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Portaria SAT Nº 3704 DE 22/09/2025

 Publicado no DOE - MS em 23 set 2025


Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.


Sistemas e Simuladores Legisweb

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art 3° do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO a prerrogativa da administração tributária estadual de modificar, em qualquer tempo, os produtos da tabela da Sefaz/MS denominada Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF);

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9°-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

RESOLVE:

Art. 1° A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as alterações das descrições e valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

I - Café.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de setembro de 2025

Campo Grande, 22 de setembro de 2025

BRUNO GOUVÊA BASTOS

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT 3704, de 22 de setembro de 2025

17 - Produtos alimentícios
96.00 - Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados no CEST 17.096.04
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
40141298508 CAFÉ CASEIRO JARDIM TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 30,19 A
618231014101 CAFÉ GRAO DOURADOS TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 28,42 A
736532698780 CAFÉ RIBEIRAO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO - 500GR 36,74 A
742832494960 CAFÉ PIONEIRO TRADICIONAL TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 500GR 30,08 A
7541698235488 CAFÉ COROADO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 26,31 A
7891018000068 CAFÉ PREMIADO SUPER FORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 31,2 A
7891018000105 CAFÉ BRASILEIRO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO A VÁCUO - 500GR 34,76 A
7891018001393 CAFÉ BRASILEIRO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 29,52 A
7891018003205 CAFÉ BRASILEIRO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO A VÁCUO - 500GR 30,81 A
7891018427582 CAFÉ BRASILEIRO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 15,63 A
7891018427599 CAFÉ BRASILEIRO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 16,45 A
7891018427643 CAFÉ BRASILEIRO EXTRAFORTE TORRADO E MOÍDO VÁCUO 500G - 500GR 31,9 A
7891018427650 CAFÉ BRASILEIRO TRADICIONAL TORRADO E MOÍDO VÁCUO 500G - 500GR 30,54 A
7891021006934 CAFÉ MELITTA EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO A VÁCUO - 500GR 38,07 A
7891910030347 CAFÉ UNIAO TRADICIONAL POUCH - 500GR 24,62 A
7891910030354 CAFÉ UNIAO EXTRAFORTE POUCH - 500GR 25,39 A
7896005800010 CAFÉ 3 CORACOES TRADICIONAL ALMOFADA - 500GR 33,21 A
7896005800027 CAFÉ 3 CORACÕES TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 18,45 A
7896005800362 CAFÉ 3 CORACÕES TRADICIONAL TORRADO E MOIDO A VÁCUO - 250GR 20,74 A
7896005800539 CAFÉ FORT 3 CORACÕES TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 15,88 A
7896005800546 CAFÉ 3 CORACOES FORT TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 26,99 A
7896005801512 CAFÉ 3 CORACÕES EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 18,31 A
7896005801529 CAFÉ 3 CORACOES EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 32,95 A
7896005801819 CAFÉ 3 CORACÕES EXTRAFORTE TORADO E MOIDO A VÁCUO - 250GR 19,07 A
7896045101658 CAFÉ 3 CORACOES GOURMET CERRADO MINEIRO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 28,61 A
7896045102396 CAFÉ 3 CORACOES EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO A VÁCUO - 500GR 34,96 A
7896045102440 CAFÉ 3 CORACÕES TRADICIONAL TORRADO E MOIDO A VÁCUO - 500GR 35 A
7896054600012 CAFÉ JARDIM EXTRA FORTE TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 500GR 24,7 A
7896054600029 CAFÉ JARDIM TRADICIONAL TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 500GR 24,6 A
7896063700215 CAFÉ GUACIRA EXTRAFORTE ALMOFADA - 500GR 26,09 A
7896089010916 CAFÉ CABOCLO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO A VÁCUO - 500GR 28,53 A
7896089011470 CAFÉ CABOCLO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 26,68 A
7896089012460 CAFÉ CABOCLO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO VÁCUO - 250GR 15,88 A
7896089012712 CAFÉ PILAO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 31,16 A
7896089013603 CAFÉ PILAO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 30,79 A
