Portaria SUTRI Nº 1514 DE 02/10/2025


 Publicado no DOE - MG em 3 out 2025


Altera a Portaria SUTRI Nº 1485/2025, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


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O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589 , de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

Resolve:

Art. 1º Os itens 1322, 1327 a 1330, 2224, 2596, 2829, 3723 e 4465 do Anexo I da Portaria Sutri nº 1.485, de 26 de junho de 2025, passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4508 a 4528:

(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1322 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Vinil Hurricane 58 20,93
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1327 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Vinil Pale Ale 58 11,63
1328 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Vinil Pilsen 58 9,88
1329 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Vinil Session IPA 58 13,95
1330 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Vinil Tropicália Lado B 58 18,03
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
2224 Lata 473ml Vinil 78 RPM 58 17,03
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
2596 Vidro Descartável 301 a 375ml Backer Light 27 6,70
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
2829 Vidro Descartável 301 a 375ml Praya Premium Lager (355 ml) 158 7,61
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
3723 Vidro Descartável 600ml Eldorado Pilsen 27 8,60
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
4465 Vidro Descartável 301 a 375ml Backer Pilsen 27 6,60
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
4508 Vidro Descartável 600ml Praya Receita Clássica 4 13,22
4509 Vidro Descartável 301 a 375ml Praya Receita Clássica 4 7,05
4510 Lata até 269ml Praya Receita Clássica 4 6,33
4511 Vidro Descartável 301 a 375ml Praya Premium Lager (330 ml) 4 6,54
4512 Lata 473ml Octopus Dig Deep #14 Amarillo 58 34,77
4513 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Octopus Dig Deep #14 Amarillo 58 47,56
4514 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Octopus Dig Deep #14 Amarillo 58 47,56
4515 Lata 473ml Octopus Dig Deep #13 Nelson Sauvin 58 34,77
4516 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Octopus Dig Deep #13 Nelson Sauvin 58 47,56
4517 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Octopus Dig Deep #13 Nelson Sauvin 58 47,56
4518 Lata 473ml Octopus Freedom Exists 58 35,93
4519 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Octopus Freedom Exists 58 49,88
4520 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Octopus Freedom Exists 58 49,88
4521 Lata 473ml Octopus Graveyard Dream 58 34,77
4522 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Octopus Graveyard Dream 58 47,56
4523 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Octopus Graveyard Dream 58 47,56
4524 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Octopus Take The Pils 58 10,47
4525 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Octopus Take The Pils 58 10,47
4526 Vidro Descartável 600ml Vinil Session IPA 58 18,37
4527 Lata 473ml Furst Lite 54 3,05
4528 Vidro Descartável 301 a 375ml Maniacs IPA sem álcool 204 7,04

".

Art. 2º O item 4 do Anexo II da Portaria Sutri nº 1.485 , de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

(.....) (.....) (.....)
4 Grupo Heineken Grupo Heineken (Códigos de Fabricantes 2, 5, 6, 13 e 158)

 ".

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 7 de outubro de 2025.

Belo Horizonte, em 2 de outubro de 2025; 237º da Inconfidência Mineira e 204º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação