Portaria S-IVISA-RIO Nº 799 DE 16/09/2025


 Publicado no DOM - Rio de Janeiro em 17 set 2025


Aprova os roteiros relacionados à inspeção ante-mortem e pós-mortem das espécies de animais de abate, no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM-RIO/POA).


Sistemas e Simuladores Legisweb

A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - S/IVISA-RIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor; e

CONSIDERANDO a necessidade do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM-RIO/POA de estabelecer, em normas técnicas específicas, os procedimentos oficiais de inspeção ante-mortem e pós-mortem, em conformidade com o Decreto Rio n° 55.808, de 18 de março de 2025;

CONSIDERANDO a desejável integração do SIM-RIO/POA ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e que, para tanto, é necessário desenvolver e implementar, dentre outras atividades, os roteiros de inspeção ante-mortem e pós- mortem das espécies de animais de abate;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, na forma dos anexos I a VIII do presente ato, os roteiros relacionados à inspeção ante-mortem e pós-mortem das espécies de animais de abate e, no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM-RIO/POA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ANEXO I

CONTROLE DA INSPEÇÃO ANTE-MORTEM (AVES)

FREQUÊNCIA DIÁRIA

Estabelecimento: SIM:

Município: Data:

Data

GTA

ANIMAIS VIVOS

ANIMAIS MORTOS

LIBERADOS ABATE NORMAL

DESTINADOS ABATE DE EMERGÊNCIA

RETIDOS EXAME GAIOLA

ANIMAIS REFUGADOS

QUANT

QUANT

MOTIVO

QUANT

MOTIVO

QUANT

MOTIVO

QUANT

MOTIVO

TOTAL


Obs: EM CASO DE MORTALIDADE ACIMA DE 10%, PROCEDER A NECRÓPSIA ANEXANDO O N.° DE BOLETIM DE NECRÓPSIA CORRESPONDENTE.

Auxiliar de Inspeção


Médico Veterinário Oficial

ANEXO II

CONTROLE DA INSPEÇÃO ANTEMORTEM (SUÍNOS, BOVINOS, CAPRINOS E OVINOS) FREQUENCIA DIÁRIA

ESTABELECIMENTO: SIM:

Data: Espécie:

ANIMAIS

CAUSA

QUANTIDADE

DATA DE LIBERAÇÃO PARA ABATE

DESTINO

GTA

MUNICÍPIO

PARA ABATE NORMAL

PARA ABATE DE EMERGÊNCIA IMEDIATO

PARA ABATE DE EMERGÊNCIA


IMEDIATO

RETIDOS NO CURRAL DE OBSERVAÇÃO

MORTOS

PARA RETORNO

PARTO RECENTE/ABORTO

GESTAÇÃO ADIANTADA

MAGREZA

NÃO CASTRADOS

/RECÉM CASTRADOS

OUTROS


Auxiiar de Inspeção


Médico Veterinário

Anexo III INFORMATIVO DE ABATE

NOME DO ESTABELECIMENTO:

N° SIM:

DATA: / / Espécie:

HORA DA LIBERAÇÃO:

DESEMBARQUE

DATA /HORA

LOTE

GTA

CURRAL

PRODUTOS

MUNICÍPIO

TOTAL DE ANIMAIS


Os animais abatidos sem / / foram liberados para abate ( ) Sim ( ) Não

OBSERVAÇÕES:

AUXILIAR DE INSPEÇÃO:

MÉDICO VETERINÁRIO OFICIAL:

ANEXO IV

PLANILHA DE REGISTRO DIÁRIO DE CONDENAÇÕES - AVES

Estabelecimento: SIM: DATA:

DATA:

HORÁRIO:

LOTE/GTA:


CONDENAÇÃO

TOTAL

%

PARCIAL

%

ABSCESSO

AEROSSACULITE

ARTRITE

ASPECTO REPUGNANTE

CAQUEXIA

CELULITE

COLIBACILOSE

CONTAMINAÇÃO

CONTUSÃO/ FRATURA

DERMATOSE

ESCALDAGEM EXCESSIVA

EVISCERAÇÃO RETARDADA

NEOPLASIA (TUMOR)

SALPINGITE

SANGRIA INADEQUADA

SEPTICIMIA

SÍNDROME ASCÍTICA

SÍNDROME HEMORRÁGICA


OBS: Outras causas de condenação não especificadas acima deverão ser relacionadas nos espaços em branco.

