Publicado no DOE - RS em 10 out 2025
Estrutura e organiza o serviço de defesa e vigilância sanitária animal no Estado do Rio Grande do Sul.
O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, com base na Lei Federal nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto Federal nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Lei Estadual nº 15.934, de 01 de janeiro de 2023, na Lei Estadual nº 13.467, de 15 de junho de 2010, bem como suas respectivas atualizações e regulamentações, e
Considerando os Relatórios de Auditoria QUALI-SV do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA),
Considerando a necessidade de concretização do princípio da eficiência, com a modernização administrativa e funcional do Departamento de Defesa e Vigilância Sanitária Animal - DDA/SEAPI,
Considerando as recentes e iminentes aposentadorias de servidores públicos, somadas às dificuldades de reposição de cargos devido a necessidade de concursos públicos,
RESOLVE:
Art. 1° O serviço de defesa e vigilância sanitária animal abrange todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, com unidades estruturais definidas na forma do art. 2º.
Art. 2º Para os efeitos desta Instrução Normativa, considera-se:
I - Inspetoria de Defesa Agropecuária (IDA): unidade estrutural localizada em município-sede, podendo abranger municípios com Escritório de Defesa Agropecuária e/ou Municípios Atendidos, contando com, no mínimo, um Fiscal Estadual Agropecuário - Médico Veterinário;
II - Escritório de Defesa Agropecuária (EDA): unidade estrutural de atendimento vinculada a uma IDA, mantida pela SEAPI ou por convênio;
III - Município Atendido (MA) - Municípios sem EDA, mas obrigatoriamente vinculados a uma IDA.
Art. 3º A área de abrangência de cada IDA será definida a partir da análise territorial e epidemiológica dos municípios, em estudo técnico realizado pelo Departamento de Defesa e Vigilância Sanitária Animal - DDA/SEAPI, que poderá ser revisto a cada quatro anos, ou em prazo inferior quando houver alteração significativa das condições estruturais ou epidemiológicas.
Art. 4º Com base no estudo técnico, os municípios gaúchos serão classificados de acordo com as necessidades de atenção veterinária, por análise multicritério ponderada desenvolvida pelo DDA/SEAPI, obtendo índice em escala de 1 a 10.
Parágrafo único. Os critérios técnicos para mensuração do índice são os seguintes:
II - proximidade da linha de fronteira internacional;
III - número de propriedades rurais;
IV - população animal de interesse do Serviço Veterinário Oficial - SVO;
VI - análise de risco de ocorrência de doenças de interesse do SVO, compreendendo a introdução, manutenção e disseminação;
VII - execução de atividades semestrais determinadas em Ordem de Serviço pelo DDA, que demandem execução obrigatória pelas unidades locais;
VIII - número de eventos agropecuários oficiais ou registrados, que exijam acompanhamento sanitário;
IX - n úmero de granjas avícolas registradas junto ao SVO;
X - número de granjas de suínos de GRSC (reprodução);
XI - número de propriedades certificadas como livres de tuberculose e brucelose (PNCEBT);
XII - quantidade de médicos veterinários habilitados para atuar no PNCEBT;
XIII - número de refúgios de morcegos hematófagos cadastrados, como indicador de risco para raiva dos herbívoros;
XIV - número de estabelecimentos sob inspeção estadual (SIE), sujeitos a fiscalização contínua.
Art. 5º Cada IDA será constituída pelos municípios com soma de índices de 1 a 10 pontos, sendo que a definição da sede basear-se-á em critérios estruturais, administrativos e de defesa sanitária animal.
Art. 6º A IDA contará com Fiscal Estadual Agropecuário - Médico Veterinário, Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental - Técnico Agrícola, e auxiliar administrativo, nos quantitativos do Anexo I.
§1º Classificação: Classe I (1 a 3 pontos), Classe II (4 a 7 pontos), Classe III (8 a 10 pontos).
§2º O número de profissionais poderá ser alterado, de forma excepcional, mediante justificativa do DDA e aprovação da autoridade competente.
§3º Além de Fiscais Estaduais Agropecuários - Médicos Veterinários mencionados, a IDA poderá contar com profissionais atuantes em Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA.