7896089013634 CAFÉ PILAO TRADICIONAL ABRE E FECHA TORRADO E MOIDO - 500GR 31,06 A
7896089016215 CAFÉ CABLOCO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO A VÁCUO - 500GR 28,16 A
7896089016239 CAFÉ CABLOCO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 26,64 A
7896105000204 CAFÉ BOM DIA TRADICIONAL ALMOFADA - 500GR 20,58 A
7896105000228 CAFÉ BOM DIA EXTRAFORTE ALMOFADA - 500GR 20,6 A
7896279600392 CAFÉ COAMO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 29,8 A
7896279602464 CAFÉ COAMO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 29,75 A
7896598500021 CAFÉ REAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 16,31 A
7896598500038 CAFÉ REAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 31,5 A
7896598500106 CAFÉ BOM PASTOR TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 12,87 A
7896598500113 CAFÉ BOM PASTOR TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 23,09 A
7896614102581 CAFÉ TOM BOM TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 500GR 33,5 A
7896614108064 CAFÉ MALACRIDA TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 250GR 17,62 A
7896614108071 CAFÉ MALACRIDA TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 500GR 36,02 A
7896614108125 CAFÉ TOM BOM TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 250GR 17,4 A
7896706800005 CAFÉ MACALI TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 28,91 A
7896706800012 CAFÉ MACALI MOIDO NA HORA TORRADO E MOIDO - 500GR 39,11 A
7896706800036 CAFÉ PRUDENTE EXTRAFORTE ALMOFADA - 500GR 28,56 A
7896706800043 CAFÉ PRUDENTE EXTRA FORTE ALMOFADA - 250GR 15,42 A
7896706800111 CAFÉ TRES LAGOAS TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 26,45 A
7896706805048 CAFÉ MACALI EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 28,6 A
7896706805086 CAFÉ GUACIRA EXTRAFORTE STD PACK - 500GR 28,26 A
7896897000024 CAFÉ MERIDIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 14,31 A
7896897000062 CAFÉ MERIDIONAL PREMIUM TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 33,07 A
7896897000185 CAFÉ MERIDIONAL TORRADO E MOIDO A VÁCUO - 500GR 27,44 A
7897042210015 CAFÉ BRASIL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 27,63 A
7897042210022 CAFÉ BRASIL TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 15,32 A
7897042210039 CAFÉ CATUAY TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 31,67 A
7897042210053 CAFÉ BRASIL TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 31,64 A
7897042210381 CAFÉ MORENAO TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 250GR 16,42 A
7897042210398 CAFÉ MORENAO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 29,64 A
7897042210459 CAFÉ BRASIL LONG LIFE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 26,64 A
7897042210480 CAFÉ PROENCA LONG LIFE TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 500GR 28,59 A
7897042210534 CAFÉ BRASIL EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 27,01 A
7897237810020 CAFÉ AGRICULTOR TORRADO E MOIDO A VÁCUO - 500GR 30,07 A
7897237812505 CAFÉ BEBE BEM TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 15,73 A
7897237815032 CAFÉ AGRICULTOR ALMOFADA TORRADO E MOÍDO POUCH - 500GR 29,62 A
7897516600090 CAFÉ BOLSAO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 19,18 A
7897516600106 CAFÉ BOLSAO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 36,56 A
7897516600120 CAFÉ 2000 TORRADO MOIDO ALMOFADA - 500GR 37,89 A
7897610900010 CAFÉ DANIEL TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 19 A
7897610900027 CAFÉ DANIEL TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 38 A
7897610900171 CAFÉ TORRADO E MOIDO A VÁCUO DANIEL - 500GR 40,7 A
7897610900218 CAFÉ TABOADO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 36,31 A
7897733300018 CAFÉ CRIOLO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 30,39 A
7897733300025 CAFÉ CRIOLO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 16,28 A
7897733300100 CAFÉ ITAPOÃ TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 33,25 A
7897733300155 CAFÉ MARACAJU TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 24,62 A
7897829900115 CAFÉ PRESIDENTE TRADICIONAL TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 500GR 24,03 A
7897829902522 CAFÉ VELHO OESTE TORRADO MOIDO ALMOFADA - 500GR 25,56 A
7898035472502 CAFÉ AMAMBAI TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 15,11 A