TOTAL DE AVES TRANSPORTADAS:

TOTAL DE AVES ABATIDAS:

TOTAL DE AVES MORTAS NO TRANSPORTE:

ANEXO V

PLANILHA DE REGISTRO DIÁRIO DE CONDENAÇÕES - BOVINOS E BUBALINOS

ESTABELECIMENTO: SIM:

DATA: ESPÉCIE: ( ) BOVINA ( ) BUBALINA

ABATEDOUROS

ÓRGÃO

PATOLOGIA

PULMÃO

Asp.Alimento


Asp.Sangue

Broncopneumonia

Bronquite

Congestão

Hemolinfocitos

Enfisema

Pleurite

Pneumonia

Rim

CistoUrinario

Congestão

Hemosiderose

Isquemia

Litíase

Nefrite

Nefrose

Uronefrose

Fígado

Abscesso

Cisticercose

Congestão

Esteatose

Hepatite

Perihepatite

Teleangiectasia

Coração

Endocardite

Miocardite

Pericardite

Cisticercose

Baço

Congestão

Contaminação

Esplenite

Esplenomegalia

Atrofia

Mocotó

Pododermatite

Traumatismo

Miíase

Edema

Língua

Contaminação

Cisticercose

Glossite

Traumatismo


Abcesso

Cabeça

Adenite

Cisticercose

Contaminação

Rúmen + Retículo

Aderência

Abscesso

Contaminação

Gastrite

Omaso

Aderência

Abscesso

Contaminação

Gastrite

Abomasso

Aderência

Abscesso

Contaminação

Gastrite

Cauda

Contaminação

Traumatismo

Abcesso

Total Geral


OBS: Outras causas de condenação não especificadas acima deverão ser relacionadas nos espaços em branco.

TOTAL DE ANIMAIS TRANSPORTADOS:

TOTAL DE ANIMAIS ABATIDOS:

TOTAL DE ANIMAIS MORTOS NO TRANSPORTE:

ANEXO VI

PLANILHA DE REGISTRO DIÁRIO DE CONDENAÇÕES - CAPRINOS E OVINOS

ESTABELECIMENTO: SIM:

DATA: ESPÉCIE: ( ) CAPRINA ( ) OVINA

ABATEDOUROS

Órgão

PATOLOGIA

PULMÃO

Asp.Alimento

Asp.Sangue

Broncopneumonia

Bronquite


Congestão

Enfisema

Pleurite

Pneumonia

Rim

CistoUrinário

Congestão

Hemosiderose

Isquemia

Litíase

Nefrite

Nefrose

Uronefrose

Fígado

Abcesso

Cisticercose

Congestão

Esteatose

Hepatite

Icterícia

Perihepatite

Teleangiectasia

Coração

Cisticercose

Endocardite

Miocardite

Pericardite

Baço

Atrofia

Congestão

Contaminação

Esplenite

Esplenomegalia

Mocotó

Edema

Pododermatite

Traumatismo

Miíase

Língua

Cisticercose

Contaminação

Glossite

Traumatismo

Cabeça

Abcesso

Adenite

Cisticercose

Rúmen + Retículo

Abcesso

Aderência

Contaminação

Omaso

Abcesso

Aderência


Contaminação

Abomasso

Abcesso

Gastrite

Traumatismo

Cauda

Abcesso

Contaminação

Traumatismo

Total Geral


OBS: Outras causas de condenação não especificadas acima deverão ser relacionadas nos espaços em branco.

TOTAL DE ANIMAIS TRANSPORTADOS:

TOTAL DE ANIMAIS ABATIDOS:

TOTAL DE ANIMAIS MORTOS NO TRANSPORTE:

ANEXO VII

PLANILHA DE REGISTRO DIÁRIO DE CONDENAÇÕES - SUÍNOS

ESTABELECIMENTO: SIM:

DATA: ESPÉCIE: SUÍNA

ABATEDOUROS

Órgão

PATOLOGIA

PULMÃO

Asp.Alimento

Asp.Sangue

Broncopneumonia

Bronquite

Congestão

Enfisema

Pleurite

Pneumonia

Edema

RIM

CistoUrinario

Congestão

Hemosiderose

Isquemia

Litíase

Nefrite

Nefrose

Uronefrose

Fígado

Abcesso

Cisticercose

Congestão


Esteatose

Hepatite

Icterícia

Perihepatite

Teleangiectasia

Coração

Cisticercose

Endocardite

Miocardite

Pericardite

Baço

Atrofia

Congestão

Contaminação

Esplenite

Esplenomegalia

Mocotó

Edema

Pododermatite

Traumatismo

Miíase

Língua

Cisticercose

Contaminação

Glossite

Traumatismo

Cabeça

Abcesso

Adenite

Cisticercose

Intestino

Parasitose

Aderência

Contaminação

Estômago

Abcesso

Gastrite

Traumatismo

Cauda

Abcesso

Contaminação

Traumatismo

Sangue

TOTAL GERAL:


OBS: Outras causas de condenação não especificadas acima deverão ser relacionadas nos espaços em branco.

TOTAL DE ANIMAIS TRANSPORTADOS: TOTAL DE ANIMAIS ABATIDOS:

TOTAL DE ANIMAIS MORTOS NO TRANSPORTE:

ANEXO VIII

DIF - Departamento de Inspeção Final

ESTABELECIMENTO: SIM:

DATA: ESPÉCIE:

CAUSAS

LOTE/GTA

PEÇAS ATINGIDAS

DESTINO


Médico Veterinário