Art. 7º As Supervisões Regionais da SEAPI e as IDAs que as compõem, com seus respectivos municípios-sede, EDAs e MAs, estão relacionadas no Anexo II, podendo ser revistas após um ano de sua publicação.
Art. 8º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se expressamente as Instruções Normativas nº 11, nº 19 e nº 20, todas de 2020, e demais disposições em contrário.
Edivilson Meurer Brum
Secretário de Estado
Fiscal Estadual Agropecuário - Médico Veterinário |
Mínimo |
Máximo |
IDA - Classe I |
1 |
2 |
IDA - Classe II |
1 |
3 |
IDA - Classe III |
2 |
4 |
Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental - Técnico Agrícola |
Mínimo |
Máximo |
IDA - Classe I |
1 |
1 |
IDA - Classe II |
1 |
2 |
IDA - Classe III |
2 |
4 |
Auxiliar Administrativo |
Mínimo |
Máximo |
IDA - Classe I |
1 |
2 |
IDA - Classe II |
1 |
3 |
IDA - Classe III |
2 |
4 |
ANEXO II
SR |
IDA |
Índice IDA |
Municípios |
Alegrete |
Alegrete |
2 |
Alegrete |
Cacequi |
1 |
Cacequi |
|
Quaraí |
1 |
Quaraí |
|
Rosário do Sul |
1 |
Rosário do Sul |
|
Santana do Livramento |
2 |
Santana do Livramento |
|
São Francisco de Assis |
4 |
Manoel Viana |
|
São Francisco de Assis |
|||
São Gabriel |
7 |
Santa Margarida do Sul |
|
São Gabriel |
|||
Vila Nova do Sul |
|||
Uruguaiana |
5 |
Barra do Quaraí |
|
Uruguaiana |
|||
Bagé |
Bagé |
10 |
Aceguá |
Bagé |
|||
Hulha Negra |
|||
Caçapava do Sul |
1 |
Caçapava do Sul |
|
Dom Pedrito |
2 |
Dom Pedrito |
|
Lavras do Sul |
1 |
Lavras do Sul |
|
Pinheiro Machado |
8 |
Candiota |
|
Pedras Altas |
|||
Pinheiro Machado |
|||
Santana da Boa Vista |
1 |
Santana da Boa Vista |
|
Caxias do Sul |
Antônio Prado |
8 |
Antônio Prado |
Ipê |
|||
Nova Roma do Sul |
|||
Bento Gonçalves |
2 |
Bento Gonçalves |
|
Monte Belo do Sul |
|||
Pinto Bandeira |
|||
Santa Tereza |
|||
Carlos Barbosa |
9 |
Barão |
|
Carlos Barbosa |
|||
Salvador do Sul |
|||
São Pedro da Serra |
|||
Caxias do Sul |
5 |
Caxias do Sul |
|
São Marcos |
|||
Farroupilha |
8 |
Alto Feliz |
|
Farroupilha |
|||
Feliz |
|||
Linha Nova |
|||
São Vendelino |
|||
Vale Real |
|||
Flores da Cunha |
2 |
Flores da Cunha |
|
Nova Pádua |
|||
Garibaldi |
5 |
Boa Vista do Sul |
|
Coronel Pilar |
|||
Garibaldi |
|||
Nova Bassano |
7 |
Nova Araçá |
|
Nova Bassano |
|||
Paraí |
|||
Nova Petrópolis |
6 |
Canela |
|
Gramado |
|||
Nova Petrópolis |
|||
Picada Café |
|||
Nova Prata |
8 |
Nova Prata |
|
Protásio Alves |
|||
Vista Alegre do Prata |
|||
São Francisco de Paula |
4 |
Cambará do Sul |
|
São Francisco de Paula |
|||
Veranópolis |
9 |
Cotiporã |
|
Fagundes Varela |
|||
Veranópolis |
|||
Vila Flores |
|||
Estrela |
Anta Gorda |
5 |
Anta Gorda |
Doutor Ricardo |
|||
Ilópolis |
|||
Arroio do Meio |
7 |
Arroio do Meio |
|
Capitão |
|||
Travesseiro |
|||
Arvorezinha |
5 |
Arvorezinha |
|
Itapuca |
|||
Putinga |
|||
Barros Cassal |
7 |
Barros Cassal |
|
Boqueirão do Leão |
|||
Gramado Xavier |
|||
Lagoão |
|||
Bom Retiro do Sul |
8 |
Bom Retiro do Sul |
|
Fazenda Vilanova |
|||
Tabaí |
|||
Taquari |
|||
Encantado |
10 |
Encantado |
|
Muçum |
|||
Nova Bréscia |
|||
Relvado |
|||
Roca Sales |
|||
Estrela |
6 |
Colinas |
|
Estrela |
|||
Imigrante |
|||
Guaporé |
8 |
Dois Lajeados |
|
Guaporé |
|||
São Valentim do Sul |
|||
Vespasiano Correa |
|||
Lajeado |
10 |
Cruzeiro do Sul |
|
Forquetinha |
|||
Lajeado |
|||
Santa Clara do Sul |
|||
Sério |
|||
Marques de Souza |
10 |
Canudos do Vale |
|
Coqueiro Baixo |
|||
Marques de Souza |
|||
Pouso Novo |
|||
Progresso |
|||
Serafina Corrêa |
5 |
Montauri |
|
Serafina Corrêa |
|||
União da Serra |
|||
Soledade |
10 |
Fontoura Xavier |
|
Ibirapuitã |
|||
Mormaço |
|||
Nicolau Vergueiro |
|||
São José do Herval |
|||
Soledade |
|||
Tio Hugo |
|||
Teutônia |
9 |
Paverama |
|
Poço das Antas |
|||
Teutônia |
|||
Westfalia |
|||
Ijuí |
Augusto Pestana |
4 |
Augusto Pestana |
Coronel Barros |
|||
Eugênio de Castro |
|||
Cruz Alta |
8 |
Boa Vista do Cadeado |
|
Boa Vista do Incra |
|||
Cruz Alta |
|||
Pejuçara |
|||
Espumoso |
7 |
Alto Alegre |
|
Campos Borges |
|||
Espumoso |
|||
Tapera |
|||
Ibirubá |
8 |
Fortaleza dos Valos |
|
Ibirubá |
|||
Quinze de Novembro |
|||
Selbach |
|||
Ijuí |
8 |
Ajuricaba |
|
Bozano |
|||
Catuípe |
|||
Ijuí |
|||
Jóia |
1 |
Jóia |
|
Não-Me-Toque |
5 |
Colorado |
|
Lagoa dos Três Cantos |
|||
Não-Me-Toque |
|||
Victor Graeff |
|||
Panambi |
6 |
Condor |
|
Panambi |
|||
Saldanha Marinho |
|||
Santa Bárbara do Sul |
|||
Salto do Jacuí |
6 |
Estrela Velha |
|
Jacuizinho |
|||
Salto do Jacuí |
|||
Tunas |
|||
Santo Augusto |
9 |
Chiapetta |
|
Coronel Bicaco |
|||
Nova Ramada |
|||
Redentora |
|||
Santo Augusto |
|||
São Valério do Sul |
|||
Lagoa Vermelha |
Bom Jesus |
6 |
Bom Jesus |
Jaquirana |
|||
São José dos Ausentes |
|||
Ibiraiaras |
7 |
Guabiju |
|
Ibiraiaras |
|||
Muliterno |
|||
São Jorge |
|||
Lagoa Vermelha |
10 |
André da Rocha |
|
Capão Bonito do Sul |
|||
Caseiros |
|||
Lagoa Vermelha |
|||
Santa Cecília do Sul |
|||
Sananduva |
6 |
Paim Filho |
|
Sananduva |
|||
São João da Urtiga |
|||
São José do Ouro |
10 |
Barracão |
|
Cacique Doble |
|||
Machadinho |
|||
Maximiliano de Almeida |
|||
Santo Expedito do Sul |
|||
São José do Ouro |
|||
Tupanci do Sul |
|||
Vacaria |