7898035475008 CAFÉ AMAMBAI TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 27,8 A
7898035475039 CAFÉ AMAMBAI TORRADO MOIDO ALMOFADA POTE - 500GR 32,24 A
7898035475060 CAFÉ AMAMBAI TORRADO E MOÍDO A VÁCUO - 500GR 27,61 A
7898037980203 CAFÉ RINCAO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 25,38 A
7898167390149 CAFÉ TANSERRA TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 28,86 A
7898193241019 CAFÉ BOM PALADAR CASEIRO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 15,84 A
7898202520012 CAFÉ SOUZA TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 34,44 A
7898223990016 CAFÉ NOVO MILÊNIO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 17 A
7898223990023 CAFÉ NOVO MILÊNIO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 34 A
7898252230015 CAFÉ IGUAPORA TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 20,71 A
7898252230022 CAFÉ IGUAPORA TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 37,63 A
7898254563296 CAFÉ CASEIRINHO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO - 500GR 28,53 A
7898260510017 CAFÉ NAVIRAI EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 37,46 A
7898260510024 CAFÉ NAVIRAI EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 20,38 A
7898260510048 CAFÉ NOVA ANDRADINA EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO - 500GR 35,04 A
7898278620029 CAFÉ GRÃO BONITO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 33,66 A
7898278620050 CAFÉ CASEIRO DA LENA TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 29,25 A
7898320810026 CAFÉ DA VO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 22,89 A
7898905472014 CAFÉ FLOR DA SERRA TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 33,51 A
7898905472021 CAFÉ TORRADO E MOIDO FLOR DA SERRA ALMOFADA - 250GR 17,46 A
7898905472038 CAFÉ TAQUARI TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 25,5 A
7898905472045 CAFÉ TAQUARI TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 12,75 A
7898905472052 CAFÉ IZA TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 13,12 A
7898905472069 CAFÉ IZA TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 500GR 25,64 A
7898907037211 CAFÉ FORTE FINO GRAO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 29,44 A
7898912252401 CAFÉ COPAGRIL TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 27,31 A
7898935992018 CAFÉ CATTAME EXTRA FORTE ALMOFADA - 250GR 17,11 A
7898935992025 CAFÉ CATTAME TORRADO E MOÍDO A VÁCUO - 500GR 34,26 A
7898935992049 CAFÉ CATTAME TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 34,15 A
7898935992070 CAFÉ CARANDA TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 500GR 33,51 A
7898935992087 CAFÉ CARANDA TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 16,72 A
7898955412015 CAFÉ DOURADOS EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 14,99 A
7898955412022 CAFÉ DOURADOS EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 28,17 A
7898955412060 CAFÉ DA FEIRA CASEIRO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 28,59 A
7898955412077 CAFÉ DOURADOS EXTRA FORTE TORRADO E MOÍDO ALMOFADA COM POTE - 500GR 32,15 A
7898955412138 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SULMATOGROSSENSE ALMOFADA - 500GR 22,62 A
7898955412190 CAFÉ NOVA ALVORADA DO SUL EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 27,88 A
7898955412206 CAFÉ NOVA ALVORADA DO SUL EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 13,98 A
7898975219014 CAFÉ AROMA TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 500GR 23,51 A
7898975219038 CAFÉ AROMA TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 250GR 11,76 A
7898994279310 CAFÉ OLIVIO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 30,59 A
7898994593737 CAFÉ AROMA PREMIUM EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 28 A
7898994855125 CAFÉ FAZENDA MINEIRA ALMOFADA - 500GR 20,88 A
96.02 - Café torrado em grãos, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7898905472076 CAFÉ TORRADO FLOR DA SERRA EM GRÃOS - 250GR 22,91 A
7898905472083 CAFÉ TORRADO FLOR DA SERRA EM GRÃOS - 500GR 44,88 A
96.04 - Café torrado e moído, em cápsulas
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7898952174091 CAFÉ EM CAPSULA BAGGIO CLASSICO - 10 UND - 1CX 29,78 A
7898952174503 CAFÉ EM CAPSULA BAGGIO CHOCOLATE COM AVELA - 10 UND - 1CX 29,78 A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto