bento Gonçalves

Monte Belo do Sul

Pinto Bandeira

Santa Tereza

Carlos Barbosa

9

Barão

Carlos Barbosa

Salvador do Sul

São Pedro da Serra

Caxias do Sul

5

Caxias do Sul

São Marcos

Farroupilha

8

Alto Feliz

Farroupilha

Feliz

Linha Nova

São Vendelino

Vale Real

Flores da Cunha

2

Flores da Cunha

Nova Pádua

Garibaldi

5

Boa Vista do Sul

Coronel Pilar

Garibaldi

Nova Bassano

7

Nova Araçá

Nova Bassano

Paraí

Nova Petrópolis

6

Canela

Gramado

Nova Petrópolis

Picada Café

Nova Prata

8

Nova Prata

Protásio Alves

Vista Alegre do Prata

São Francisco de Paula

4

Cambará do Sul

São Francisco de Paula

Veranópolis

9

Cotiporã

Fagundes Varela

Veranópolis

Vila Flores

Estrela

Anta Gorda

5

Anta Gorda

Doutor Ricardo

Ilópolis

Arroio do Meio

7

Arroio do Meio

Capitão

Travesseiro

Arvorezinha

5

Arvorezinha

Itapuca

Putinga

Barros Cassal

7

Barros Cassal

Boqueirão do Leão

Gramado Xavier

Lagoão

Bom Retiro do Sul

8

Bom Retiro do Sul

Fazenda Vilanova

Tabaí

Taquari

Encantado

10

Encantado

Muçum

Nova Bréscia

Relvado

Roca Sales

Estrela

6

Colinas

Estrela

Imigrante

Guaporé

8

Dois Lajeados

Guaporé

São Valentim do Sul

Vespasiano Correa

Lajeado

10

Cruzeiro do Sul

Forquetinha

Lajeado

Santa Clara do Sul

Sério

Marques de Souza

10

Canudos do Vale

Coqueiro Baixo

Marques de Souza

Pouso Novo

Progresso

Serafina Corrêa

5

Montauri

Serafina Corrêa

União da Serra

Soledade

10

Fontoura Xavier

Ibirapuitã

Mormaço

Nicolau Vergueiro

São José do Herval

Soledade

Tio Hugo

Teutônia

9

Paverama

Poço das Antas

Teutônia

Westfalia

Ijuí

Augusto Pestana

4

Augusto Pestana

Coronel Barros

Eugênio de Castro

Cruz Alta

8

Boa Vista do Cadeado

Boa Vista do Incra

Cruz Alta

Pejuçara

Espumoso

7

Alto Alegre

Campos Borges

Espumoso

Tapera

Ibirubá

8

Fortaleza dos Valos

Ibirubá

Quinze de Novembro

Selbach

Ijuí

8

Ajuricaba

Bozano

Catuípe

Ijuí

Jóia

1

Jóia

Não-Me-Toque

5

Colorado

Lagoa dos Três Cantos

Não-Me-Toque

Victor Graeff

Panambi

6

Condor

Panambi

Saldanha Marinho

Santa Bárbara do Sul

Salto do Jacuí

6

Estrela Velha

Jacuizinho

Salto do Jacuí

Tunas

Santo Augusto

9

Chiapetta

Coronel Bicaco

Nova Ramada

Redentora

Santo Augusto

São Valério do Sul

Lagoa Vermelha

Bom Jesus

6

Bom Jesus

Jaquirana

São José dos Ausentes

Ibiraiaras

7

Guabiju

Ibiraiaras

Muliterno

São Jorge

Lagoa Vermelha

10

André da Rocha

Capão Bonito do Sul

Caseiros

Lagoa Vermelha

Santa Cecília do Sul

Sananduva

6

Paim Filho

Sananduva

São João da Urtiga

São José do Ouro

10

Barracão

Cacique Doble

Machadinho

Maximiliano de Almeida

Santo Expedito do Sul

São José do Ouro

Tupanci do Sul

Vacaria

10

Campestre da Serra

Esmeralda

Monte Alegre dos Campos

Muitos Capões

Pinhal da Serra

Vacaria

Osório

Mostardas

3

Mostardas

Tavares

Osório

9

Capão da Canoa

Itati

Maquiné

Osório

Terra de Areia

Três Forquilhas

Xangri-lá