10 |
Campestre da Serra |
|
Esmeralda |
|||
Monte Alegre dos Campos |
|||
Muitos Capões |
|||
Pinhal da Serra |
|||
Vacaria |
|||
Osório |
Mostardas |
3 |
Mostardas |
Tavares |
|||
Osório |
9 |
Capão da Canoa |
|
Itati |
|||
Maquiné |
|||
Osório |
|||
Terra de Areia |
|||
Três Forquilhas |
|||
Xangri-lá |
|||
Santo Antônio da Patrulha |
2 |
Caraá |
|
Santo Antônio da Patrulha |
|||
Taquara |
9 |
Igrejinha |
|
Parobé |
|||
Riozinho |
|||
Rolante |
|||
Taquara |
|||
Três Coroas |
|||
Torres |
4 |
Arroio do Sal |
|
Dom Pedro de Alcântara |
|||
Mampituba |
|||
Morrinhos do Sul |
|||
Torres |
|||
Três Cachoeiras |
|||
Tramandaí |
7 |
Balneário Pinhal |
|
Capivari do Sul |
|||
Cidreira |
|||
Imbé |
|||
Palmares do Sul |
|||
Tramandaí |
|||
Palmeira das Missões |
Constantina |
4 |
Constantina |
Engenho Velho |
|||
Liberato Salzano |
|||
Novo Xingu |
|||
Frederico Westphalen |
7 |
Caiçara |
|
Frederico Westphalen |
|||
Taquaruçu do Sul |
|||
Iraí |
3 |
Ametista do Sul |
|
Iraí |
|||
Vicente Dutra |
|||
Nonoai |
7 |
Gramado dos Loureiros |
|
Nonoai |
|||
Rio dos Índios |
|||
Trindade do Sul |
|||
Palmeira das Missões |
9 |
Boa Vista das Missões |
|
Jaboticaba |
|||
Lajeado do Bugre |
|||
Novo Barreiro |
|||
Palmeira das Missões |
|||
Sagrada Família |
|||
São José das Missões |
|||
São Pedro das Missões |
|||
Palmitinho |
6 |
Palmitinho |
|
Pinheirinho do Vale |
|||
Vista Alegre |
|||
Planalto |
3 |
Alpestre |
|
Planalto |
|||
Rodeio Bonito |
5 |
Cerro Grande |
|
Novo Tiradentes |
|||
Pinhal |
|||
Rodeio Bonito |
|||
Rondinha |
4 |
Ronda Alta |
|
Rondinha |
|||
Três Palmeiras |
|||
Sarandi |
2 |
Barra Funda |
|
Nova Boa Vista |
|||
Sarandi |
|||
Seberi |
7 |
Cristal do Sul |
|
Dois Irmãos das Missões |
|||
Erval Seco |
|||
Seberi |
|||
Tenente Portela |
10 |
Barra do Guarita |
|
Derrubadas |
|||
Miraguaí |
|||
Tenente Portela |
|||
Vista Gaúcha |
|||
Três Passos |
8 |
Bom Progresso |
|
Esperança do Sul |
|||
Tiradentes do Sul |
|||
Três Passos |
|||
Passo Fundo |
Aratiba |
5 |
Aratiba |
Barra do Rio Azul |
|||
Itatiba do Sul |
|||
Barão de Cotegipe |
3 |
Barão de Cotegipe |
|
Erebango |
|||
Ipiranga do Sul |
|||
Campinas do Sul |
5 |
Campinas do Sul |
|
Cruzaltense |
|||
Jacutinga |
|||
Ponte Preta |
|||
Carazinho |
3 |
Carazinho |
|
Coqueiros do Sul |
|||
Santo Antônio do Planalto |
|||
Casca |
8 |
Casca |
|
Santo Antônio do Palma |
|||
São Domingos do Sul |
|||
Vanini |
|||
Chapada |
3 |
Almirante Tamandaré do Sul |
|
Chapada |
|||
Ciríaco |
6 |
Ciríaco |
|
David Canabarro |
|||
Gentil |
|||
Erechim |
5 |
Erechim |
|
Paulo Bento |
|||
Quatro Irmãos |
|||
Gaurama |
2 |
Áurea |
|
Centenário |
|||
Gaurama |
|||
Getúlio Vargas |
5 |
Charrua |
|
Estação |
|||
Floriano Peixoto |
|||
Getúlio Vargas |
|||
Marau |
9 |
Camargo |
|
Marau |
|||
Nova Alvorada |
|||
Vila Maria |
|||
Marcelino Ramos |
3 |
Carlos Gomes |
|
Marcelino Ramos |
|||
Viadutos |
|||
Passo Fundo |
10 |
Coxilha |
|
Ernestina |
|||
Mato Castelhano |
|||
Passo Fundo |
|||
Pontão |
|||
Sertão |
|||
São Valentim |
7 |
Benjamin Constant do Sul |
|
Entre Rios do Sul |
|||
Erval Grande |
|||
Faxinalzinho |
|||
São Valentim |
|||
Severiano de Almeida |
5 |
Mariano Moro |
|
Severiano de Almeida |
|||
Três Arroios |
|||
Tapejara |
9 |
Água Santa |
|
Ibiaçá |
|||
Tapejara |
|||
Vila Lângaro |
|||
Pelotas |
Arroio Grande |
1 |
Arroio Grande |
Camaquã |
10 |
Arambaré |
|
Camaquã |
|||
Chuvisca |
|||
Cristal |
|||
Dom Feliciano |
|||
Canguçu |
2 |
Canguçu |
|
Capão do Leão |
3 |
Capão do Leão |
|
Morro Redondo |
|||
Herval |
2 |
Herval |
|
Jaguarão |
1 |
Jaguarão |
|
Pedro Osório |
2 |
Cerrito |
|
Pedro Osório |
|||
Pelotas |
6 |
Arroio do Padre |
|
Pelotas |
|||
Turuçu |
|||
Piratini |
1 |
Piratini |
|
Rio Grande |
4 |
Rio Grande |
|
São José do Norte |
|||
Santa Vitória do Palmar |
3 |
Chuí |
|
Santa Vitória do Palmar |
|||
São Lourenço do Sul |
1 |
São Lourenço do Sul |
|
Porto Alegre |
Esteio |
7 |
Canoas |
Esteio |
|||
Nova Santa Rita |
|||
Portão |
|||
Sapucaia do Sul |
|||
Gravataí |
5 |
Cachoeirinha |
|
Glorinha |
|||
Gravataí |
|||
Guaíba |
6 |
Barra do Ribeiro |
|
Eldorado do Sul |
|||
Guaíba |
|||
Mariana Pimentel |
|||
Ivoti |
9 |
Dois Irmãos |
|
Estância Velha |
|||
Ivoti |
|||
Lindolfo Collor |
|||
Morro Reuter |
|||
Presidente Lucena |
|||
Santa Maria do Herval |
|||
Montenegro |
10 |
Brochier |
|
Capela de Santana |
|||
Maratá |
|||
Montenegro |
|||
Pareci Novo |
|||
São José do Sul |
|||
Novo Hamburgo |
7 |
Araricá |
|
Campo Bom |
|||
Nova Hartz |
|||
Novo Hamburgo |
|||
São Leopoldo |
|||
Sapiranga |
|||
São Jerônimo |
4 |
Arroio dos Ratos |
|
Charqueadas |
|||
São Jerônimo |
|||
São Sebastião do Caí |
9 |
Bom Princípio |
|
Harmonia |
|||
São José do Hortêncio |
|||
São Sebastião do Caí |
|||
Tupandi |
|||
Tapes |
5 |
Barão do Triunfo |
|
Cerro Grande do Sul |
|||
Sentinela do Sul |
|||
Sertão Santana |
|||
Tapes |
|||
Triunfo |
4 |
General Câmara |
|
Triunfo |
|||
Viamão |
6 |
Alvorada |
|
Porto Alegre |
|||
Viamão |
|||
Rio Pardo |
Cachoeira do Sul |
4 |
Cachoeira do Sul |
Cerro Branco |
|||
Novo Cabrais |
|||
Candelária |
3 |
Candelária |
|
Vale do Sol |
|||
Encruzilhada do Sul |
3 |
Amaral Ferrador |
|
Encruzilhada do Sul |