Santo Antônio da Patrulha

2

Caraá

Santo Antônio da Patrulha

Taquara

9

Igrejinha

Parobé

Riozinho

Rolante

Taquara

Três Coroas

Torres

4

Arroio do Sal

Dom Pedro de Alcântara

Mampituba

Morrinhos do Sul

Torres

Três Cachoeiras

Tramandaí

7

Balneário Pinhal

Capivari do Sul

Cidreira

Imbé

Palmares do Sul

Tramandaí

Palmeira das Missões

Constantina

4

Constantina

Engenho Velho

Liberato Salzano

Novo Xingu

Frederico Westphalen

7

Caiçara

Frederico Westphalen

Taquaruçu do Sul

Iraí

3

Ametista do Sul

Iraí

Vicente Dutra

Nonoai

7

Gramado dos Loureiros

Nonoai

Rio dos Índios

Trindade do Sul

Palmeira das Missões

9

Boa Vista das Missões

Jaboticaba

Lajeado do Bugre

Novo Barreiro

Palmeira das Missões

Sagrada Família

São José das Missões

São Pedro das Missões

Palmitinho

6

Palmitinho

Pinheirinho do Vale

Vista Alegre

Planalto

3

Alpestre

Planalto

Rodeio Bonito

5

Cerro Grande

Novo Tiradentes

Pinhal

Rodeio Bonito

Rondinha

4

Ronda Alta

Rondinha

Três Palmeiras

Sarandi

2

Barra Funda

Nova Boa Vista

Sarandi

Seberi

7

Cristal do Sul

Dois Irmãos das Missões

Erval Seco

Seberi

Tenente Portela

10

Barra do Guarita

Derrubadas

Miraguaí

Tenente Portela

Vista Gaúcha

Três Passos

8

Bom Progresso

Esperança do Sul

Tiradentes do Sul

Três Passos

Passo Fundo

Aratiba

5

Aratiba

Barra do Rio Azul

Itatiba do Sul

Barão de Cotegipe

3

Barão de Cotegipe

Erebango

Ipiranga do Sul

Campinas do Sul

5

Campinas do Sul

Cruzaltense

Jacutinga

Ponte Preta

Carazinho

3

Carazinho

Coqueiros do Sul

Santo Antônio do Planalto

Casca

8

Casca

Santo Antônio do Palma

São Domingos do Sul

Vanini

Chapada

3

Almirante Tamandaré do Sul

Chapada

Ciríaco

6

Ciríaco

David Canabarro

Gentil

Erechim

5

Erechim

Paulo Bento

Quatro Irmãos

Gaurama

2

Áurea

Centenário

Gaurama

Getúlio Vargas

5

Charrua

Estação

Floriano Peixoto

Getúlio Vargas

Marau

9

Camargo

Marau

Nova Alvorada

Vila Maria

Marcelino Ramos

3

Carlos Gomes

Marcelino Ramos

Viadutos

Passo Fundo

10

Coxilha

Ernestina

Mato Castelhano

Passo Fundo

Pontão

Sertão

São Valentim

7

Benjamin Constant do Sul

Entre Rios do Sul

Erval Grande

Faxinalzinho

São Valentim

Severiano de Almeida

5

Mariano Moro

Severiano de Almeida

Três Arroios

Tapejara

9

Água Santa

Ibiaçá

Tapejara

Vila Lângaro

Pelotas

Arroio Grande

1

Arroio Grande

Camaquã

10

Arambaré

Camaquã

Chuvisca

Cristal

Dom Feliciano

Canguçu

2

Canguçu

Capão do Leão

3

Capão do Leão

Morro Redondo

Herval

2

Herval

Jaguarão

1

Jaguarão

Pedro Osório

2

Cerrito

Pedro Osório

Pelotas

6

Arroio do Padre

Pelotas

Turuçu

Piratini

1

Piratini

Rio Grande

4

Rio Grande

São José do Norte

Santa Vitória do Palmar

3

Chuí

Santa Vitória do Palmar

São Lourenço do Sul

1

São Lourenço do Sul

Porto Alegre

Esteio

7

Canoas

Esteio

Nova Santa Rita

Portão

Sapucaia do Sul

Gravataí

5

Cachoeirinha

Glorinha

Gravataí

Guaíba

6

Barra do Ribeiro

Eldorado do Sul

Guaíba

Mariana Pimentel

Ivoti

9

Dois Irmãos

Estância Velha

Ivoti

Lindolfo Collor

Morro Reuter

Presidente Lucena

Santa Maria do Herval

Montenegro

10

Brochier

Capela de Santana

Maratá

Montenegro

Pareci Novo

São José do Sul

Novo Hamburgo

7

Araricá

Campo Bom

Nova Hartz

Novo Hamburgo

São Leopoldo

Sapiranga

São Jerônimo

4

Arroio dos Ratos

Charqueadas

São Jerônimo

São Sebastião do Caí

9

Bom Princípio

Harmonia

São José do Hortêncio

São Sebastião do Caí

Tupandi

Tapes

5

Barão do Triunfo

Cerro Grande do Sul

Sentinela do Sul

Sertão Santana

Tapes

Triunfo

4

General Câmara

Triunfo

Viamão

6

Alvorada

Porto Alegre

Viamão

Rio Pardo

Cachoeira do Sul

4

Cachoeira do Sul

Cerro Branco

Novo Cabrais

Candelária

3

Candelária

Vale do Sol

Encruzilhada do Sul

3

Amaral Ferrador

Encruzilhada do Sul

Rio Pardo

9

Butiá

Minas do Leão

Pantano Grande

Rio Pardo

Santa Cruz do Sul

9

Herveiras

Santa Cruz do Sul

Sinimbu

Vera Cruz

Sobradinho

7

Arroio do Tigre

Ibarama

Lagoa Bonita do Sul

Passa Sete

Segredo

Sobradinho

Venâncio Aires

10

Mato Leitão

Passo do Sobrado

Vale Verde

Venâncio Aires

Santa Maria

Agudo

2

Agudo

Dona Francisca

Paraíso do Sul

Faxinal do Soturno

4

Faxinal do Soturno

Ivorá

Nova Palma

São João do Polêsine

Silveira Martins

Jaguari

2

Jaguari

Nova Esperança do Sul

Jari

3

Jari

Quevedos

Júlio de Castilhos

3

Júlio de Castilhos

Pinhal Grande

Restinga Seca

4

Formigueiro

Restinga Seca

Santa Maria

6

Itaara

Santa Maria

São Martinho da Serra

São Pedro do Sul

6

Dilermando de Aguiar

São Pedro do Sul

Toropi

São Sepé

1

São Sepé

São Vicente do Sul

3

Mata

São Vicente do Sul

Tupanciretã

1

Tupanciretã

Santa Rosa

Crissiumal

9

Boa Vista do Buricá

Crissiumal

Humaitá

Nova Candelária

Horizontina

3

Doutor Maurício Cardoso

Horizontina

Santa Rosa

10

Campina das Missões

Cândido Godói

Giruá

Santa Rosa

Senador Salgado Filho

Santo Cristo

9

Alecrim

Porto Vera Cruz

Santo Cristo

São Martinho

4

Braga

Campo Novo

São Martinho

Sede Nova

Três de Maio

8

Alegria

Independência

Inhacorá

São José do Inhacorá

Três de Maio

Tuparendi

7

Novo Machado

Porto Mauá

Tucunduva

Tuparendi

São Luiz Gonzaga

Bossoroca

1

Bossoroca

Cerro Largo

8

Cerro Largo

Salvador das Missões

São Paulo das Missões

São Pedro do Butiá

Itacurubi

1

Itacurubi

Itaqui

4

Itaqui

Maçambara

Porto Xavier

4

Porto Lucena

Porto Xavier

Roque Gonzales

8

Pirapó

Roque Gonzales

São Nicolau

Santiago

8

Capão do Cipó

Santiago

Unistalda

Santo Ângelo

10

Entre-Ijuís

Guarani das Missões

Santo Ângelo

Sete de Setembro

Ubiretama

Santo Antônio das Missões

5

Garruchos

Santo Antônio das Missões

São Borja

2

São Borja

São Luiz Gonzaga

6

Dezesseis de Novembro

Rolador

São Luiz Gonzaga

São Miguel das Missões

6

Caibaté

Mato Queimado

São Miguel das Missões

Vitória das Missões