|||
Rio Pardo |
9 |
Butiá |
|
Minas do Leão |
|||
Pantano Grande |
|||
Rio Pardo |
|||
Santa Cruz do Sul |
9 |
Herveiras |
|
Santa Cruz do Sul |
|||
Sinimbu |
|||
Vera Cruz |
|||
Sobradinho |
7 |
Arroio do Tigre |
|
Ibarama |
|||
Lagoa Bonita do Sul |
|||
Passa Sete |
|||
Segredo |
|||
Sobradinho |
|||
Venâncio Aires |
10 |
Mato Leitão |
|
Passo do Sobrado |
|||
Vale Verde |
|||
Venâncio Aires |
|||
Santa Maria |
Agudo |
2 |
Agudo |
Dona Francisca |
|||
Paraíso do Sul |
|||
Faxinal do Soturno |
4 |
Faxinal do Soturno |
|
Ivorá |
|||
Nova Palma |
|||
São João do Polêsine |
|||
Silveira Martins |
|||
Jaguari |
2 |
Jaguari |
|
Nova Esperança do Sul |
|||
Jari |
3 |
Jari |
|
Quevedos |
|||
Júlio de Castilhos |
3 |
Júlio de Castilhos |
|
Pinhal Grande |
|||
Restinga Seca |
4 |
Formigueiro |
|
Restinga Seca |
|||
Santa Maria |
6 |
Itaara |
|
Santa Maria |
|||
São Martinho da Serra |
|||
São Pedro do Sul |
6 |
Dilermando de Aguiar |
|
São Pedro do Sul |
|||
Toropi |
|||
São Sepé |
1 |
São Sepé |
|
São Vicente do Sul |
3 |
Mata |
|
São Vicente do Sul |
|||
Tupanciretã |
1 |
Tupanciretã |
|
Santa Rosa |
Crissiumal |
9 |
Boa Vista do Buricá |
Crissiumal |
|||
Humaitá |
|||
Nova Candelária |
|||
Horizontina |
3 |
Doutor Maurício Cardoso |
|
Horizontina |
|||
Santa Rosa |
10 |
Campina das Missões |
|
Cândido Godói |
|||
Giruá |
|||
Santa Rosa |
|||
Senador Salgado Filho |
|||
Santo Cristo |
9 |
Alecrim |
|
Porto Vera Cruz |
|||
Santo Cristo |
|||
São Martinho |
4 |
Braga |
|
Campo Novo |
|||
São Martinho |
|||
Sede Nova |
|||
Três de Maio |
8 |
Alegria |
|
Independência |
|||
Inhacorá |
|||
São José do Inhacorá |
|||
Três de Maio |
|||
Tuparendi |
7 |
Novo Machado |
|
Porto Mauá |
|||
Tucunduva |
|||
Tuparendi |
|||
São Luiz Gonzaga |
Bossoroca |
1 |
Bossoroca |
Cerro Largo |
8 |
Cerro Largo |
|
Salvador das Missões |
|||
São Paulo das Missões |
|||
São Pedro do Butiá |
|||
Itacurubi |
1 |
Itacurubi |
|
Itaqui |
4 |
Itaqui |
|
Maçambara |
|||
Porto Xavier |
4 |
Porto Lucena |
|
Porto Xavier |
|||
Roque Gonzales |
8 |
Pirapó |
|
Roque Gonzales |
|||
São Nicolau |
|||
Santiago |
8 |
Capão do Cipó |
|
Santiago |
|||
Unistalda |
|||
Santo Ângelo |
10 |
Entre-Ijuís |
|
Guarani das Missões |
|||
Santo Ângelo |
|||
Sete de Setembro |
|||
Ubiretama |
|||
Santo Antônio das Missões |
5 |
Garruchos |
|
Santo Antônio das Missões |
|||
São Borja |
2 |
São Borja |
|
São Luiz Gonzaga |
6 |
Dezesseis de Novembro |
|
Rolador |
|||
São Luiz Gonzaga |
|||
São Miguel das Missões |
6 |
Caibaté |
|
Mato Queimado |
|||
São Miguel das Missões |
|||
Vitória das Missões |